Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2007

Processo: 14728/2007

Protocolo: 14728/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3715, Autógrafo Nº 3668/2007 ao Projeto de Lei Nº 87/2007

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2007

Processo: 14727/2007

Protocolo: 14727/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3712, Autógrafo Nº 3667/2007 ao Projeto de Lei Nº 86/2007

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2007

Processo: 14721/2007

Protocolo: 14721/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3711, Autógrafo Nº 3666/2007 ao Projeto de Lei Nº 85/2007

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2007

Processo: 14720/2007

Protocolo: 14720/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3710, Autógrafo Nº 3665/2007 ao Projeto de Lei Nº 84/2007

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2007

Processo: 14690/2007

Protocolo: 14690/2007

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de área de terra à Casa Santo Expedito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3716, Autógrafo Nº 3664/2007 ao Projeto de Lei Nº 83/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2007

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2007

Processo: 14679/2007

Protocolo: 14679/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE -, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3707, Autógrafo Nº 3661/2007 ao Projeto de Lei Nº 82/2007

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2007

Processo: 14678/2007

Protocolo: 14678/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3709, Autógrafo Nº 3663/2007 ao Projeto de Lei Nº 81/2007

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2007

Processo: 14637/2007

Protocolo: 14637/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3705, Autógrafo Nº 3659/2007 ao Projeto de Lei Nº 80/2007

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2007

Processo: 14636/2007

Protocolo: 14636/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.157.150,00 (um milhão, cento e cinqüenta e sete mil, cento e cinqüenta reais), que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3704, Autógrafo Nº 3658/2007 ao Projeto de Lei Nº 79/2007

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2007

Processo: 14632/2007

Protocolo: 14632/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE - e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3726, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2007, Autógrafo Nº 3678/3678 ao Projeto de Lei Nº 78/2007

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2007

Processo: 14631/2007

Protocolo: 14631/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal do Desenvolvimento Sustentável, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3708, Autógrafo Nº 3662/2007 ao Projeto de Lei Nº 77/2007

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2007

Processo: 14592/2007

Protocolo: 14592/2007

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008. (Orçamento)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3725, Autógrafo Nº 3674/2007 ao Projeto de Lei Nº 76/2007, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2007, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2007

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/2007

Processo: 14590/2007

Protocolo: 14590/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Visoná

Assunto: Dispõe sobre alteração da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.675, de 16 de julho de 1997, que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3720, Autógrafo Nº 3660/2007 ao Projeto de Lei Nº 75/2007

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2007

Processo: 14566/2007

Protocolo: 14566/2007

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área de sistema de recreio, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2007

Processo: 14565/2007

Protocolo: 14565/2007

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais), que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3703, Autógrafo Nº 3656/2007 ao Projeto de Lei Nº 73/2007