Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 62/1999
Tipo: Executivo
Data: 12/08/1999
Processo: 1037/1999
Protocolo: 01037/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego-DF Delegacia Regional do Trabalho e Emprego-SP e Subdelegacia do Trabalho e Emprego-Barretos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2906
Projeto de Lei Nº 61/1999
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/1999
Processo: 1033/1999
Protocolo: 01033/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a publicação da receita corrente e gastos com pessoal dos orgãos de administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 60/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/08/1999
Processo: 1004/1999
Protocolo: 01004/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2899
Projeto de Lei Nº 59/1999
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/1999
Processo: 990/1999
Protocolo: 00990/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: JOAO VILELLA
Assunto: Institui a semana cultural "Maestro Pedro Pelegrino".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2904
Projeto de Lei Nº 58/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/1999
Processo: 988/1999
Protocolo: 00988/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MORETTO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2131 (Código de Posturas do Município).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2903
Projeto de Lei Nº 57/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 980/1999
Protocolo: 00980/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a criar cargos/funções, extinguir cargos/funções e transferir para Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro SAAEB, servidores e respectivos cargos ou funções, que específica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2898
Projeto de Lei Nº 56/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 979/1999
Protocolo: 00979/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a contratar junto ao PRODEC - CEF, apoio financeiro para realização de obras e serviços em conjunto habitacional da cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2897
Projeto de Lei Nº 55/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 978/1999
Protocolo: 00978/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera denominação de cargo (Diretor de Departamento/Procurador Jurídico) Altera tabela anexo I da Lei nº 1956.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2900
Projeto de Lei Nº 54/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/07/1999
Processo: 977/1999
Protocolo: 00977/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Contratação excepcional de docentes na rede municipal de ensino.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2901
Projeto de Lei Nº 53/1999
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/1999
Processo: 975/1999
Protocolo: 00975/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Critérios para aplicação de multas de trânsito nas vias do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2914
Projeto de Lei Nº 52/1999
Tipo: Executivo
Data: 01/07/1999
Processo: 919/1999
Protocolo: 00919/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação art. 5º da Lei nº 2617.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2895
Projeto de Lei Nº 51/1999
Tipo: Executivo
Data: 01/07/1999
Processo: 919/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concessão de uso do complexo que forma o Matadouro Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2896
Projeto de Lei Nº 50/1999
Tipo: Executivo
Data: 01/07/1999
Processo: 919/1999
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos e funções, extinguir cargos/funções e transferir para o Serviço Ambiental Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB, servidores e respectivos cargos ou funções, que específica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 49/1999
Tipo: Executivo
Data: 01/07/1999
Processo: 919/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a disponibibilizar, em cessão de uso, transmissor de TV.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2894
Projeto de Lei Nº 48/1999
Tipo: Executivo
Data: 18/06/1999
Processo: 876/1999
Protocolo: 00876/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre dação em pagamento ao Sr João Assis Beluzo ou sucessores.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2902