Vereadores - Elisabete Sichieri Bezerra - Proposituras
Projetos de Lei (22)
Nº 90/2008 - 29/07/2008 - Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas praças de alimentação dos shoppings, galerias e similares do município, e dá outras providências.
Nº 37/2007 - 26/04/2007 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Dr. Brasil Gerson da Silva")
Nº 24/2007 - 03/04/2007 - Dispõe sobre a afixação de orientações referentes ao Programa "Balcão da Farmácia Popular", nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.
Nº 13/2007 - 27/02/2007 - Concede ao Poder Executivo a instituição da imprensa oficial do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 11/2007 - 27/02/2007 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. ("Júlia Pinto Caldeira")
Nº 72/2006 - 13/09/2006 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.166, de 20 de maio de 2002, que especifica e dá outras providências.
Nº 47/2006 - 16/05/2006 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Dr. Ulisses de Carvalho)
Nº 21/2006 - 01/03/2006 - Estabelece sanções a estabelecimentos comerciais e industriais que praticarem atos de violência e discriminação contra a Mulher no Município de Bebedouro.
Nº 20/2006 - 01/03/2006 - Institui a Semana da Mulher e dá outras providências.
Nº 117/2005 - 04/10/2005 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 3205, de 27 de agosto de 2002.
Nº 51/2005 - 04/05/2005 - Estabelece a inserção do quesito "COR" nos formulários de informações utilizados no sistema municipal de saúde na forma que especifica.
Nº 68/2004 - 15/07/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Chico Mendes)
Nº 43/2004 - 15/04/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (denomina Dr. João Cambaúva a Unidade de Saúde da Família do Jardim Cláudia I)
Nº 42/2004 - 15/04/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (denomina Dr. Pedro Marinho de Mello Jr a Unidade de Saúde da Família do Residencial Pedro Maia)
Nº 41/2004 - 15/04/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Dr. Ulisses de Carvalho...)
Nº 40/2004 - 15/04/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina Dr. João Carlos Galhardo...)
Nº 39/2004 - 15/04/2004 - Dispõe sobre denominação de próprio pública na forma que especifica. (Denomina Dr. Salim Bonemer Filho...)
Nº 117/2001 - 19/11/2001 - Dispõe sobre denominação de nome a logradouro público que especifica. "Zumbi dos Palmares".
Nº 89/2001 - 05/09/2001 - Altera a Tabela II, do Anexo 3, da Lei Municipal nº 1382, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Obras do Município), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 2114/91, 2192/92, 2216/92 e 2656/97 e dá outras providências.
Nº 88/2001 - 05/09/2001 - Altera o quadro I do Anexo 01 da Lei Municipal nº 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor do Município de Bebedouro) e dá outras providências.
Nº 87/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Nº 86/2001 - 05/09/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 2474 de 31 de outubro de 1995, e dá outras providências.