Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Tipo: Modificativa
Data: 11/05/2026
Protocolo: 55215/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Altera a Lei nº 3.726, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/05/2026 | 344,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 11/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/05/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/05/2026
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 142/2026 ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 11/05/2026 |
Parecer ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - 2026
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
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| Parecer Nº 143/2026 ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 11/05/2026 |
Parecer ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - 2026
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Parecer Nº 144/2026 ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 | 11/05/2026 |
Parecer ao Mensagem Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 06/05/2026 | Altera a Lei nº 3.726, de 5 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro - PRODEBE, e dá outras providências. |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Contra (1) - Antonio Gandini Junior
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A)