Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 26/10/2004

Processo: 8910/2004

Protocolo: 08910/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, juntamente com o departamento competente, providencie a construção de ciclovia paralela ao Anel Viário de Bebedouro.

Data: 26/10/2004

Processo: 8909/2004

Protocolo: 08909/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que providencie manutenção na iluminação em todas as ruas do Residencial Souza Lima.

Data: 26/10/2004

Processo: 8908/2004

Protocolo: 08908/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a execução da Operação "Tapa-Buraco" no Jardim União e no Jardim Tropical bem como a construção de canaletas nas confluências das ruas dos respectivos bairros.

Data: 21/10/2004

Processo: 8889/2004

Protocolo: 08889/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providenciem a colocação de redutores de velocidade em ambos sentidos da Rua Eduardo da Silva Pereira, próximo à Transportadora Nogaroli e à Empresa Cutrale.

Data: 21/10/2004

Processo: 8886/2004

Protocolo: 08886/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providencie estudos visando a colocação de placas com as denominações das ruas, em todas as vias públicas do Bairro Parque Eldorado.

Data: 21/10/2004

Processo: 8885/2004

Protocolo: 08885/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que restabeleça o apoio no transporte, que vinha sendo dado ao Conselho Tutelar no período noturno, feriados e finais de semana, visto que a lei orçamentária municipal deve prever os recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 134 da Lei 8069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, também, em obediência aos Artigos 57 e 59 da Lei Municipal 3280, que altera dispositivos da Lei Municipal 2226, que originou a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 21/10/2004

Processo: 8878/2004

Protocolo: 08878/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Maria Cristina Rangel de Souza Martines

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal Educação, implante o Conselho da Escola nas Unidades Escolares do Município de Bebedouro, nos moldes do Anteprojeto anexado.

Data: 19/10/2004

Processo: 8870/2004

Protocolo: 08870/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que condicione o trânsito da rua Rubião Junior, no trecho compreendido entre as ruas Adolfo Pinto e dos Andradas, onde fica localizada a EMEF "Conrado Caldeira", apenas para o tráfego de Vans e Ônibus Escolares, nos horários de entrada e saída de alunos, às 06:45 horas (entre 6:30 e 7 h), às 11:45 horas (entre 11:30 e 12 h) e às 17:45 horas (entre 17:30 e 18h). Se possível, com acompanhamento de algum agente do Departamento de Trânsito ou, um Policial ou então, um Guarda Municipal, para a devida orientação do trânsito.
Indica ainda, que estude a possibilidade de limitar a velocidade dos veículos em trânsito na rua dos Andradas, em trecho compreendido entre a rua Dr. Tobias de Lima e a rua Campos Salles, para que nos horários supracitados, não ultrapasse os 30 km/h.

Data: 14/10/2004

Processo: 8856/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que se faça uma vistoria nos bairros da cidade, visando o recolhimento de entulhos e restos de podas facilmente encontrados pelas ruas.

Data: 14/10/2004

Processo: 8855/2004

Protocolo: 08855/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que coloque em prática o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, conforme preceitua a lei nº 2197 de 08 de outubro de 1992. Uma vez que aguarda somente a publicação do Decreto nomeando a comissão, conforme informa a OEP/259/2004/frc anexada

Data: 14/10/2004

Processo: 8851/2004

Protocolo: 08851/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de rampa de acesso à entrada da sede da Prefeitura Municipal, pela Rua Visconde do Rio Branco.

Data: 07/10/2004

Processo: 8837/2004

Protocolo: 08837/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de criar no nosso município o CMPA - Conselho Municipal de Proteção dos Animais, que visa ampliar o debate com a sociedade, sobre a delicada questão que envolve os animais, seguindo os moldes apresentados no Anteprojeto em anexo.

Data: 07/10/2004

Processo: 8836/2004

Protocolo: 08836/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, estude a possibilidade de recapeamento ou, na impossibilidade, a execução da operação tapa-buracos, em trechos comprometidos da pavimentação asfáltica da rua Vasco Gigliolli, em toda sua extensão, no Residencial Centenário.

Data: 07/10/2004

Processo: 8835/2004

Protocolo: 08835/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que juntamente ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a substituição das tampas de dois bueiros, localizados numa calçada da Avenida São Francisco, compreendida entre a Av. Maria Dias e a rua Esperanto, em frente a um Posto de Combustível, na Vila Major Cícero de Carvalho.

Data: 07/10/2004

Processo: 8834/2004

Protocolo: 08834/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que determine a pintura de faixas transversais na pavimentação asfáltica, nos lados permitidos para estacionamento de veículos, espaçadas de tal forma entre si, que permita o estacionamento de um veículo, em todas as ruas centrais da cidade.