Lei Ordinária Nº 4072
Data: 30/12/2009
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.
Observações: Republicado Anexo III em 09/01/2010, por ter sido publicado incorretamente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei n. 4.072-19 - original | 24/08/2021 | 1,7 MB | ||
Lei 4.072-09 - Reestruturação do Plano de Carreiras dos Profissionais da Educação de Bebedouro | 24/08/2021 | 465,4 KB | ||
Lei 4.072-09 - Reestruturação do Plano de Carreiras dos Profissionais da Educação de Bebedouro | .doc | 24/08/2021 | 512,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2870 | 23/03/1999 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 10590 | 04/10/2013 | Processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas | |
Decreto Municipal Nº 10335 | 15/05/2013 | Regulamenta o atendimento na modalidade de Educação Especial | |
Lei Ordinária Nº 5179 | 02/03/2017 | Altera a redação do § 4º do art. 11 | |
Decreto Municipal Nº 12782 | 27/10/2017 | Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares | |
Lei Ordinária Nº 5357 | 12/02/2019 | Alteração dos anexos II e III | |
Lei Ordinária Nº 5470 | 17/08/2021 | ||
Lei Complementar Nº 145 | 11/05/2022 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 207/2009 | 09/12/2009 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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FOLHA DA CIDADE | 31/12/2009 |