Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 11/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 11/08/2025 | 206 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 11/08/2025 | 136,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 08/08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 08/08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 08/08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 08/08/2025
Resposta: 08/08/2025
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 08/08/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 08/08/2025
Resposta: 11/08/2025
Complemento: não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 08/08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 08/08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 08/08/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 08/08/2025
Resposta: 08/08/2025
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 08/08/2025
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 447/2025 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica a Drª Mariana de Lima Carozio para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 448/2025 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica o Dr. Luis Henrique Rodrigues para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 449/2025 - de autoria de Everton Ulian, Indica a Dra. Beatriz Zanolli Freitas para o título de Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 450/2025 - de autoria de Everton Ulian, Indica o Dr. Antonio Gonçalves da Fonseca Filho para o título de Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 451/2025 - de autoria de Everton Ulian, Indica a Dra. Rahaela Cortez para o título de Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 452/2025 - de autoria de Jéssica Ferreira, Indica o Dr. Luis Henrique Rodrigues para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 453/2025 - de autoria de Taina Brasil Paganelli de Camargo, Adriana Domingues, Edmilson Estevan de Morais, Mileide Aparecida Pereira Morelato, Tacila Roberta Rodovicks Pissinato, Silmara F. A. dos Santos, Maria Isabela Antognoli Leme, Indica a Dra. Raphaela Cortez para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 454/2025 - de autoria de Ana Laura Antognolli Leme, Rafaela Teixeira Carneiro, Aparecida dos Santos Mariano, Vanessa Margarete dos Santos Pavani, Aparecida Ambrósio, Hélio Aparecido Ulian, Pedro Paulo Lucas, Roselia Maria dos Santos, Victor Warriche, Pedro Lucas Warriche, Jeniffer Cristina Lucas, Mirian Ap. U. de Oliveira, Indica a Dra. Raphaela Cortez para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 455/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Artur Ernesto Henrique, Indicação do nome da senhora CLEYDE DO ESPIRITO SANTO para que receba a homenagem póstuma referente ao título Voluntariado e que seu nome seja emprestado aos diplomas/títulos que homenagearão os(as) voluntários(as) indicados(as) para o ano 2025.
- Correspondência Nº 456/2025 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica o Dr. Gilberto Dias Nabarro para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 457/2025 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica a Drª Izadora Martina da Silva Scabini para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 458/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Indica o Dr. Márcio Oswaldo de Andrade Hernandes para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 459/2025 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica o Dr. Henrique Junji Matsuda para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 460/2025 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Lidiane Ap Souza Martins, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de julho do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 461/2025 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica a Drª Paola Marques Rocha Muller Cezarini para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 462/2025 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica o Dr. Matheus Muller Cezarini para o título Veterinário do Ano.
- Correspondência Nº 463/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de agosto de 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 464/2025 - de autoria de Flávia Olivito Lancha Alves de Oliveira, Encaminha Ofício GIMA nº 027/2025 - Convite para participar da 16ª GIMA
- Correspondência Nº 465/2025 - de autoria de Ademir Castorino de Castro, Indica João Aparecido Geraldo de Andrade para o título de Voluntariado do ano 2025
- Correspondência Nº 466/2025 - de autoria de Ademir Castorino de Castro, Indica Zenildo Aparecido Barbosa para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 467/2025 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Encaminha convite para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2026.
