Vereadores - Paulo Visoná - Proposituras
Correspondências (1)
Recebida Nº 16855/2008 - 30/12/2008 - Encaminha declaração de bens à Câmara Municipal.
Decretos Legislativos (13)
Nº 334/2008 - 17/11/2008 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.
Nº 331/2008 - 20/10/2008 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Nº 324/2008 - 14/04/2008 - Concede os títulos "Trabalhador do Ano 2008" e "Honra ao Mérito", que especifica e dá outras providências.
Nº 323/2008 - 07/04/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.
Nº 313/2007 - 01/10/2007 - Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Nº 308/2007 - 11/06/2007 - Concede o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica.
Nº 304/2007 - 09/04/2007 - Concede o título "Trabalhador do Ano 2007" que especifica e dá outras providências. (Dr. Toshio Zetchaku)
Nº 299/2006 - 06/11/2006 - Concede titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Sr. Walter Tadeu Falcão.
Nº 283/2005 - 22/08/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 237, de 24 de junho de 2002, que instituiu o Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Nº 282/2005 - 11/07/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.
Nº 281/2005 - 04/07/2005 - Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica.(Fábio Campanelli, Júlio Cesar Staconi, Elaine Godoy Desei Netto, TV Imagem e Bebedouro Shopping)
Nº 276/2005 - 11/04/2005 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)
Nº 221/1999 - 12/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano - Angela Maria Paniagua Pereira e de Honra ao Mérito - Carmem Lúcia Hernandez/Maria Aparecida Santos do Carmo/Raimunda Delmira Aparecida Coelho
Emendas (23)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - 15/12/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2008 - Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, e dá outras providências.
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008 - 25/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008 - Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - 07/06/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2006 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 04/11/2005 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - modifica item do Programa 7005 - PROCESSO LEGISLATIVO - do Anexo VI da Mensagem ao Projeto de Lei nº 103/2005, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.
Indicações (177)
Nº 261/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de uma canaleta, bem como o recapeamento da pavimentação asfáltica que a delimita, no trecho que compreende a esquina onde a Alameda Ouro Preto conflui com a Avenida Mário Rímoli, no Jardim Cláudia I.
Nº 250/2008 - 08/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a colocação de lixeiras em pontos estratégicos da Praça da Matriz do Distrito de Botafogo.
Nº 247/2008 - 01/12/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento, determine a pavimentação do passeio e a manutenção de um muro nele existente, na esquina da Rua São Paulo com a Rua Sergipe, oficiando o proprietário ou, então, providenciando a execução, dentro do que preceitua no nosso Código de Posturas (Capítulo X, Artigo 181, § 1º e Capítulo XI, Artigo 187, § 5º).
Nº 239/2008 - 25/11/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que, com o engenheiro de trânsito, providencie a sinalização da Avenida Joaquim Alves Guimarães, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida, placas de "PARE", faixas de solo e outros dispositivos compatíveis com a complexidade da mesma, a fim de torná-la mais segura.
Nº 234/2008 - 18/11/2008 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Drª. Maria Francisca Moreira Pires, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à Dengue no Jardim De Lúcia, onde, segundo os moradores, a quantidade dos insetos transmissores tem aumentado consideravelmente.
Nº 223/2008 - 31/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a instalação de mais lixeiras, a serem distribuídas equilibradamente nas áreas de maior movimento, ao longo das Avenidas Hércules Pereira Hortal e Sérgio Sessa Stamato, na região do Lago Artificial.
Nº 219/2008 - 27/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de melhorar a iluminação pública da Avenida Pedro Hortal, em sua extensão nos Jardins Três Marias e Estoril, providencie, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, a troca das lâmpadas atuais pelas de maior potência, substituindo, ainda, as lâmpadas queimadas em alguns trechos.
Nº 210/2008 - 14/10/2008 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Engª. Ângela Brunelli, que atue mais efetivamente para se fazer cumprir a Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a necessidade de se realizar um amplo trabalho de conscientização da população quanto às normas nela preceituadas.
Nº 200/2008 - 07/10/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Infra-Estrutura, Eng°. Wagner Silveira, que elabore relatório com a intensidade da luminosidade observada nas vias e praças públicas dos bairros da cidade, assim como nas dos distritos e povoados, com o fim de se estabelecer um plano de ação, Prefeitura/CPFL, voltado à melhoria da iluminação pública dos locais considerados mais críticos.
Nº 198/2008 - 30/09/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, que, a exemplo do que já foi feito em alguns bairros da cidade pelo gestor anterior, providencie a fixação de placas com os nomes das ruas, também, no Jardim São Fernando.
Nº 194/2008 - 23/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o calçamento de dois pequenos trechos de passeio da Avenida José Cutrale Júnior, no lado de quem segue no sentido do Shopping, sendo eles: - um localizado logo após o viaduto sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, próximo da alça que o acessa; - e o outro na área formada pelas duas alças que interligam a Rodovia e a Avenida.
Nº 188/2008 - 17/09/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, que estude uma forma apropriada de impedir o excesso de velocidade de alguns veículos que acessam a Rua General Osório a partir do seu final, no trecho compreendido entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho.
Nº 180/2008 - 10/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, determine a designação de membros da corporação para fazer o policiamento das dependências da FECCIB Velha, principalmente aos finais da tarde e durante o horário noturno.
Nº 179/2008 - 03/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Saúde e o de Engenharia e Obras, determine estudos no sentido de se viabilizar a instalação de um Posto de Atendimento Médico no Residencial Bebedouro.
Nº 171/2008 - 26/08/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de utilizar uma das salas das escolas municipais localizadas no Distrito de Turvínea e no Povoado de Andes para disponibilizar aos alunos dessas localidades um centro de informática.
Nº 169/2008 - 19/08/2008 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Enfª. Dra. Maria Francisca Moreira Pires, que, junto à Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, determine a intensificação no combate à dengue no município, pois em várias regiões, por onde tem passado, ouve reclamações referentes ao aumento na quantidade dos insetos transmissores.
Nº 166/2008 - 12/08/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reparação de um buraco aberto pelo SAAEB no leito carroçável da Alameda Oscar Augusto Pereira, no Jardim Alvorada, cujo fim foi serviços de manutenção em rede de distribuição com vazamento.
Nº 159/2008 - 29/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a cobertura da quadra de esportes do "Centro Educacional José Luiz de Almeida", no Distrito de Turvínea.
Nº 157/2008 - 23/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que acione a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, no sentido de que um poste localizado em faixa de rolamento, no cruzamento da Avenida Mário Rímoli com a Alameda Florcena de Amorim Rímoli, no Jardim Menino Deus I, seja deslocado para o passeio público, pois é onde deve ficar. (Obs: o poste já foi deslocado)
Nº 154/2008 - 10/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro público na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, ou, na impossibilidade, disponibilize banheiros químicos no local, por ocasiões da realização de eventos.
Nº 143/2008 - 01/07/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento em trecho da pavimentação asfáltica da Rua Paraguai, onde conflui com a Rua Amazonas, assim como, a adaptação de um dispositivo apropriado para bem drenar excessos de água na sua superfície.
Nº 133/2008 - 17/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, viabilize a iluminação dos campos de futebol nos Centros Educacionais dos Distritos de Botafogo e de Turvínea, com o fim de melhor atender ao anseio dos praticantes desse tipo de esporte, que muitas vezes se vêem em partidas prejudicadas pela escuridão, próprias do entardecer, ou, então, em razão da incompatibilidade de horários, só dispõem do período noturno para tanto.
Nº 130/2008 - 17/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação asfáltica, assim como estudos voltados à melhoria da drenagem das águas pluviais, na confluência da Rua João Belcastro com a Rua Edna S. de Souza e Silva, no Residencial Santaella.
Nº 124/2008 - 11/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento municipal competente, determine a colocação de uma placa de advertência, com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO - DESOBEDIÊNCIA SUJEITA À MULTA", no terreno pertencente à municipalidade, como área Institucional e sistema de lazer, que fica localizado no final da Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, objetivando manter o asseio preceituado no nosso Código de Postura.
Nº 117/2008 - 27/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução do redutor de velocidade, tipo lombada, que fora retirado durante o recapeamento da Avenida Maria Dias, cuja posição encontrava-se a poucos metros da E. E. "José Francisco Paschoal", no sentido bairro/centro.
Nº 102/2008 - 14/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que determine à Guarda Municipal e à Polícia Militar que intensifiquem o policiamento do trânsito na Avenida Maria Dias, no seu trecho compreendido nos Bairros Jardim São Carlos e Residencial União, onde muitos caminhões que transportam cana-de-açúcar, ao invés de utilizarem a vicinal BBD - 136 para chegarem à Rodovia Faria Lima, vêm utilizando o referido trecho para, a partir da rotatória onde conflui com a Rua Francisco de Almeida, acessar a Avenida Lourenço Santim.
Nº 97/2008 - 06/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura, determine a regularização da Rua David Mattiazzi, no Residencial Centenário, quanto à necessidade da construção do passeio em torno do terreno pertencente à municipalidade (sistema de lazer) e da recuperação da pavimentação asfáltica.
Nº 95/2008 - 29/04/2008 - Indicando ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja recuperada a pavimentação da Avenida José Augusto Carvalho, em trecho compreendido na altura dos n°(s) 1560 e 1660, no Residencial Centenário.
Nº 88/2008 - 23/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Concessionária de Rodovias TEBE, encontre a melhor forma de viabilizar placas de orientação de destino, em posições estrategicamente definidas das Rodovias Faria Lima, Armando Salles de Oliveira e Comendador Pedro Monteleone, com o fim de orientar condutores cujo destino é a empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A.
Nº 77/2008 - 15/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine a manutenção da estrada vicinal BBD-070, que serve como via de ligação, por terra, entre a cidade-sede e o Distrito de Botafogo, quanto à limpeza de que necessita e, utilizando-se de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial da pista.
Nº 64/2008 - 08/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine um trabalho de manutenção no trecho da estrada BBD-060, compreendido entre o Bairro Jardim Estoril e a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, visando minimizar a irregularidade de superfície da pista e, a fim de melhorar o escoamento das águas pluviais, estude a possibilidade de abaulá-la do centro para as laterais.
Nº 62/2008 - 02/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, em concordância com o que se estabelece na Lei n° 2678/1997, utilize de espaços publicitários nos ônibus de transporte coletivo urbano para ampliar o trabalho de conscientização junto à população, aliás, que já vem sendo desenvolvido competentemente pela Vigilância Epidemiológica, para informar a importância de cada cidadão no combate ao vetor da dengue.
Nº 47/2008 - 11/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Bray, no Residencial Centenário, num pequeno trecho posicionado às margens da guia do passeio, nas proximidades do Supermercado União.
Nº 38/2008 - 05/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reparação de um buraco na Rua Presidente Kennedy, na altura da Loja e Oficina Motomax, aberto em leito carroçável, por servidores do SAAEB, para a realização de serviços de manutenção.
Nº 35/2008 - 04/03/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, embora não haja vínculo empregatício entre a Administração e os trabalhadores que integram as Frentes de Trabalho (criadas em conformidade com a Lei n° 3483/2005), estude a possibilidade de estender o direito de férias àqueles que as integram por período igual ou superior a 12 meses, pois, tanto quanto o caráter assistencialista nelas contido, as Frentes de Trabalho se dão de forma continuada e resultam na prestação de serviços relevantes ao município, muitos dos quais de difícil solução sem esse instrumento.
Nº 21/2008 - 19/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a pintura das faixas que fazem a sinalização horizontal (solo) das Vicinais BBD-390 e BBD 060, no trecho compreendido entre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone e os Distritos de Turvínea e de Botafogo respectivamente.
Nº 14/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica na pista da rotatória existente na confluência das Avenidas Maria Dias e Lourenço Santim, nas proximidades do acesso ao Horto Florestal.
Nº 4/2008 - 29/01/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o departamento competente, determine a instalação de uma creche, em local apropriado ou a ser adaptado, no povoado de Andes, que atenda às crianças do maternal até o início do ensino fundamental.
Nº 232/2007 - 04/12/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência entre as Ruas José Mendes da Silva e Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.
