Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 143/2012
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2012
Processo: 24083/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de acordo de dação em pagamento de crédito judicial e dá outras providências. (1.903 m³ de pedra nº 1)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4548, Autógrafo Nº 4501/2012 ao Projeto de Lei Nº 143/2012
Projeto de Lei Nº 142/2012
Tipo: Executivo
Data: 12/12/2012
Processo: 24082/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), que especifica. (Execução de serviços de afastamento e disposição final de esgoto - ETE do Córrego Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4549, Autógrafo Nº 4500/2012 ao Projeto de Lei Nº 142/2012
Projeto de Lei Nº 140/2012
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2012
Processo: 24018/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4543, Autógrafo Nº 4496/2012 ao Projeto de Lei Nº 140/2012
Projeto de Lei Nº 139/2012
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2012
Processo: 24017/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder repasse de subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4546, Autógrafo Nº 4498/2012 ao Projeto de Lei Nº 139/2012
Projeto de Lei Nº 138/2012
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2012
Processo: 24016/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (Subvenções para o Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH -, Casa de Santa Clara e Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4545, Autógrafo Nº 4497/2012 ao Projeto de Lei Nº 138/2012
Projeto de Lei Nº 141/2012
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2012
Processo: 23999/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.544, de 14 de junho de 1996, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4547, Autógrafo Nº 4499/2012 ao Projeto de Lei Nº 141/2012
Projeto de Lei Nº 137/2012
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2012
Processo: 23982/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a parcelar débitos de contribuição previdenciária para com o Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro - SASEMB - e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4537, Autógrafo Nº 4489/2012 ao Projeto de Lei Nº 137/2012
Projeto de Lei Nº 136/2012
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2012
Processo: 23978/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.531, de 13 de novembro de 2012, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4542, Autógrafo Nº 4495/2012 ao Projeto de Lei Nº 136/2012
Projeto de Lei Nº 135/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2012
Processo: 23945/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento de encargos sociais - contribuição patronal - de servidores efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal cedidos ao SASEMB)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4541, Autógrafo Nº 4494/2012 ao Projeto de Lei Nº 135/2012
Projeto de Lei Nº 134/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2012
Processo: 23943/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.566.380,60 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos), que especifica. (Construção do Espaço Mais Cultura, por intermédio do Ministério da Cultura - Convênio SICONV nº 765347/2011)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4540, Autógrafo Nº 4493/2012 ao Projeto de Lei Nº 134/2012
Projeto de Lei Nº 133/2012
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2012
Processo: 23942/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 310.046,10 (trezentos e dez mil quarenta e seis reais e dez centavos), que especifica. (Programa de apoio às creches - manutenção educação infantil TD - aquisição de material de consumo, equipamentos/materiais permanentes, obras e instalações)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4539, Autógrafo Nº 4492/2012 ao Projeto de Lei Nº 133/2012
Projeto de Lei Nº 132/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2012
Processo: 23912/2012
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área de terras localizada entre os bairros Residencial Centenário e Residencial Pedro Maia)
Projeto de Lei Nº 131/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2012
Processo: 23910/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4535, Autógrafo Nº 4487/2012 ao Projeto de Lei Nº 131/2012
Projeto de Lei Nº 130/2012
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2012
Processo: 23900/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (Área de terras no bairro Chácaras Parati)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4534, Autógrafo Nº 4486/2012 ao Projeto de Lei Nº 130/2012
Projeto de Lei Nº 129/2012
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2012
Processo: 23882/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4529, Autógrafo Nº 4481/2012 ao Projeto de Lei Nº 129/2012