Câmara Municipal de Bebedouro

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 - Vereador

Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Gravadora e Produtora Audiovisual - Ghetto Beat´z que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - Vereador

Assunto: Concede o título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Rogério Antonio Azevedo, que especifica.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Mesa Diretora

Assunto: Renumera e acrescenta parágrafo ao Decreto Legislativo nº 287, de 13 de dezembro de 2005, ao Decreto Legislativo nº 670, de 13 de maio de 2024 e ao Decreto Legislativo nº 688, de 10 de março de 2025, e altera artigo, renumera e acrescenta parágrafo ao Decreto Legislativo nº 404, de 25 de março de 2013, que especifica e dá outras providências.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Mesa Diretora

Assunto: Altera a Resolução nº 191, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Requerimento Nº 135/2026

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário de Governo, Sr. Jorge Cardoso, a comparecer a esta Casa Legislativa durante Sessão Ordinária, a realizar-se em data a ser definida, com a finalidade de prestar contas a respeito do trabalho que vem exercendo durantes estes meses que está a frente do gabinete e os avanços que estão sendo conquistados através deste trabalho.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

Ausente (1) - Antonio Gandini Junior

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Documento: Requerimento Nº 129/2026

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 15 de junho de 2026, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre as políticas, programas e ações sob a responsabilidade de sua pasta.

Contra (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (8) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

Abstenção (1) - Marcelo dos Santos de Oliveira

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Documento: Requerimento Nº 127/2026

Assunto: Requer à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada audiência pública no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, no dia 10 de junho de 2026 às 19h00, com a finalidade específica de discutir políticas, ações e melhorias relacionadas aos menores aprendizes e estagiários do município, abordando temas como aprendizado, rendimento escolar, postura profissional, comportamento no ambiente de trabalho e escolar, fiscalização, acompanhamento pedagógico e integração entre escolas, empresas e instituições responsáveis.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Modificativa

Assunto: Altera a Lei nº 3.726, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE, e dá outras providências

Contra (1) - Antonio Gandini Junior

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Vereador

Assunto: Concede título de “Cidadã Benemérita” à senhora Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que especifica e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Vereador

Assunto: Concede título de “Cidadão Benemérito” ao senhor Marcos Antônio Mutton, que especifica e dá outras providências

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Requerimento Nº 122/2026

Assunto: Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Sr. Edivaldo Souza Alves, Secretário Municipal de Orçamento e Finanças, para comparecer a esta Casa Legislativa, na 16ª sessão legislativa, dia 25 de maio de 2026, às 18h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o planejamento orçamentário para nomeação dos 40 aprovados para o cargo de Guarda Civil Municipal, o possível impacto da majoração do IPTU na viabilização das contratações, bem como a viabilidade financeira para além do primeiro ano, dentro do período de validade do concurso.

Contra (6) - Edgar Cheli Júnior, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

A favor (4) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Lei Nº 15/2026 - Legislativo

Assunto: Dispõe sobre o direito de solicitar o acompanhamento do profissional fisioterapeuta durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

A favor (9) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

Abstenção (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira

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Documento: Requerimento Nº 109/2026

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE a Sra. ELAINE LUCAS, Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Bebedouro, para comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o concurso público da Guarda Civil Municipal de Bebedouro.

Contra (6) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira

A favor (4) - Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Requerimento Nº 99/2026

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE o Sr. VICTOR BARBIERI RIBEIRO, Diretor do Departamento de Coleta e Controle de Resíduos Sólidos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro – SAAEB, para comparecer a esta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as políticas, programas e ações sob a responsabilidade de sua pasta.

A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique

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Documento: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Vereador

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Subtenente Marcos de Araujo, que especifica e dá outras providências.

A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira