Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 04/08/2025
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 17:50
Presentes (11) - Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrentes da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Ausente (1) - Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei Nº 33/2025 - Legislativo
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização medidas para a conscientização ao combate à poluição ambiental, prevenção e controle de queimadas e incêndios e dá outras providências no município.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera os incisos VIII e XVIII do artigo 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução nº 64/2002)
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (4) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Abstenção (4) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Contra (3) - João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira
Resultado: REJEITADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (2) - Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Contra (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: REJEITADO