Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2011

Processo: 22185/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), que especifica. (Despesas com TA - 02/2011 Pró Santa Casa 2, para atender despesas de custeio - medicamentos)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4384, Autógrafo Nº 4336/2011 ao Projeto de Lei Nº 140/2011

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2011

Processo: 22184/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 184.666,17 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), que especifica. (Despesas com internação de dependentes químicos em clínicas especializadas e compra de lancetas/tiras de teste para exames de diabetes no Hospital Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4383, Autógrafo Nº 4335/2011 ao Projeto de Lei Nº 139/2011

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2011

Processo: 22174/2011

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4411, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 138/2011, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 138/2011

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2011

Processo: 22149/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4386, Autógrafo Nº 4338/2011 ao Projeto de Lei Nº 137/2011

Tipo: Executivo

Data: 19/09/2011

Processo: 22089/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4379, Autógrafo Nº 4331/2011 ao Projeto de Lei Nº 136/2011

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2011

Processo: 22054/2011

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo, o Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais - SASEMB -, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB -, bem como o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC - a efetuarem desconto em folha de pagamento dos funcionários e servidores públicos municipais, ativos e inativos, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2011

Processo: 22053/2011

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a licitar, por meio de Concorrência Pública, a Outorga de Concessão Onerosa do Lote Único de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2011

Processo: 22052/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB - a suportar despesas com a adequação do Projeto da Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários - ETE II -, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4382, Autógrafo Nº 4334/2011 ao Projeto de Lei Nº 133/2011

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2011

Processo: 22051/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.112, de 03 de junho de 1991, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4378, Autógrafo Nº 4330/2011 ao Projeto de Lei Nº 132/2011

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2011

Processo: 22050/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que especifica. (Aquisição de peças de reposição e mão-de-obra especializada em veículos do Departamento Municipal de Educação e do Setor de Transportes da Prefeitura Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4390, Autógrafo Nº 4342/2011 ao Projeto de Lei Nº 131/2011

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2011

Processo: 22049/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), que especifica. (Aditamento - Contrato 13/2011 e Tomada de Preços 11/2010 para execução de contenção em talude - Av. Sérgio Sessa Stamato - orla do lago artificial)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4381, Autógrafo Nº 4333/2011 ao Projeto de Lei Nº 130/2011

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2011

Processo: 22033/2011

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Cria cargo que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2011

Processo: 22031/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção - RECAB - com recursos da Fundação Telefônica C/C: 130.800-9, referente parcela única para a entidade Casa de Santo Expedito, com objetivo de fortalecer a instituição)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4374, Autógrafo Nº 4326/2011 ao Projeto de Lei Nº 128/2011

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2011

Processo: 22030/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.632, de 06 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.668, de 16 de maio de 2007, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4377, Autógrafo Nº 4329/2011 ao Projeto de Lei Nº 127/2011

Tipo: Executivo

Data: 06/09/2011

Processo: 22029/2011

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.631, de 06 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4376, Autógrafo Nº 4328/2011 ao Projeto de Lei Nº 126/2011