Lei Ordinária Nº 4072
Data: 30/12/2009
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.
Observações: Republicado Anexo III em 09/01/2010, por ter sido publicado incorretamente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei n. 4.072-19 - original | 24/08/2021 | 1,7 MB | ||
| Lei 4.072-09 - Reestruturação do Plano de Carreiras dos Profissionais da Educação de Bebedouro | 24/08/2021 | 465,4 KB | ||
| Lei 4.072-09 - Reestruturação do Plano de Carreiras dos Profissionais da Educação de Bebedouro | .doc | 24/08/2021 | 512,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2870 | 23/03/1999 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 10590 | 04/10/2013 | Processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas | |
| Decreto Municipal Nº 10335 | 15/05/2013 | Regulamenta o atendimento na modalidade de Educação Especial | |
| Lei Ordinária Nº 5179 | 02/03/2017 | Altera a redação do § 4º do art. 11 | |
| Decreto Municipal Nº 12782 | 27/10/2017 | Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares | |
| Lei Ordinária Nº 5357 | 12/02/2019 | Alteração dos anexos II e III | |
| Lei Ordinária Nº 5470 | 17/08/2021 | ||
| Lei Complementar Nº 145 | 11/05/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 207/2009 | 09/12/2009 |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Município de Bebedouro.
Autoria: Poder Executivo |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FOLHA DA CIDADE | 31/12/2009 |