Pauta - 4ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 07/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta de Sessão Extraordinária | .doc | 07/04/2025 | 168 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Dá nova redação ao art. 14 da Resolução n. 200 de 25 de janeiro de 2024 que cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.