Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) que especifica. (Despesas para repasse subvencional à instituição Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL -, objetivando a contratação de recursos humanos)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes às obras envolvidas no inquérito que deflagrou a denominada "Operação Cartas Marcadas". Requer, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao Ministério Público local.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos informe qual é afinal a responsabilidade da Administração Municipal em relação à Variante Hamlleto Stamatto, se houver, e por que até o momento nenhuma medida foi tomada no sentido de atender às Indicações nºs 122/2009 e 275/2010, que sugerem a disponibilização de dispositivos apropriados para reduzir a velocidade no seu trecho que inclui e compreende a Vila Alto do Sumaré, objetivando tornar mais segura a travessia das pessoas. Requer, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao DER - Barretos e à Promotoria de Justiça da Comarca de Bebedouro, mais especificamente à Curadoria da Cidadania.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Jesus Martins, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao Relator Ricardo Lewandowski, da MOÇÃO DE APELO para que, na elevada prerrogativa dos seus cargos, não concedam a medida cautelar solicitada pela Procuradoria Geral da República na ADI 4530 em trâmite perante esse Egrégio Tribunal contra expressões contidas na Lei 12.009/09 (regulamenta as profissões de mototaxista e de motofrete no Brasil), até se chegar à decisão final, da qual, tendo em vista a sempre bem equilibrada interpretação da Lei com a realidade atual em que vivemos, temos plena convicção da forma justa com que se dará. Solicitam, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada aos presidentes e líderes de partidos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados; à Procuradoria Geral da República; ao Gabinete da Presidência da República; e, via e-mail, às câmaras municipais assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rodrigo da Silva

Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2011 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Grão-mestre Francisco Gomes da Silva.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO