Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2021
Processo: 239/2021
Protocolo: 41058/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Veda a nomeação de cargos comissionados de condenados pela justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 182/2021
Projeto de Resolução Nº 1/2021
Tipo: Vereador
Data: 09/02/2021
Processo: 110/2021
Protocolo: 40897/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a instituição do fórum de discussões sobre os projetos do Plano Plurianual - PPA -, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e da Lei Orçamentária Anual - LOA - na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 114/2021
Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2021
Processo: 38/2021
Protocolo: 40804/2021
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos criados pela Lei 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC-, que especifica.
Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2020
Processo: 753/2020
Protocolo: 40663/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais), que especifica. (despesa de investimento e melhoria e para complementar as dotações das despesas de folha de pagamento para o mês de dezembro e décimo terceiro salário)
Moção Nº 80/2020
Data: 07/10/2020
Processo: 715/2020
Protocolo: 40571/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção do Grupo CPFL Energia, pelo mau serviço prestado no fornecimento de energia elétrica em nossa cidade, pelo fato de Bebedouro estar sofrendo seguidos cortes de energia nos bairros e na área central e isso tem prejudicado os comércios e residências, e também prejudicando nosso SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO – SAAEB - na questão de bombeamento de água com as máquinas e motores elétricos. Solicita cópia para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.
Projeto de Lei Nº 33/2020
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2020
Processo: 687/2020
Protocolo: 40530/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as atribuições dos cargos do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criados pela Lei 3.460, de 30 de março de 2005, que especifica.
Projeto de Lei Nº 23/2020
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2020
Processo: 413/2020
Protocolo: 40104/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.
Indicação Nº 219/2020
Data: 07/04/2020
Processo: 311/2020
Protocolo: 39965/2020
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, viabilize estudos para um novo estacionamento de veículos nas dependências do terreno do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, com entrada e saída pelas ruas Paraná e/ou Guido Paganelli, no Jardim Júlia.
Indicação Nº 177/2020
Data: 18/03/2020
Processo: 266/2020
Protocolo: 39895/2020
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de obras de tapa-buracos na Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a Prefeitura abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.
Indicação Nº 144/2020
Data: 04/03/2020
Processo: 193/2020
Protocolo: 39788/2020
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água na Estratégia de Saúde de Família “Dr. Hugo Turchetto”, que atende moradores do Jardim Primavera e São Fernando.
Projeto de Lei Nº 11/2020
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2020
Processo: 83/2020
Protocolo: 39631/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2019
Processo: 1497/2019
Protocolo: 39522/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera redação da Lei Complementar n. 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados considerados de baixo valor econômico, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 67/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2019
Processo: 1485/2019
Protocolo: 39500/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3727, de 12 de dezembro de 2007, que estabeleceu a Planta Genérica de Valores do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2019
Processo: 1487/2019
Protocolo: 39502/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Altera redação da Lei Complementar 55, de 12 de dezembro de 2007, que concede isenção de IPTU para imóveis edificados, considerados de baixo valor econômico e dá outras providências.
Indicação Nº 726/2019
Data: 16/10/2019
Processo: 1238/2019
Protocolo: 39175/2019
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, realize construção de canaleta na Rua Vicente Paschoal cruzamento com a Rua Joaquim José de Lima, área central, onde a deterioração do asfalto dificulta a passagem de veículos.