- Correspondência Nº 468/2025 - de autoria de João Aparecido Geraldo de Andrade, Indica Ademir Castorino de Castro para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 469/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 244-2025 - Resposta Requerimento 84-2025
- Correspondência Nº 470/2025 - de autoria de Associação Assistencial Espírita Casa de Maria, Indica Maria Aparecida Lazarini Shiogiri para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 471/2025 - de autoria de Jéssica Ferreira, Indica Daniely Cardoso para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 472/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Marcos Antonio Vianna para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 473/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Darcy Barbosa Pedroso para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 474/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Edevaldo de Souza Moraes para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 475/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Maria Cristina Simieli dos Santos para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 476/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Izanete Aparecida Simieli para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 477/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica Osimar Simieli para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 478/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica José Paulo Berenguel para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 479/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica João Victor Severino para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 480/2025 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Indica Fabricio José da Rocha para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 481/2025 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Indica Ricardo Tomio Ishy para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 482/2025 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Indica Lúcia Maio D'Andrade para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 483/2025 - de autoria de Rogerio Olian Cassano, Indica Edpaulo Martins dos Santos para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 484/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica diversos nomes para o título Voluntariado do Ano 2025
- Correspondência Nº 485/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Ata da Reunião da Comissão Especial para escolha do Veterinário do Ano 2025 - (escolhido: Dr. Luis Henrique Rodrigues)
- Correspondência Nº 486/2025 - de autoria de Instituto Estrela, Indica Adilson Rufino Augusto para o título Voluntariado do Ano 2025
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para a Prefeitura Municipal de Bebedouro e suas Autarquias e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 839/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça jardim ou equipamento comunitário) em homenagem ao Sr. Edinei Marin, preferencialmente no bairro Jardim Cruzeiro (ou adjacências), onde residiu e desenvolveu relevante trabalho comunitário, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e contribuições à nossa cidade.
- Indicação Nº 851/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, o envio de equipe técnica para realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua José Bernardes da Silva, na Praça Wilson Frederico, no Jardim Centenário, Proceder à remoção dos galhos já caídos no local e avaliar a estabilidade da árvore, adotando as medidas necessárias para garantir a segurança pública.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 836/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, que estude a possibilidade de colocar o nome do viaduto da Avenida Raul Furquim, de Sr. Francisco José Turchetto Santos (in memoriam), conhecido com “Fran” o filho do Zé Francisco;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 850/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, diante da aprovação da Lei Complementar n° 140/2021 aos 18/06/2021, que notifique a CPFL e a empresa VIVO, para que regularizem a fiação de telecomunicação em frente ao imóvel localizado na Rua Vicente Paschoal, n° 920, Centro, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 841/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a verificação e reparo do asfalto da Rua Rafael Molinari, em especial nos trechos que apresentam deterioração significativa da pavimentação, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança dos usuários da via.
- Indicação Nº 842/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine à Secretaria competente a realização de vistoria técnica e posterior reparo na pavimentação da Rua João Stamato Sobrinho, em razão do evidente desgaste do asfalto e da formação de buracos em diversos trechos.
- Indicação Nº 843/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a instalação de placas de sinalização de trânsito e a devida pintura de solo nos pontos necessários ao longo de toda a extensão da Rua Rafael Molinari.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 840/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto a setor competente, tome as providências necessárias para a construção de guia e sarjeta na Alameda Attílio Favero, esquina com a Rua Augusto de Carvalho, no bairro Jardim Alvorada.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 834/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a solicitação da operação de pavimentação da Rua Terezinha de Jesus Marangoni Zanellato, Vila Alto do Sumaré, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 835/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de reconstrução do muro do Cemitério localizado no distrito de Botafogo, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 848/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 837/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, no entroncamento das vias, Rua Elías Nemer, Rua Carlos Busse Junior e Alameda Porto Seguro no Jardim Rassim Dibe
- Indicação Nº 838/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de tapa buraco, na Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Quintino Bocaiúva no centro.
- Indicação Nº 844/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na junção da Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Quintino Bocaiúva no centro.
- Indicação Nº 845/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tillelli Marques Catunda, que seja avaliada a possibilidade de oferecer, de forma gratuita, dispositivos de monitoramento de glicose por escaneamento intermitente (FreeStyle Libre 2 plus) às pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Bebedouro.
- Indicação Nº 849/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que sejam adotadas providências para a execução de serviços de melhoria na Rodoviária Municipal.
