Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 269/2010
Data: 09/11/2010
Processo: 20511/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos de Educação e de Saúde, estude a possibilidade de formar uma equipe multidisciplinar constituída por fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e assistente social, para atuar de forma contínua nas unidades da rede escolar municipal.
Indicação Nº 268/2010
Data: 09/11/2010
Processo: 20510/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize uma linha telefônica que funcione como serviço gratuito de utilidade pública, tipo "Disque-Queixas/Denúncias", objetivando-se oferecer aos cidadãos um meio de contato com os fiscais de posturas, no departamento competente, onde possam apresentar reclamações referentes ao descumprimento do Código de Postura no município.
Indicação Nº 267/2010
Data: 09/11/2010
Processo: 20509/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, viabilize, por meio de convênio com o Governo do Estado, Termo de Adesão da Prefeitura Municipal com o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), objetivando, principalmente, a desburocratização e o consequente início de trabalhos de pequenos empreendedores.
Indicação Nº 266/2010
Data: 09/11/2010
Processo: 20508/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezam, conhecida como Avenida do Contorno, no trecho localizado na extensão da Praça Chico Mendes, no Jardim Talarico.
Indicação Nº 265/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20450/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano a intensificação das inspeções dos passeios, muros e cercas existentes na zona urbana do município, quanto às condições encontradas, fazendo-se cumprir o que se estabelece no Capítulo XI do Código de Postura do Município.
Indicação Nº 264/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20449/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a inspeção dos prédios públicos e particulares da cidade destinados à prestação de serviços, à hospedagem e ao comércio, visando verificar se atendem às condições de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, observando, para tanto, as legislações municipais vigentes.
Indicação Nº 263/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20448/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que reduza o quadro de servidores que trabalham em regime de cargo de comissão e de confiança a fim de que, dos recursos economizados com esta medida, providencie o aumento real de vencimentos aos funcionários públicos municipais efetivos.
Indicação Nº 262/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20446/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica à Diretora do Departamento de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie o fechamento da passagem permitida no alinhamento dos canteiros centrais, na confluência da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Rua Almeida Pinto, que viabiliza o acesso à Rua Coronel João Manoel, obrigando-se, nestes casos, a contornar pela rotatória próxima ao Tiro de Guerra.
Indicação Nº 261/2010
Data: 03/11/2010
Processo: 20444/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que viabilize a ampliação das frentes de trabalho, enfocando, entre outras necessidades, um trabalho emergencial para a podadura de grama, o corte do mato e a limpeza das praças públicas, bem como dos terrenos descuidados municipais e privados, no perímetro urbano.
Indicação Nº 260/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20418/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Fernando Piffer, que estude a possibilidade de viabilizar um portão exclusivo para a passagem de ambulâncias no Hospital Municipal, pela Avenida Raul Furquim ou Rua Guido Paganelli.
Indicação Nº 259/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20413/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que providencie a repintagem da sinalização de solo na confluência da Avenida Pedro Paschoal com a Rua Terra Roxa, nas proximidades da Rodoviária Municipal Dr. Hércules Pereira Hortal.
Indicação Nº 258/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20412/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comando da Polícia Militar, estude a possibilidade da instalação de base de policiamento comunitário no Jardim De Lúcia.
Indicação Nº 257/2010
Data: 26/10/2010
Processo: 20410/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e de Engenharia e Obras, determine providências em relação à limpeza, alguns problemas de infraestrutura e a execução de um trabalho de conscientização no Conjunto Habitacional Benedicto Ornellas, no Distrito de Botafogo.
Indicação Nº 256/2010
Data: 20/10/2010
Processo: 20402/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, providencie a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Indicação Nº 255/2010
Data: 19/10/2010
Processo: 20397/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, no desdobramento das despesas sobre a receita orçamentária para 2011, cuja estimativa é quase 20% maior do que a de 2010, reserve verbas para a concessão de aumento real aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.