Lei Ordinária Nº 5311
Data: 16/07/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei n. 5.311-18 | 16/07/2018 | 2,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4634 | 28/05/2013 | Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5396 | 24/10/2019 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 53/2018 | 03/07/2018 | Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências. |