Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 30/12/2009

Situação: EM VIGOR

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Observações: Republicado Anexo III em 09/01/2010, por ter sido publicado incorretamente.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2870 23/03/1999

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 10590 04/10/2013 Processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas
Decreto Municipal Nº 10335 15/05/2013 Regulamenta o atendimento na modalidade de Educação Especial
Lei Ordinária Nº 5179 02/03/2017 Altera a redação do § 4º do art. 11
Decreto Municipal Nº 12782 27/10/2017 Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares
Lei Ordinária Nº 5357 12/02/2019 Alteração dos anexos II e III
Lei Ordinária Nº 5470 17/08/2021
Lei Complementar Nº 145 11/05/2022

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 207/2009 09/12/2009 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
FOLHA DA CIDADE 31/12/2009

Voltar