Nº 226/2007 - 27/11/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais competentes, verifique a viabilidade de instituir, nos moldes do anteprojeto em anexo, o "Programa de incentivo à produção de polpa de frutas e legumes por pequenos produtores rurais do município", objetivando, assim, criar um mecanismo de subsistência familiar, através do plantio de culturas diversificadas.
Nº 224/2007 - 21/11/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes do calçamento do passeio existente na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas" e que, também, permitem a formação de mosaicos.
Nº 217/2007 - 13/11/2007 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, que estude um local mais apropriado para a placa que sinaliza a existência da lombada da Avenida dos Antunes, no sentido de quem segue para o Viaduto dos Ferroviários, pois onde atualmente está fixada pouco ou nada cumpre da sua finalidade.
Nº 212/2007 - 31/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, assim como a respectiva recuperação da pavimentação asfáltica, na Rua Moacir Veloso, quando conflui com a Rua Ergio Luppi, no Residencial Bebedouro, objetivando orientar adequadamente o curso das águas pluviais que a cortam.
Nº 201/2007 - 16/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Finanças e o de Recursos Humanos e Administração, determine estudos sobre a necessidade de se atualizar o valor concedido, como custeio de transporte, aos professores da rede municipal de ensino que, para lecionarem, precisam viajar de Bebedouro à Turvínea ou vice-versa.
Nº 200/2007 - 16/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos competentes, determine a inclusão do Povoado de Andes na Lei nº 3593/2006, objetivando estender a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte, também aos professores da rede municipal de ensino não residentes que lá lecionam ou que, se residentes no local, lecionam fora.
Nº 192/2007 - 10/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Infra-Estrutura (Transporte/Engenharia e Obras), determine a elaboração de um relatório que apresente a intensidade luminosidade observada nas vias e praças públicas dos bairros da cidade, assim como nas dos distritos e povoados, com o fim de se estabelecer um plano de ação, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, voltado à melhoria da iluminação pública dos locais considerados mais críticos.
Nº 190/2007 - 09/10/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, determine a limpeza dos bueiros localizados na Rua Henrique Baenninger, na altura do nº 1500 e nas imediações da sua confluência com a Avenida Maria Dias, assim como a colocação de grade de proteção na embocadura de um deles. (realizado)
Nº 175/2007 - 25/09/2007 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, que providencie a colocação de uma placa de sinalização (Proibido Virar à Esquerda) no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Joaquim José de Lima, de forma que fique posicionada em local de boa visibilidade aos motoristas que trafegam pela referida Avenida, no sentido bairro/centro.
Nº 168/2007 - 12/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo do que já foi feito em administrações passadas, estude a possibilidade de se viabilizar os meios, hoje legais, que permitam a obtenção da casa própria para os servidores municipais que ainda não a possuem. Uma idéia é a intercessão da Administração junto aos órgãos competentes para financiar, com o fim de estabelecer a relação entre as partes interessadas, utilizando, inclusive, créditos financeiros que, porventura, esses servidores possam ter com a Administração, em razão de férias vencidas, licenças-prêmio e outros benefícios pendentes.
Nº 166/2007 - 12/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos municipais competentes, determine a realização de estudos voltados à elaboração de roteiros de visitação pública, a serem distribuídos em pontos estratégicos do município, visando, sem maiores investimentos, explorar nossas belezas já existentes.
Nº 156/2007 - 04/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, a exemplo do que está sendo implantado no município de Ribeirão Preto, estude com a nossa Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses a importância de se criar um plano descentralizador dos serviços prestados pelos agentes de combate à Dengue, por meio da utilização de imóveis, próprios ou alugados, estrategicamente localizados nas áreas de maior incidência.
Nº 155/2007 - 29/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal e solicite ao Comandante da Polícia Militar que intensifiquem o policiamento nas imediações de toda área que comporta o Horto Florestal.
Nº 154/2007 - 29/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize alguns funcionários braçais da Prefeitura, para que, de forma regular, possam auxiliar a direção do Horto Florestal de Bebedouro no asseio do local.
Nº 147/2007 - 15/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a inspeção do passeio localizado na altura do nº 364 da Rua Duque de Caxias, providenciando, em seguida, o cumprimento do que se estabelece no Capítulo XI do Código de Postura do Município.
Nº 139/2007 - 08/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine atuação mais efetiva no sentido de se fazer cumprir a Lei nº 2.107/1991, que estabelece critérios para a instalação de lixeiras nas calçadas do município, observando, ainda, a necessidade de realizar um trabalho amplo de conscientização junto à população, relacionado com as normas preceituadas na mesma.
Nº 135/2007 - 01/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a inspeção de todas as vias públicas existentes nos Distritos "Botafogo e Turvínea", a fim de se providenciar a operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica ou, na impossibilidade, o seu recapeamento.
Nº 134/2007 - 01/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a pintura das faixas que fazem a sinalização horizontal (solo) das Vicinais BBD-390 e BBD 060, que ligam a Rodovia Comendador Pedro Monteleone com os Distritos de Turvínea e Botafogo respectivamente.
Nº 113/2007 - 04/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que se sensibilize com o abaixo-assinado em anexo e, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução dos redutores de velocidade, do tipo "lombada", retirados da Rua Guanabara, por ocasião do seu recapeamento em 2006, priorizando tal iniciativa a partir do redutor que ficava localizado em ponto imediatamente anterior ao cruzamento com a Rua Paraguai, no sentido de quem segue para a Avenida Raul Furquim.
Nº 108/2007 - 27/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, formalize pedido para a eficientização da iluminação das vias públicas do Jardim Alvorada.
Nº 103/2007 - 13/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recolocação das pedras soltas ou faltantes do calçamento do passeio existente na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, que é constituído por pedras do tipo "portuguesas" e que, também, permitem a formação de mosaicos.
Nº 102/2007 - 13/06/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos departamentos municipais envolvidos na elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2008, a ser enviado à esta Casa até o próximo dia 30 de setembro, determine os estudos necessários para que o Fundo Municipal de Esportes seja nele incorporado, a fim de que, futuramente, possa ser apresentado um projeto de lei que crie o referido Fundo, cujo conteúdo poderá se basear nos moldes do anteprojeto anexado, objetivando, assim, dar sustentabilidade físico-financeiro às práticas desportivas necessárias e mais apreciadas pelos nossos cidadãos.
Nº 76/2007 - 26/04/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação das canaletas e da pavimentação asfáltica em seu entorno na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Martinho Contro. E, também, a construção de uma canaleta na confluência da Avenida Henrique Cândido de Oliveira com a Rua Izaías Homem de Mello, no Distrito de Turvínea.
Nº 75/2007 - 26/04/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação asfáltica e a construção de canaleta na confluência da Rua 10 de Novembro com a Rua José Fávero e, também, na confluência da Rua Ângelo Fávero com a Rua Avelino Mariotini, no Distrito de Botafogo.
Nº 41/2007 - 21/03/2007 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Planejamento Urbano, determine estudos que visem a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.
Nº 36/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Saúde e de Imprensa, divulgue amplamente o "Disque-Dengue" no município, objetivando incentivar os cidadãos a contatá-lo para questionar suas dúvidas e, também, informar a Divisão de Controle e Zoonoses sobre a existência de possíveis focos de proliferação do mosquito de que tenham conhecimento, para o agendamento de futuras inspeções.
Nº 34/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, formalize convênio para a construção, em processo de mutirão, de 30 (trinta) casas populares no Distrito de Turvínea.
Nº 33/2007 - 13/03/2007 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que junto ao engenheiro de trânsito, determine a realização de estudos voltados à sinalização da Avenida Joaquim Alves Guimarães, utilizando-se, para tanto, de placas de velocidade máxima permitida, placas de "PARE", faixas de solo e outros dos dispositivos compatíveis com a complexidade da mesma, a fim de torná-la mais segura.
Nº 28/2007 - 06/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine providências no sentido de se adequar as marquises do prédio público, onde funciona o Mercado Municipal Velho, às exigências previstas no nosso Código de Obras.
Nº 22/2007 - 27/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, depois de tomar ciência do assunto pautado na Moção anexada, estude a possibilidade de auxiliar os proprietários dos imóveis localizados na antiga fazenda Paiol, se possível com o fornecimento de terra ou entulho, a fim de se evitar a progressão da erosão, já acentuada, originada pelas enxurradas formadas em razão da inapropriada distribuição da rede coletora de águas pluviais existente entre as pistas da Rodovia Faria Lima.
