Lei Ordinária Nº 5052
Data: 18/11/2015
Situação: REVOGADO(A)
Assunto: Extingue cargo e vagas, que especifica e dá outras providências. (Extingue vagas de Motorista de Gabinete, Assistente Jurídico, Assessor Técnico, Chefe de Divisão, Assessor de Gabinete, Chefe de Seção e Assistente de Departamento, e extingue cargo e vaga de Subprocurador Geral - todos de provimento em comissão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2015 | 190,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4634 | 28/05/2013 | Extingue cargo e vagas. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 142/2015 | 11/11/2015 |
Extingue cargo e vagas, que especifica e dá outras providências. (Extingue vagas de Motorista de Gabinete, Assistente Jurídico, Assessor Técnico, Chefe de Divisão, Assessor de Gabinete, Chefe de Seção e Assistente de Departamento, e extingue cargo e vaga de Subprocurador Geral - todos de provimento em comissão)
Autoria: Fernando Galvão Moura |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico | 20/11/2015 |