Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 68/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1408/2017
Protocolo: 34357/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (concessão de uso ao Grupo de Amigos Carga Pesada - GACP -, com sede à Rua Pará, 369, Jardim Marajá, de parte da área correspondente ao Parque Permanente de Exposições Vereador Odilon Januário da Costa - Feccib Nova, para realização de atividades sociais, culturais, artísticas, educativas e filantrópicas)
Projeto de Lei Nº 67/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1407/2017
Protocolo: 34356/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (concessão de uso à Associação Moto Kart de Bebedouro - AMKB -, estabelecida na Avenida Marginal, nº 1820, Feccib Nova, da área correspondente ao Kartódromo de Bebedouro)
Projeto de Lei Nº 66/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1406/2017
Protocolo: 34355/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque a ESF - Estratégia de Saúde da Família - localizada na Avenida José Augusto de Carvalho, nº 2260 - Residencial Antonia Santaella)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5234, Autógrafo Nº 5187/2017 ao Projeto de Lei Nº 66/2017
Projeto de Lei Nº 65/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 1405/2017
Protocolo: 34354/2017
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Praça Maria Loreto Santos a àrea verde do Jardim Talarico, delimitada pela Avenida Dimer Piovezan e ruas Manoel Fragoas Ogando, Orlando J. Vinhado e José Mazeu)
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2017
Projeto de Lei Nº 64/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2017
Processo: 1395/2017
Protocolo: 34334/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Frei Eduardo Chagas Nithack a rotatória localizada na confluência das Avenidas Sérgio Sessa Stamato com Donina Valadão Furquim)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5241, Autógrafo Nº 5194/2017 ao Projeto de Lei Nº 64/2017
Projeto de Lei Nº 63/2017
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2017
Processo: 1393/2017
Protocolo: 34331/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Institui a Campanha Setembro Verde no município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5232, Autógrafo Nº 5185/2017 ao Projeto de Lei Nº 63/2017
Projeto de Lei Nº 62/2017
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2017
Processo: 1381/2017
Protocolo: 34318/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (aditamento financeiro para aumento de meta de recapeamento de contrato celebrado com a empresa Concergi Construção, Máquinas e Serviços Ltda., que irá beneficiar as duas últimas quadras da Rua Ascânio de Carvalho, no Residencial San Conrado)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5231, Autógrafo Nº 5184/2017 ao Projeto de Lei Nº 62/2017
Projeto de Lei Nº 61/2017
Tipo: Executivo
Data: 15/08/2017
Processo: 1350/2017
Protocolo: 34261/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5240, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2017, Autógrafo Nº 5193/2017 ao Projeto de Lei Nº 61/2017
Projeto de Lei Nº 60/2017
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2017
Processo: 1343/2017
Protocolo: 34250/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 209.904,00 (duzentos e nove mil novecentos e quatro reais), que especifica. (contratação de empresa terceirizada para realizar os trabalhos técnico e social junto aos mutuários do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Itália, Programa Minha Casa, Minha Vida)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5230, Autógrafo Nº 5183/2017 ao Projeto de Lei Nº 60/2017
Projeto de Lei Nº 59/2017
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2017
Processo: 1313/2017
Protocolo: 34221/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a alteração do anexo III da Lei Municipal n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 58/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2017
Processo: 1311/2017
Protocolo: 34202/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.130.000,00 (cinco milhões cento e trinta mil reais), que especifica. (pagamento de prestação de serviços médicos para gestão da UPA e para atendimento de plantão de retaguarda nas especialidades necessárias ao Hospital Municipal, pelo período de 6 meses)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5233, Autógrafo Nº 5186/2017 ao Projeto de Lei Nº 58/2017
Projeto de Lei Nº 57/2017
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2017
Processo: 1310/2017
Protocolo: 34201/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. (visa ao incremento da arrecadação de tributos e ao intercâmbio de dados cadastrais e econômico-fiscais, para apuração e fiscalização do VA - Valor Adicionado - gerado mensalmente no município pelo setor rural)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5229, Autógrafo Nº 5182/2017 ao Projeto de Lei Nº 57/2017
Projeto de Lei Nº 56/2017
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2017
Processo: 1297/2017
Protocolo: 34172/2017
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Revoga a Lei nº 3.128, de 07 de dezembro de 2001, que especifica.
Projeto de Lei Nº 55/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2017
Processo: 1288/2017
Protocolo: 34161/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Institui o Dia Municipal do Ciclista no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5228, Autógrafo Nº 5181/2017 ao Projeto de Lei Nº 55/2017
Projeto de Lei Nº 54/2017
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2017
Processo: 1256/2017
Protocolo: 34122/2017
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5227, Autógrafo Nº 5180/2017 ao Projeto de Lei Nº 54/2017, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2017