Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 79/2010
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2010
Processo: 19707/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Crédito no valor de R$ 22.000,00 para subvenções a entidades)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4148, Autógrafo Nº 4100/2010 ao Projeto de Lei Nº 79/2010
Projeto de Lei Nº 78/2010
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2010
Processo: 19706/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para o desenvolvimento do Projeto Atendimento Complementando Renda Cidadã, que especifica, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4147, Autógrafo Nº 4099/2010 ao Projeto de Lei Nº 78/2010
Projeto de Lei Nº 77/2010
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2010
Processo: 19705/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4146, Autógrafo Nº 4098/2010 ao Projeto de Lei Nº 77/2010
Projeto de Lei Nº 76/2010
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2010
Processo: 19691/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui a "Semana do Idoso" no calendário oficial do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4151, Autógrafo Nº 4101/2010 ao Projeto de Lei Nº 76/2010
Projeto de Lei Nº 75/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2010
Processo: 19682/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.098, de 03 de março de 2010, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4145, Autógrafo Nº 4097/2010 ao Projeto de Lei Nº 75/2010
Projeto de Lei Nº 74/2010
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2010
Processo: 19681/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.099, de 03 de março de 2010, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4144, Autógrafo Nº 4096/2010 ao Projeto de Lei Nº 74/2010
Projeto de Lei Nº 73/2010
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2010
Processo: 19677/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Júlio César Staconi" a Rua Projetada 04 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4143, Autógrafo Nº 4095/2010 ao Projeto de Lei Nº 73/2010
Projeto de Lei Nº 72/2010
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2010
Processo: 19654/2010
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4165, Autógrafo Nº 4117/2010 ao Projeto de Lei Nº 72/2010
Projeto de Lei Nº 71/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2010
Processo: 19633/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 298.000,00 referente à contrapartida municipal do convênio Pró Santa Casa, para atender as despesas com pessoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4141, Autógrafo Nº 4094/2010 ao Projeto de Lei Nº 71/2010
Projeto de Lei Nº 70/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2010
Processo: 19632/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica. (Crédito no valor de R$ 801.000,00 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos no Hospital Municipal de Bebedouro em caráter suplementar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4161, Autógrafo Nº 4113/2010 ao Projeto de Lei Nº 70/2010
Projeto de Lei Nº 69/2010
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2010
Processo: 19631/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece critérios para a cessão de servidores municipais a outros entes públicos, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4164, Autógrafo Nº 4116/2010 ao Projeto de Lei Nº 69/2010
Projeto de Lei Nº 68/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2010
Processo: 19610/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Crédito no valor de R$ 85.800,00 para pagamento de pessoal com recursos de convênio da Fundação Telefônica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4139, Autógrafo Nº 4092/2010 ao Projeto de Lei Nº 68/2010
Projeto de Lei Nº 67/2010
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2010
Processo: 19606/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Alberto Costa, Rodrigo da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina "Maria Beatriz Pimenta Neves" - "Bia Pimenta" - a Rua Projetada 05 do Loteamento Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4142, Autógrafo Nº 4093/2010 ao Projeto de Lei Nº 67/2010
Projeto de Lei Nº 66/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2010
Processo: 19596/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Despesas de custeio - material de consumo em geral, medicamentos e materiais hospitalares - do recurso Pró Santa Casa, conforme Plano Operativo e Plano de Trabalho recebido pelo Termo Aditivo 01/2010)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4138, Autógrafo Nº 4090/2010 ao Projeto de Lei Nº 66/2010
Projeto de Lei Nº 65/2010
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2010
Processo: 19595/2010
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4137, Autógrafo Nº 4089/2010 ao Projeto de Lei Nº 65/2010