Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (83)

Nº 16 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 12 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 4 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (garantir recursos para uma ampla reforma da Praça dos Motoristas)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de sanitário público sob o coreto da Praça Abel Freitas Toller, localizada no Jardim Paraíso)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 21/06/2016 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 12/06/2015 - Acresce § 4º ao artigo 14 do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 5001 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 08/06/2015 - Dá nova redação ao artigo 7º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 47/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 03/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 03/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2014 - 19/02/2014 - Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei n. 14/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 26/10/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 05/10/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - 25/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2003 - 22/04/2003 - O inciso II do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2003 passa a ter a seguinte redação. "II - Professor de Educação Infantil Recreacionista - 30 vagas, referência 8".

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao §1º do Art. 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2002 - 19/08/2002 - Emenda Modificativa , alterando redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 63/2002 : "Fica instituida a semana Municipal de Pais e Filhos, que será comemorada anualmente, a partir do segundo domingo do mês de maio e integrará o calendário oficial do Município".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2002 - 14/06/2002 - Altera a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 15/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 23/05/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 31/2002.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 23/05/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 08/2002, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham e Paulo César dos Santos Alves, que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2002 - 13/05/2002 - Emenda Aditiva aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 40/2002, dando nova redação ao Art. 1º e aos parágrafos 1º e 2º do rt. 1º, e também renumerando o parágrafo 3º do Art. 1º para parágrafo 4º do Art. 1º.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - Fica suprimido o Art. 7º do Projeto de Lei nº 05/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 25/02/2002 - vide redação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 31/05/2001 - Adiciona-se parágrafo 3º ao Art. 18 do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 31/05/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2001 - 28/05/2001 - Emenda Modificativa ao "Caput" do Art. 1º do Projeto de Lei nº 57/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2001 - 28/05/2001 - Emenda Modificativa ao "Caput" do Art. 1º do Projeto de Lei nº 58/2001. (Aprovada)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2001 - 23/04/2001 - Acrescenta o Art. 5º ao Projeto de Lei nº 27/2001, e renumera os demais Artigos.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2001 - 19/02/2001 - Emenda Substitutiva ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 18/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2001 - 05/02/2001 - Emenda Substitutiva ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 11/2001. (Aprovada)

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso XI, Seção I, do Artigo 9º do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva a Alíneas C, D, E e F, ao Inciso II, na Seção IV do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva a Alínea "E" ao Inciso III, na Seção IV, do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso VI, Seção IV, do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Incisos VII, da Seção IV do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos XVI e XVII, na Seção I, do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos XII, XIII, XIV, XV e XVI da Seção V do Artigo 15 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos incisos XIV, XV e XVI, na Seção VII, do Artigo 14, do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos incisos XV e XVI, do Artigo 18 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva às alíneas "e" e "f", no inciso II, no Capítulo V, do Artigo 24 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva a alínea "e", inciso IV, Capítulo V, do Artigo 24 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda ao inciso I, da Seça III, do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva a alínea "b", do inciso III, da Seção IV, do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Modificativa aos Incisos IV e X, na Seção I, no Artigo 9. do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos, na Seção I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Modificativa ao Inciso IV, Seção II do Artigo 12 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos na Seção III, do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos da Seção V, do Artigo 15 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos na Seção VI do Artigo 16 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso, na Seção VIII do Artigo 18 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva ao Inciso V na Seção IX do Artigo 19 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso na Seção IX, do Artigo 19 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos Incisos na Seção X do Artigo 20 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva ao Inciso I, Seção I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva ao Inciso IX, na Seção I do Artigo 11 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva ao Inciso VII, na Seção III do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Modificativa ao Inciso VIII, na Seção III do Artigo 13 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Modificativa ao Inciso I da Seção IV do Artigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva ao Inciso III, na Seção IV do Artigo14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Supressiva aos Incisos III e IV, na Seção IV, do Atigo 14 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso da Seção VIII, Artigo 18 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso da Seção X, Artigo 20 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva aos incisos da Seção XI, Artigo 21, do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso, na Seção III, ao Artigo 13 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Aditiva ao Inciso V, Capítulo 2, Artigo 6º do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 34/2000 - 02/10/2000 - Emenda Modificativa ao Paragrafo Único, artigo 6º, Capitulo 2 do Projeto de Lei nº 34/2000 de autoria do Poder Executivo, que Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2000 - 02/10/2000 - Modifica o Artigo 3. do Projeto de Lei n. 70/2000 que Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências, de autoria de Vários Vereadores.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2000 - 02/10/2000 - Acrescenta o Páragrafo Único ao Artigo 2. do Projeto de Lei n. 20/2000, de autoria do Poder Executivo a assinar termos de convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Sescretaria de Estado de Negócios da Agricultura e Abastecimento, que especifica.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/1997 - 14/03/1997 - As tarifas dos servicos de Moto-Taxi e Moto Entre-ga serao estabelecidas e fixadas pelo Poder Execu-tivo Municipal, com apreciacao e aprovacao da Camara Municipal de Bebedouro.