Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2010

Processo: 20387/2010

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dá nova redação ao caput e ao inciso VII do art. 3º da Lei Municipal n. 3.546, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 08/03/2010

Processo: 19309/2010

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Declara de especial interesse social área de loteamento urbano para a construção de casas dos programas "Minha Casa, Minha Vida" e/ou programas de moradia econômica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 23/12/2009

Processo: 18994/2009

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos do Anexo 04 - Mapas Temáticos - PD 19 Zoneamento - Uso e Ocupação do Solo -, da Lei Complementar nº 43, de 05 de outubro de 2006, ampliando o perímetro urbano, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Mesa

Data: 02/12/2009

Processo: 18878/2009

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Autoriza a concessão de bolsas de estudo para servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2009

Processo: 18801/2009

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui feriados civis e religiosos no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 10/07/2008

Processo: 16020/2008

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de pintura em muros de propriedades particulares no município que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2007

Processo: 14384/2007

Protocolo: 14384/2007

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a concessão de isenção de tarifa de água e esgoto, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 30/08/2007

Processo: 14382/2007

Protocolo: 14382/2007

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área de sistema de recreio, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2007

Processo: 13352/2007

Protocolo: 13352/2007

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2006

Processo: 12741/2006

Protocolo: 12741/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o livre ingresso dos membros que constituem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos eventos realizados em próprios municipais e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2006

Processo: 12490/2006

Protocolo: 12490/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira, Gilberto de Barros Basile Filho, Fábio Campanelli, Elisabete Sichieri Bezerra, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso XV do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2006

Processo: 12278/2006

Protocolo: 12278/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o reúso de água não potável e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 19/07/2006

Processo: 12099/2006

Protocolo: 12099/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Uso de Bicicleta no município de Bebedouro e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2006

Processo: 12038/2006

Protocolo: 12038/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 3389, de 14 de junho de 2004, que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2006

Processo: 12024/2006

Protocolo: 12024/2006

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Painel de Licitações" na Administração Pública direta e indireta, que especifica e dá outras providências.