Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 04/08/2025

Hora: 18:00

Frequências

Chamada Regimental - 17:50

Presentes (11) - Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Votações

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a instituição de mecanismos alternativos de solução de conflitos decorrentes da cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor (9) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

Ausente (1) - Vagner Castro Souza

Resultado: APROVADO

Projeto de Lei Nº 33/2025 - Legislativo

Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização medidas para a conscientização ao combate à poluição ambiental, prevenção e controle de queimadas e incêndios e dá outras providências no município.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

Resultado: APROVADO

Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Mesa Diretora

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera os incisos VIII e XVIII do artigo 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução nº 64/2002)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor (4) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Abstenção (4) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Otavio Altobeli Yassine Manzi

Contra (3) - João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira

Resultado: REJEITADO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - Mesa Diretora

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (2) - Leonardo Moura Munhoz, Artur Ernesto Henrique

Resultado: APROVADO

Requerimento Nº 97/2025

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEREMOS à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 13 de Agosto, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre o Regulamento Disciplinar e a Reorganização Administrativo-funcional, o Plano de Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Contra (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

Resultado: REJEITADO

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