Votações - Pesquisa
Documento: Requerimento Nº 38/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, a Diretora do Departamento de Educação e Cultura, o Diretor do Departamento Municipal de Saúde e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal nº 2695/1997, que autoriza a Prefeitura a criar e implantar o projeto "Mãe Esperança" núcleos mãe esperança, quanto à sua regulamentação e ao cumprimento dos termos em que se fundamenta.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 37/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o responsável pela Garagem Municipal para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao serviço de coleta de lixo domiciliar.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 39/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e o Diretor do Departamento Jurídico para que nos informem qual a situação atual da Lei Municipal nº 3202/2002, que obriga as casas noturnas, casas de espetáculos, clubes que promovam shows ou bailes, bingos e outros estabelecimentos similares a utilizar equipamento sensor de metais, fixo ou móvel, quanto à sua regulamentação e ao cumprimento dos termos em que se fundamenta.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 40/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe qual a situação atual do convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP -, com o fim de executar obras de recuperação da Estrada Vicinal Monte Azul - Paraíso à SP-351, passando por Turvínea, com 4,5 km de extensão no nosso município, inclusive sobre a cláusula "Das Obrigações do município", cuja autorização se deu com a vigência da Lei nº 4132/2010. Requer, ainda, o encaminhamento de cópia desta propositura à Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, que recentemente nos encaminhou o Requerimento nº 23/2011, de autoria do nobre Vereador Fábio Jerônimo Marques, onde o assunto é pautado.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 41/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe sobre questionamentos referentes aos cargos de diretor(a) na Administração Municipal.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Moção Nº 21/2011
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A da MOÇÃO DE APELO para que dedique maior atenção à qualidade da pavimentação asfáltica nos 86,266 km da Rodovia Faria Lima (SP-326) que administra, pois se apresenta bastante desgastada em vários pontos, onde o serviço de manutenção vem sendo muito mal executado, prejudicando seriamente o trânsito e propiciando risco de danos nos veículos. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às Câmaras Municipais de Taiúva, Jaboticabal, Taquaritinga, Guariba, Santa Ernestina, Dobrada e Matão, para que, se assim desejarem, também se manifestem a respeito.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Documento: Projeto de Lei Nº 55/2011 - Executivo
Assunto: Concede subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2011 - Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 56/2011 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Lei Nº 54/2011 - Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Sessão: 11ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Carlos Alberto Costa
Documento: Projeto de Lei Nº 50/2011 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) que especifica. (Despesas para repasse subvencional à instituição Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL -, objetivando a contratação de recursos humanos)
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 11/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Documento: Requerimento Nº 36/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes às obras envolvidas no inquérito que deflagrou a denominada "Operação Cartas Marcadas". Requer, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Ministério Público local.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 11/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Requerimento Nº 35/2011
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos informe qual é afinal a responsabilidade da Administração Municipal em relação à Variante Hamlleto Stamatto, se houver, e por que até o momento nenhuma medida foi tomada no sentido de atender às Indicações nºs 122/2009 e 275/2010, que sugerem a disponibilização de dispositivos apropriados para reduzir a velocidade no seu trecho que inclui e compreende a Vila Alto do Sumaré, objetivando tornar mais segura a travessia das pessoas. Requer, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao DER - Barretos e à Promotoria de Justiça da Comarca de Bebedouro, mais especificamente à Curadoria da Cidadania.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 11/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Moção Nº 19/2011
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao Relator Ricardo Lewandowski, da MOÇÃO DE APELO para que, na elevada prerrogativa dos seus cargos, não concedam a medida cautelar solicitada pela Procuradoria Geral da República na ADI 4530 em trâmite perante esse Egrégio Tribunal contra expressões contidas na Lei 12.009/09 (regulamenta as profissões de mototaxista e de motofrete no Brasil), até se chegar à decisão final, da qual, tendo em vista a sempre bem equilibrada interpretação da Lei com a realidade atual em que vivemos, temos plena convicção da forma justa com que se dará. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada aos presidentes e líderes de partidos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados; à Procuradoria Geral da República; ao Gabinete da Presidência da República; e, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 11/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (7) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2011 - Comissão
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2011 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Sessão: 10ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 11/04/2011
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro