Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 11/2009
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe, já que em início de mandato, que ações podemos esperar dessa Administração Municipal em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 2806/1998, dispondo sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 09/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 14/2009 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município. (Zona Azul)
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 09/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 15/2009
Assunto: Solicita à Mesa que, através do Departamento Municipal de Esportes, seja dada ciência aos vinte e quatro atletas e à equipe técnica que, no dia 1° de março p.p., integraram a delegação bebedourense no Campeonato Paulista de Taekwondo, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho na importante competição, com 38 equipes do Estado, onde conquistaram 28 medalhas, sendo 17 de ouro, 08 de prata e as outras 03 de bronze. Fato que promoveu positivamente o nome do nosso município, proporcionando orgulho entre os cidadãos bebedourenses e demonstrando o potencial que temos para o esporte.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 09/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Moção Nº 14/2009
Assunto: Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. Roberto Antonio Vallim Ballocchi, e ao Corregedor Geral de Justiça, Exm°. Desembargador Ruy Pereira Camilo, a MOÇÃO DE APELO para que viabilizem a instalação do segundo cartório de notas no município de Bebedouro, de modo a proporcionar a melhoria da prestação de serviço à nossa população.
Sessão: 6ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 09/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 9/2009
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento Municipal de Abastecimento e Meio Ambiente, Srª. Alessandra Nicolau Pinheiro Fernandes, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Márcio Aguilar Padovani, para que nos informem quais as ações que podem ser provocadas, pela Administração Municipal, em relação à Lei Municipal nº 3158/2002, que cria o "Projeto Maternidade Plantando o Futuro: uma árvore, uma vida", objetivando, inclusive, viabilizar as iniciativas nela preceituada e, na prática, ainda inexistentes.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 8/2009
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Srª. Regiane Assis Dias Jatobá, e o Diretor do Departamento Municipal de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que, a partir dos questionamentos abaixo, nos informem sobre o reajuste e a previsão de aumento salarial deste ano aos servidores municipais: 1 - Qual é hoje o percentual gasto pelo Poder Executivo com despesa de pessoal e como ele se define em relação ao limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? 2 - Sendo o reajuste compensatório positivo das desvalorizações monetárias que sofrem o salário e o subsídio uma garantia prevista na Constituição, em que data o Poder executivo pretende encaminhar o projeto respectivo? 3 - A Administração vem negociando o reajuste e algum aumento ou benefício com os representantes dos funcionários municipais (SINDSEB)? Em caso afirmativo, quais os termos em discussão e qual a situação atual? 4 - Supondo que o limite prudencial respondido na pergunta "1" esteja comprometendo a negociação, Como a Administração pretende equilibrar as finanças para, enfim, concretizar uma negociação adequada?
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 10/2009
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Educação e Cultura, Sr. Fabiano Botamedi, para que nos prestem as seguintes informações referentes aos critérios de contagem de tempo de serviço e de títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 04, realizado em janeiro de 2009: 1. Sobre a pontuação relativa aos títulos dos concorrentes: a) a pontuação referente aos títulos de cursos concluídos pelos concorrentes do Processo Seletivos será levada em conta, independentemente de "data base"? b) o que prevalecerá: o previsto no Decreto nº 6.998/08 ou os termos do Edital nº 04/09? c) quais os fundamentos para a conclusão adotada pelo DEMEC? 2. Quanto a contagem de tempo de serviços dos concorrentes que trabalharam no Projeto "Semeando o Futuro": a) qual a justificativa para que o DEMEC tenha considerado o tempo de serviço dos concorrentes que trabalharam no Projeto "Semeando o Futuro"? b) o Projeto "Semeando o Futuro" está vinculado ao DEMEC? Se sim, nos informe se isto se deve a vigência do Decreto nº 5863/2005 ou outra norma legal?
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 13/2009 - Executivo
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.707, de 09 de outubro de 1997, que especifica.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 13/2009
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), através do seu Presidente, Sr. Sebastião Misiara, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo relevante serviço que presta às Câmaras Municipais do Estado e pela qualidade do Seminário "Caminho para o Desenvolvimento Sustentável", promovido nesta Casa no último dia 13 de fevereiro, onde mais de 100 (cem) participantes discutiram o desafio da empregabilidade, a importância da união das Casas Legislativas e como ser um vereador empreendedor.
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 16/2009 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro, que especifica. (Casa da Criança Irmã Crucifixa, CAECC, Centro Comunitário Alto da Boa Vista e CEPROBEM)
Sessão: 5ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 02/03/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 7/2009
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Sr. Fabiano Botamedi, para que nos informem qual a situação atual das creches do Distrito de Botafogo e dos Jardins Alvorada e São Carlos, quanto a sua construção e respectivos prazos de término. E, com relação às promessas feitas na campanha eleitoral, relacionadas com o funcionamento das creches municipais, haverá adequação na forma de atendimento (horário/fins de semana e férias coletivas)?
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 26/02/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 12/2009
Assunto: Solicito à Mesa que seja dada ciência à Irmã Maria da Penha Montagnana, conhecida como "Irmã Penha", da MOÇÃO DE FELICITAÇÕES pelos 50 (cinquenta) anos da sua consagração a Deus, professando os votos de pobreza, castidade e obediência. Bodas de Ouro de uma religiosa muito querida pelo que já fez, faz e representa na nossa comunidade, abrilhantada com uma Missa de Ação de Graças realizada no último dia 15 de fevereiro.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 26/02/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 11/2009
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Educandário Santo Antonio de Bebedouro, através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 51 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição que vem se mostrando a que veio e, portanto, tão importante para nossa comunidade.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 26/02/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Rodrigo da Silva
Documento: Moção Nº 10/2009
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e à Secretária Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmª. Srª. Maria Helena Guimarães de Castro, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de se viabilizar um corredor de ligação entre o hall de entrada e a área de alimentação, assim como a substituição, por muro, da cerca que separa a área de entrada para visitantes da do pátio, na Escola Estadual João Domingos Madeira.
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 26/02/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 15/2009 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa do Adolescente)
Sessão: 4ª Sessão Ordinária de 2009
Data: 26/02/2009
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro