Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 28/05/2013

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1956 07/04/1989

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 11256 22/10/2014 relaciona-se
Decreto Municipal Nº 11255 22/10/2014 relaciona-se
Lei Ordinária Nº 5058 25/11/2015 Dispõe sobre atribuições de cargos
Lei Ordinária Nº 5052 18/11/2015 Extingue cargo e vagas.
Lei Ordinária Nº 5039 07/10/2015 Cria cargos e vagas
Lei Ordinária Nº 5016 02/09/2015 Cria vagas do cargo de Médico ESF
Lei Ordinária Nº 5038 07/10/2015 Extingue e cria cargos e vagas
Lei Ordinária Nº 4996 10/06/2015 Cria vagas de Técnico de Enfermagem
Lei Ordinária Nº 4986 27/05/2015 Altera dispositivos
Lei Ordinária Nº 4959 08/04/2015 Cria cargos e vagas e altera nomenclatura.
Lei Ordinária Nº 4817 30/04/2014 passarão a constar do Anexo II (Quadro de cargos de provimento efetivo)
Lei Ordinária Nº 5178 02/03/2017 as vagas passarão a constar do Anexo II (Efetivos)
Lei Ordinária Nº 5196 26/04/2017 Extingue cargos e vagas no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão
Lei Ordinária Nº 5216 18/07/2017 Cria cargos e vagas
Lei Ordinária Nº 5249 05/12/2017 Anexo II (Quadro de cargos efetivos)
Lei Ordinária Nº 5311 16/07/2018 Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5315 01/08/2018 Cria o Anexo IV na Lei Municipal nº 4.634/2013
Lei Ordinária Nº 5327 11/09/2018 Cria o cargo de Agente Municipal de Trânsito
Lei Ordinária Nº 5345 12/12/2018 Cria vagas
Lei Ordinária Nº 5365 26/02/2019 Cria vagas
Lei Ordinária Nº 5373 09/04/2019 Cria vagas
Lei Ordinária Nº 5376 16/04/2019
Lei Ordinária Nº 5396 24/10/2019
Lei Ordinária Nº 5380 11/06/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2013 09/05/2013 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA 29/05/2013

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