Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 31/10/2008

Processo: 16583/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do nosso Estado, Exm°. Sr. Vaz de Lima, da MOÇÃO DE APELO para que releiam o ofício datado de 21 de julho de 2008, em anexo e que lhes fora encaminhado anteriormente, com o fim de que, nele baseados, se somem ao nosso anseio de, efetivamente, ver o prosseguimento do processo que envolve a Empresa Conter - Conectores e Terminais Elétricos Ltda. -, cuja atuação importa não só ao desenvolvimento do nosso município, mas também aos seus funcionários e às famílias bebedourenses envolvidas.

Data: 29/10/2008

Processo: 16576/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Marangoni, pelo passamento da Srª. Innocencia Vreck, ocorrido no dia 27 de outubro p.p.

Data: 29/10/2008

Processo: 16575/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário, cervejeiro e colecionador de produtos ligados à indústria de cerveja, Sr. Carlos Alberto Silva e Quintella, por sua participação na 25ª edição da Oktoberfest, realizada em Blumenau - SC - entre os dias 09 e 26 de outubro p.p., onde fotos de parte de sua coleção, constituída por mais de 29 mil peças, foram expostas em painéis fixados em pontos estratégicos da cidade catarinense, bem como por promover turisticamente nossa cidade nas estampas dos rótulos da sua cerveja artesanal, a Quintybier.

Data: 27/10/2008

Processo: 16544/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência às estudantes: - Gisele Romano (EMEB "Alfredo Naime"); - Ivy Mathias Nogueira (Escola Espaço Livre); - e Ana Luíza Ferraz Rodrigues Fernandes (Escola Paidéia), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", cujas redações, com o tema: "ÉTICA: TER OU NÃO SER.", obtiveram, respectivamente, o 15° lugar e, classificadas entre os dez finalistas, o 5° lugar e o 6° lugar. Conquistas essas que fizeram por merecer e que muito nos orgulham.

Data: 27/10/2008

Processo: 16540/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.

Data: 27/10/2008

Processo: 16539/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive com os seus pares, no sentido de se agilizar e aprovar as Emendas à Medida Provisória n° 441/2008, que tramitam sob os n°(s) 236/479/220/478 e 480 na Câmara dos Deputados e, concomitantemente, sob os n°(s) 237/498/221/497 e 499 no Senado Federal, pois visam minimizar os impactos nocivos dessa MP para os servidores previdenciários e da seguridade social. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Presidência Social) e à UNASLAF (Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária), bem como à Agência do INSS/Bebedouro e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Data: 21/10/2008

Processo: 16507/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família D'Arbo, pelo passamento do Sr. Hélio, ocorrido no dia 11 de outubro p.p.

Data: 20/10/2008

Processo: 16484/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos instrutores, integrantes e participantes do Projeto Bate-Latas, através do seu idealizador, Maestro João Perri, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que vêm prestando em prol de muitas crianças e famílias carentes do nosso município, nestes frutíferos e incansáveis 10 (dez) anos de existência.

Data: 06/10/2008

Processo: 16401/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Rede Feminina de Combate ao Câncer, através da sua Presidente, Srª. Cleyde do Espírito Santo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo excelente serviço que vem prestando no município, em prol de muitos cidadãos acometidos pelo câncer e suas famílias, nestes incansáveis 08 (oito) anos de luta, completados no último dia 05 de outubro.

Data: 30/09/2008

Processo: 16379/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Corregedor-Auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho, da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. José Antônio Pancotti, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela forma competente e atenciosa como conduziu o seu trabalho junto à Vara de Trabalho de Bebedouro e à população que prontamente atendeu, quando do procedimento anual de avaliação dos serviços burocráticos, realizado no último dia 18 de setembro. Ocasião esta, em que classificou que o nível dos serviços executados pelo órgão é "bom e dentro da expectativa" e, corroborando a reivindicação das autoridades locais, reconheceu que a cidade necessita de mais uma Vara do Trabalho. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Exm°. Dr. Luiz Carlos de Araújo.

Data: 30/09/2008

Processo: 16377/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Arlindo Chinaglia e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de agilizar a inclusão do Projeto de Lei n° 4385/94 na Pauta de Votações e, claro, aprová-lo, posto que, salvo honrosas exceções, visa resolver distorções verificadas por práticas comerciais de farmácias e drogarias. A intenção de regulamentar o setor e disciplinar o comércio nas farmácias é fundamental para definir a exploração do ramo que lhes é próprio, facilitando, inclusive, a fiscalização.
Solicita, ainda, o envio de cópia desta Moção, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.

Data: 17/09/2008

Processo: 16335/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário da Segurança Pública do Estado, Exm°. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, e ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Dr. Maurício José Lemos Freire, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de atender as justas reivindicações da Polícia Civil do nosso Estado, pois, independentemente dos rendimentos inferiores que percebem em relação à maioria dos outros Estados da Federação, devemos reconhecer a importância da corporação e do serviço que prestam para a população paulista. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), para que dê ciência às demais entidades da classe empenhadas; ao Diretor do DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. George Henry Millard; ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos; à Câmara Municipal de Assis, que gentilmente nos alertou sobre a importância de nos manifestar, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.

Data: 16/09/2008

Processo: 16328/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento, Exm°. Sr. Alberto Goldman, e à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, Exmª. Srª. Laura Laganá, da MOÇÃO DE APELO para que se sensibilizem com as necessidades de expansão da Escola Técnica Estadual de Bebedouro e, assim, envidem esforços no sentido de disponibilizar um espaço próprio e adequado para que continue atuando em prol do desenvolvimento local e da região, mantendo a qualidade dos cursos oferecidos e implantando outros que nos são necessários.

Data: 16/09/2008

Processo: 16326/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Kfouri, pelo passamento do Sr. Lauro, ocorrido no dia 10 de setembro p.p.

Data: 10/09/2008

Processo: 16296/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência aos atletas Flávio Júlio Basilo, Nilson Alves Tosta, Germino dos Santos, Antonio Alves dos Santos (também treinador), Elisabete Loures da Conceição e Nilton Santos da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo desempenho na 7ª edição do Troféu da Independência do Brasil, no último dia 07 de setembro, em São Paulo, onde os cinco primeiros na prova dos 10 quilômetros e Nilton Santos na dos 05 quilômetros obtiveram, respectivamente: - a 2ª colocação entre os atletas de 30 a 34 anos (34min29seg); - a 2ª colocação na categoria de 40 a 44 anos (36min28seg); - a 2ª entre os corredores de 45 a 49 anos (37min05seg); - a 3ª colocação, logo, atrás de Germino (37min45seg); - a 2ª colocação entre os atletas de 30 a 34 anos (49min15seg); - e, na prova dos 05 quilômetros, a 2ª colocação na categoria de 30 a 34 anos (16min51seg). Uma competição que contou com cerca de quatro mil competidores e que nos leva a compreender o potencial do município para o esporte.