Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nelson Sanchez Filho, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal eaos Diretores do SAAEB e do Departamento Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes aos poços artesianos e/ou semi-artesianos existentes no município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Centro de Referência em Saúde da Mulher a ser implantado no município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à Casa de Apoio "São Camilo" em Barretos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Rodrigo da Silva, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes aos Fundos Municipais de Esporte - FUMEB (Lei 3921/2009), de Segurança Pública e Defesa Civil - FMSPDC (Lei 3963/2009) e de Desenvolvimento Econômico (Lei 4032/2009).

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos Municipais de Educação e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao Calendário Ecológico, instituído por meio da Lei 3980/2009.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Antonio Sampaio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Comissão de Licitações para que nos inteirem da situação atual referente ao recapeamento da Avenida José Augusto de Carvalho, quanto ao processo de licitação, seus resultados e o prazo estimado para o início das obras.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal e aos Diretores dos Departamentos de Finanças e Jurídico para que nos informem se as adaptações à Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência) estarão concluídas até maio de 2011, prazo final, bem como o custo correspondente e a previsão orçamentária para a sua implementação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio

Assunto: Requer à Mesa que convide o Coordenador do PROCON, Sr. Marcelo Guedes Coelho, para que compareça na 18ª ou 20ª Sessão Ordinária, nos próximos dias 14 e 28 de junho respectivamente, para explanar sobre o funcionamento, os problemas e as dificuldades do órgão municipal na defesa do consumidor bebedourense, oportunidade em que, também, poderá esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Acrescenta incisos ao art. 4º do Decreto Legislativo nº 356, de 24 de maio de 2010, na forma que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Diretoria, aos funcionários e aos cooperados da Coopercitrus, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Raul Huss de Almeida, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 34 anos de fundação da cooperativa, completados no último dia 14 de maio.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (Crédito no valor de R$ 75.000,00 para ocorrer às despesas com aquisição de duas processadoras automáticas de filme para o aparelho de mamografia do Hospital Municipal de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, para os fins que especifica e dá outras providências. (Repasse de recursos para pavimentação asfáltica na Rua dos Missionários e parte da Rua Geraldo Ferreira, no Jardim União)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados, através do Presidente Michel Temer e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive juntos aos seus pares, no sentido de, tão logo recebam o PLS 219/2007, agilizem a sua tramitação e a consequente aprovação, pois visa alterar a Lei nº 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo SUS. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais Câmaras Municipais assim cadastradas na secretaria desta Casa, para que se somem neste pleito.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO