Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 258/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16793/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Comandos da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, determine a intensificação do policiamento nas proximidades das praças espalhadas pelos mais diversos bairros do município, no período noturno.
Moção Nº 111/2008
Data: 08/12/2008
Processo: 16797/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, CELSO ROMERO, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Indicação Nº 248/2008
Data: 01/12/2008
Processo: 16739/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que providencie a linha de divisão de fluxos opostos na Rua Álvaro de Carvalho, no Residencial Santaella.
Moção Nº 98/2008
Data: 12/11/2008
Processo: 16642/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2008
Tipo: Mesa
Data: 05/11/2008
Processo: 16607/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Concede o selo e o diploma "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 333/2008
Indicação Nº 226/2008
Data: 31/10/2008
Processo: 16589/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras, determine que, a exemplo da regularidade na manutenção das praças públicas da região central do município, priorize também as praças localizadas nos bairros mais periféricos.
Moção Nº 93/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16544/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência às estudantes: - Gisele Romano (EMEB "Alfredo Naime"); - Ivy Mathias Nogueira (Escola Espaço Livre); - e Ana Luíza Ferraz Rodrigues Fernandes (Escola Paidéia), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante participação que tiveram no Programa "EPTV na Escola", cujas redações, com o tema: "ÉTICA: TER OU NÃO SER.", obtiveram, respectivamente, o 15° lugar e, classificadas entre os dez finalistas, o 5° lugar e o 6° lugar. Conquistas essas que fizeram por merecer e que muito nos orgulham.
Moção Nº 92/2008
Data: 27/10/2008
Processo: 16540/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2008
Tipo: Vereador
Data: 21/10/2008
Processo: 16513/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira, Fábio Campanelli
Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte", a ser concedido ao atleta bebedourense que se destacar dentre seus pares, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 332/2008
Indicação Nº 216/2008
Data: 20/10/2008
Processo: 16488/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que providencie a sinalização do trânsito no cruzamento entre a Avenida José Paixão e a Rua André Bovolato no Jardim das Acácias, estudando, ainda, a necessidade de se viabilizar a construção, em local estrategicamente definido deste cruzamento, de um redutor de velocidade.
Indicação Nº 215/2008
Data: 20/10/2008
Processo: 16487/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Jurídico e o SAAEB, acrescente parágrafo no art. 33 do Decreto n° 412/1969, que regulamenta os serviços da Autarquia, estabelecendo o prazo de até 15 (quinze) dias para a recomposição da pavimentação asfáltica e os passeios danificados por obras de ampliação e reparo das redes de instalação e ramais de derivação.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2008
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2008
Processo: 16465/2008
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro na forma que especifica.
Indicação Nº 206/2008
Data: 10/10/2008
Processo: 16453/2008
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Fábio Campanelli
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras ou a Concessionária TEBE, determine a construção de uma barreira ao longo de trecho do bairro Jardim Talarico, localizado muito próximo da Rodovia Armando de Salles Oliveira.
Requerimento Nº 65/2008
Data: 10/10/2008
Processo: 16451/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que nos informe se foi elaborado o relatório com as informações previstas nos incisos do art. 1° da Lei n° 2275/1993 (institui a transição administrativa no município), a ser entregue ao seu sucessor, que, se assim decidir, poderá indicar Comissão de transição para estudar as condições administrativas do município.
Requerimento Nº 64/2008
Data: 06/10/2008
Processo: 16405/2008
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Edson Antônio Pereira, Fábio Campanelli, Rubens Marcondes de Oliveira
Assunto: Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende Audiência Pública para o próximo dia 22 de outubro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 115/2008, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009. Requerem, ainda, que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais e Autarquias; aos Guardiões da Cidadania; aos diretores de escolas e aos sindicatos, entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa; e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.