Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 11/08/2025
Hora: 18:00
Frequências
Chamada Regimental - 17:34
Ausentes (1) - Artur Ernesto Henrique
Presentes (10) - Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para a Prefeitura Municipal de Bebedouro e suas Autarquias e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei Nº 36/2025 - Legislativo
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Determina que as pessoas que cometerem o crime de maus tratos contra animais no âmbito municipal, arquem com as despesas do tratamento veterinário dos mesmos na forma que menciona.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Lei Nº 40/2025 - Legislativo
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação das Super Mães de Autistas - ASSUMA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - Comissão
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede os títulos de Veterinário do Ano 2025 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (2) - Artur Ernesto Henrique, Marcelo dos Santos de Oliveira
Resultado: APROVADO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Título Honorífico Voluntariado Cleyde do Espirito Santo, que especifica e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO