Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 05/12/2012

Processo: 24042/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários do espaço para eventos Villa Flamboyant, Marta e Paulo Jurca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.

Data: 05/12/2012

Processo: 24037/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.

Tipo: Mesa

Data: 05/12/2012

Processo: 24039/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 135/2012

Data: 30/11/2012

Processo: 24009/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, intensifique esforços nos serviços, que de alguma forma vem mantendo nas atuais circunstâncias, para neste final de mandato priorizar a recuperação de trechos mais comprometidos das estradas vicinais não pavimentadas do município, onde demandam por maior fluxo no transporte de alunos e/ou no escoamento de produtos agrícolas, por meio do nivelamento e espalhamento de cascalhos na sua superfície.

Tipo: Vereador

Data: 27/11/2012

Processo: 23994/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 134/2012

Tipo: Legislativo

Data: 27/11/2012

Processo: 23993/2012

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: LOMB Nº 21

Data: 21/11/2012

Processo: 23965/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho

Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, viabilize meios para a efetuação do desassoreamento do Córrego do Retiro, assim como a execução de obras em gabiões de encostas próximas da ponte da Avenida Lourenço Santin, nas imediações da CAP II.

Tipo: Mesa

Data: 13/11/2012

Processo: 23928/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 403/2012

Data: 12/11/2012

Processo: 23918/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que providencie a sinalização de trânsito (transversal e horizontal) em todas as vias públicas do Residencial Santaella, no ponto em que confluem com a Avenida José Augusto de Carvalho e com a Rua Álvaro de Oliveira respectivamente.

Data: 12/11/2012

Processo: 23919/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à corporação da nossa Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Luiz Roberto Cardoso, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação completados no dia 11 de novembro p.p., anos esses que vêm demonstrando a sua importância pelos serviços eficientes que presta à população, com quem mantém um vínculo firme de cumplicidade, confiança e respeito.

Data: 05/11/2012

Processo: 23877/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine a vistoria das caixas de força elétrica do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva, quanto à necessidade de chavear aquelas ainda constituídas de "tampas", como deve ser, e, obviamente, a colocação de tampa em uma cujos fios elétricos estão expostos, inclusive com alguns a nada interligados e isolados por fita adesiva.

Data: 30/10/2012

Processo: 23873/2012

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine a reparação da cancela e da respectiva cerca de arame farpado instalada na divisa da área destinada à utilização pública com a da preservação ambiental no Sambódromo Municipal José Oscar da Silva, onde pessoas mal informadas aproveitaram a falta de fiscalização para por elas abrir passagem aos seus destinos, permitindo, também, a passagem das capivaras para a área de utilização pública, principalmente no período noturno.

Data: 30/10/2012

Processo: 23869/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o responsável pela Garagem Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o de Engenharia e Obras, para que nos esclareçam questionamentos a respeito da ação de retirada de terra em uma área da região norte da cidade, nas proximidades do Distrito Industrial V, entre a via férrea e o bairro Residencial Pedro Paschoal.

Tipo: Mesa

Data: 30/10/2012

Processo: 23866/2012

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial de Patrimônio Público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Mesa

Data: 29/10/2012

Processo: 23863/2012

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Carlos Renato Serotine, Carlos Alberto Costa, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 402/2012