Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 11/07/2007

Processo: 14113/2007

Protocolo: 14113/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (Lei nº 3680/2007)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3688, Autógrafo Nº 3641/2007 ao Projeto de Lei Nº 57/2007

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2007

Processo: 14093/2007

Protocolo: 14093/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Política de Mobilidade e Acessibilidade de Pessoas com Mobilidade Reduzida, em conformidade com a Lei Federal nº 10.098/2000 e o Decreto Federal nº 5.296/2004, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3691, Autógrafo Nº 3643/2007 ao Projeto de Lei Nº 56/2007

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2007

Processo: 14092/2007

Protocolo: 14092/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3693, Autógrafo Nº 3645/3645 ao Projeto de Lei Nº 55/2007

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2007

Processo: 14091/2007

Protocolo: 14091/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3692, Autógrafo Nº 3644/2007 ao Projeto de Lei Nº 54/2007

Tipo: Executivo

Data: 04/07/2007

Processo: 14070/2007

Protocolo: 14070/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.536.700,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e setecentos reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3686, Autógrafo Nº 3639/2007 ao Projeto de Lei Nº 53/2007

Tipo: Executivo

Data: 04/07/2007

Processo: 14069/2007

Protocolo: 14069/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3685, Autógrafo Nº 3638/2007 ao Projeto de Lei Nº 52/2007

Tipo: Executivo

Data: 22/06/2007

Processo: 14000/2007

Protocolo: 14000/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre proibição de uso de área que especifica. (depósito de resíduos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3687, Autógrafo Nº 3637/2007 ao Projeto de Lei Nº 51/2007

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2007

Processo: 13984/2007

Protocolo: 13984/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Lei nº 3680 revogada pela Lei nº 3688, de 19/07/2007)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3680, Autógrafo Nº 3634/2007 ao Projeto de Lei Nº 50/2007

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2007

Processo: 13983/2007

Protocolo: 13983/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3679, Autógrafo Nº 3633/2007 ao Projeto de Lei Nº 49/2007

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2007

Processo: 13982/2007

Protocolo: 13982/2007

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.556.800,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e seis mil e oitocentos reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2007

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2007

Processo: 13969/2007

Protocolo: 13969/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3682, Autógrafo Nº 3635/2007 ao Projeto de Lei Nº 47/2007

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2007

Processo: 13951/2007

Protocolo: 13951/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a concessão de ajuda financeira, através de contribuição, à entidade do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3684, Autógrafo Nº 3636/2007 ao Projeto de Lei Nº 46/2007

Tipo: Executivo

Data: 04/06/2007

Processo: 13883/2007

Protocolo: 13883/2007

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino Básico de Bebedouro e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3690, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2007, Autógrafo Nº 3640/2007 ao Projeto de Lei Nº 45/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2007

Tipo: Executivo

Data: 30/05/2007

Processo: 13871/2007

Protocolo: 13871/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (CIEB)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3676, Autógrafo Nº 3630/2007 ao Projeto de Lei Nº 44/2007

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2007

Processo: 13735/2007

Protocolo: 13735/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$700.000,00 (Setecentos mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3671, Autógrafo Nº 3626/2007 ao Projeto de Lei Nº 43/2007