Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 15/03/2021
Hora: 20:00
Votações
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A) EM 1º TURNO
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Aditiva
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Contra (6) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Vagner Castro Souza
A favor (4) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: REJEITADO(A)
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - Legislativo
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Existem áreas em nosso município cedidas conforme a Lei nº 4035/2009? 2. Se sim, quais as áreas e as respectivas empresas responsáveis pela sua manutenção? 3. Se não, qual o motivo pelo qual essas parcerias não foram firmadas? 4. Existe na atual administração efetiva intenção de firmar este tipo de parceria? 5. Se positiva a resposta da questão 4, qual o plano de ação que a Prefeitura possui para colocar em prática esta parceria?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Diretor do Departamento de Promoção e Assistência Social, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual o valor da verba destinada e repassada à Promoção e Assistência Social no ano de 2020? Especificar se foram Municipal, Estadual ou Federal, detalhando-as. 2- Qual o valor da verba estimada para o corrente ano? 3- Quantas pessoas foram atendidas no ano de 2020? E no corrente ano?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (5) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Vagner Castro Souza
A favor (5) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- O Secretário e o Prefeito têm ciência de que hoje os coordenadores pedagógicos estão em desacordo com a Lei Orgânica? Há previsão para que esses cargos estejam em conformidade com a lei? 2- Quantos coordenadores pedagógicos há em Bebedouro atualmente? Existem escolas que não contam com coordenadores? 3- Qual o número de professores que assumiram a coordenação e depois retornaram para sala de aula nos últimos 10 anos? Qual o valor, a título de rendimentos, foi incorporado ao salário mensal?
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
Ausente (3) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Vagner Castro Souza
A favor (7) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)