- Indicação Nº 852/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja avaliada a possibilidade de construir um estacionamento em ângulo de 45° na Avenida da Justiça, nas imediações dos número 504 e 500, ao lado da Agropecuária Santa Catarina e da Farmácia Shallom , no Parque Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 853/2025 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a implantação de brinquedos na Praça Francisco Morales, localizada no Jardim Menino Deus I.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 846/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na Avenida Cromel de Oliveira, SetJardim (próximo ao número 1035).
- Indicação Nº 847/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza de terreno e operação tapa buraco na Rua Antônio Toneli, Residencial Bebedouro (próximo ao número 430).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 166/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, SOLICITAMOS à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos GUARDAS MUNICIPAIS ALUÍZIO E CELSO, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação na ocorrência do dia 29/07/2025 e pela aplicação dos procedimentos de forma correta (Manobra de Heimlich) que salvaram a vida da motorista, pois atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, enobrecem e elevam o nome dessa instituição, uma vez que muito bem conduziram a situação, observando, ainda, que atitudes dessa envergadura não apenas demonstram o preparo da Guarda Municipal, como também demonstram os cuidados que tem em favor dos munícipes. Solicitamos, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao comando da Guarda Municipal, ao Secretário de Segurança Pública e ao Prefeito Municipal.
- Moção Nº 167/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos à Paróquia São Judas Tadeu, localizada na Rua Bento Maria no Jardim Das Laranjeiras
- Moção Nº 168/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, SOLICITO à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Educandário Santo Antônio, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento aos resultados conquistados e ao exemplo de empenho e superação demonstrado por todos.
- Moção Nº 169/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Policial Civil IGUATEMI BRASIL MACHADO DE CAMARGO da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação em favor da comunidade, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade ou com mobilidade reduzida, reafirmando seu papel essencial no cumprimento dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, igualdade e inclusão, pois atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, enobrecem e elevam o nome dessa instituição, uma vez que muito bem conduz a situação, observando, ainda, que atitudes dessa envergadura não apenas demonstram o preparo da Polícia Civil, como também demonstra os cuidados que tem em favor dos munícipes.
- Moção Nº 170/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Vila Vicentina, colaboradores, funcionários e voluntários pelo sucesso do Arraiá da Vila Vicentina, realizado em 25 de julho de 2025, que tanto alegrou e beneficiou os idosos da instituição.
- Moção Nº 171/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às organizadoras Thais Cabral, Angela Cabral e Fernanda Bossi pelo sucesso do Arraiá da Rua 2 do Cláudia, realizado em 26 de julho de 2025.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 102/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos e ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes à LC n° 143/2022.
- Requerimento Nº 103/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requer que oficie a Guarda municipal e o Departamento de trânsito de Bebedouro para fiscalização de trânsito nas vias compreendidas entre a Rua Pará e a Rua Amazonas, no sentido da Rua Brandão Veras, durante os horários de pico.
Ordem do Dia
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária
Emendas
- Emenda Nº 1/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda aditiva de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Dr. Vagner Castro Souza, que altera o §5°, do artigo 162-A, da Lei Orgânica do Município.
- Emenda Nº 2/2025 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior, Emenda modificativa de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Xavier, Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Dr. Vagner Castro Souza, que altera o artigo 162-A, da Lei Orgânica do Município.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 36/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Determina que as pessoas que cometerem o crime de maus tratos contra animais no âmbito municipal, arquem com as despesas do tratamento veterinário dos mesmos na forma que menciona.
- Projeto de Lei Nº 37/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam, as que não estejam em condições de atender a população e as que não contem com AVCB ou com Termo de Verificação de Obra (TVO).
- Projeto de Lei Nº 39/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Institui a Semana Municipal de Conscientização à Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 40/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Declara de utilidade pública a Associação das Super Mães de Autistas - ASSUMA
- Projeto de Lei Nº 41/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.113, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o Município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Concede os títulos de Veterinário do Ano 2025 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Título Honorífico “Voluntariado” referente ao ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede o Título Honorífico Voluntariado Cleyde do Espirito Santo, que especifica e dá outras providências.