Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2013

Processo: 26491/2013

Protocolo: 26505/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), que especifica. (Aquisição de combustível para uso do setor de transportes - Garagem Municipal - abastecimento da frota municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4733, Autógrafo Nº 4687/2013 ao Projeto de Lei Nº 214/2013

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2013

Processo: 26485/2013

Protocolo: 26504/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção às APMs, em parcela única, para atender gastos com material de limpeza, higiene, expediente e papelaria)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4732, Autógrafo Nº 4686/2013 ao Projeto de Lei Nº 213/2013

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2013

Processo: 26484/2013

Protocolo: 26503/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às APMs das unidades escolares do município de Bebedouro, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4731, Autógrafo Nº 4685/2013 ao Projeto de Lei Nº 212/2013

Tipo: Executivo

Data: 20/11/2013

Processo: 26480/2013

Protocolo: 26502/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Acrescenta inciso no art. 13 da Lei 2544/1996, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4745, Autógrafo Nº 4699/2013 ao Projeto de Lei Nº 211/2013

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2013

Processo: 26478/2013

Protocolo: 26478/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Inclui no calendário oficial do município a Procissão de Nossa Senhora Aparecida entre Bebedouro e o Povoado de Andes, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4746, Autógrafo Nº 4698/2013 ao Projeto de Lei Nº 210/2013

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2013

Processo: 26431/2013

Protocolo: 26451/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), que especifica. (Despesas com vários departamentos - Gabinete, Saúde, Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e Esportes)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4730, Autógrafo Nº 4684/2013 ao Projeto de Lei Nº 209/2013

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2013

Processo: 26430/2013

Protocolo: 26450/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para o ESF Gerolino José de Souza com recursos do PAB PEMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4727, Autógrafo Nº 4680/2013 ao Projeto de Lei Nº 208/2013

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2013

Processo: 26429/2013

Protocolo: 26449/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setencentos reais), que especifica. (Despesas com aquisição de pneus para frota dos departamentos de educação e transportes)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4735, Autógrafo Nº 4679/2013 ao Projeto de Lei Nº 207/2013

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2013

Processo: 26396/2013

Protocolo: 26396/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais fora do ponto de parada nos transportes coletivos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4729, Autógrafo Nº 4683/2013 ao Projeto de Lei Nº 206/2013

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2013

Processo: 26394/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 160.000,00 para iluminação da Avenida Pedro Hortal)

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2013

Processo: 26388/2013

Protocolo: 26389/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a reparcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Regime Próprio de Previdência gerido pelo Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB - e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4725, Autógrafo Nº 4677/2013 ao Projeto de Lei Nº 204/2013

Tipo: Executivo

Data: 07/11/2013

Processo: 26385/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 420.050,00 (quatrocentos e vinte mil e cinquenta reais), que especifica. (Contratação de empresa terceirizada para realização de trabalhos, técnico e social, junto aos mutuários do conjunto habitacional Residencial Itália do Programa Minha Casa Minha Vida - Ministério das Cidades)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4728, Autógrafo Nº 4682/2013 ao Projeto de Lei Nº 203/2013

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2013

Processo: 26352/2013

Protocolo: 26368/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), que especifica. (Aquisição de um veículo ônibus - usado - para o Departamento Municipal de Educação)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4744, Autógrafo Nº 4697/2013 ao Projeto de Lei Nº 202/2013

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2013

Processo: 26349/2013

Protocolo: 26349/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa Novembro Azul de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e de outras doenças cuja incidência é maior nos homens e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4726, Autógrafo Nº 4678/2013 ao Projeto de Lei Nº 201/2013

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2013

Processo: 26342/2013

Protocolo: 26345/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 381.666,31 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos), que especifica. (Amortização e juros das dívidas com o BNDES para pagamento das parcelas devidas neste exercício do programa Caminho da Escola e com a Secretaria de Estado da Educação em virtude do não repasse do reembolso de folha de pessoal do Estado disponibilizados ao município - FUNDEB no período de junho a dezembro de 2012)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4724, Autógrafo Nº 4676/2013 ao Projeto de Lei Nº 200/2013