Nº 12/2007 - 21/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, em trecho compreendido na confluência da Rua Vasco Giglioli com a Rua Silvestre Tichio, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto do residencial Candinho.
Nº 9/2007 - 07/02/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, determine a intensificação dos esforços que, dentro das atuais circunstâncias, já vêm empregando na recuperação e melhoria das Estradas Vicinais não pavimentadas do município, quando utiliza dos meios disponíveis para o nivelamento (moto-niveladoras) e espalhamento de cascalhos na sua superfície, devendo priorizar, neste momento, os trechos mais comprometidos das estradas que demandam por maior fluxo no transporte de alunos e/ou no escoamento de produtos agrícolas.
Nº 2/2007 - 31/01/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que a construção de um banheiro público na Praça Terezinha Mariotine Cebola, no Distrito de Botafogo.
Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine inspeção sobre as condições das vias públicas existentes nos Bairros Elisabeth/Lourdes/Anderson/Progresso e Marajá, quanto à necessidade de adequação no escoamento das águas pluviais, de recapeamento asfáltico ou de operação tapa-buracos na pavimentação, priorizando iniciativas a partir de trechos mais comprometidos, como os existentes nas Ruas Uruguai e Amazonas e, também, no cruzamento entre as Ruas Sergipe e Bolívia.
Nº 380/2006 - 29/11/2006 - Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, que, embora seja um procedimento normal da autarquia, determine a intensificação no serviço de pulverização dos poços de visitas distribuídos pelas redes de esgoto no município, objetivando o combate às baratas, pois as atuais condições climáticas favorecem sua proliferação.
Nº 373/2006 - 21/11/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de tráfego, para que determine uma vistoria nos redutores de velocidade, tipo lombada, existentes pelo município, objetivando colocar placas de advertência naquelas desprovidas desta necessária sinalização.
Nº 371/2006 - 14/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução do serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Amazonas, no trecho compreendido entre a rua Paraguai e a Avenida José Cutrale Júnior.
Nº 370/2006 - 08/11/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Virgílio Spada, em um buraco no meio da pista que está localizado nas proximidades de sua confluência com a rua Roberto sardinho, assim como a viabilização de dispositivos apropriados para o escoamento de águas pluviais naquele ponto do Parque Eldorado.
Nº 356/2006 - 26/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a fiscalização em áreas baldias que contornam a E.M.E.B. "Dr. Otávio Guimarães de Toledo", no Bairro Jardim Califórnia, quanto à presença de animais não-domésticos soltos, contrariando o que prevê o art. nº 150 do Código de Postura do Município, que condiciona a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do município às exigências sanitárias, utilizando-se de estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.
Nº 355/2006 - 18/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução do redutor de velocidade, tipo Lombada, que fora retirado durante o recapeamento da rua Guanabara, cuja posição encontra-se imediatamente anterior ao cruzamento que faz com a rua Paraguai, no sentido de direção de quem desce para a Avenida Raul Furquim.
Nº 335/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, em trecho compreendido na confluência da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez com a Alameda José Bertolino, assim como a construção de uma canaleta apropriada ao escoamento de água naquele ponto.
Nº 331/2006 - 03/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, nos serviços de recapeamento asfáltico que vêm sendo destinados às vias públicas em condições mais críticas, priorize sua execução em alguns trechos da Rua Antonio Toller, compreendidos na quadra entre as ruas General Osório e Vanor Junqueira Franco.
Nº 330/2006 - 26/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos de Recursos Humanos, de Saúde e Jurídico da Prefeitura, estude a possibilidade de implantar no âmbito do nosso município o Programa de Prevenção e de Auxílio ao Funcionário Municipal Dependente do Uso de Drogas e de Bebidas Alcoólicas, nos moldes do Ante-Projeto anexado, cujo conteúdo se baseia em procedimentos já adotados em outros municípios.
Nº 313/2006 - 20/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a reparação da pavimentação asfáltica da rua Antonio Toller e da rua Vanor Junqueira Franco, no trecho imediatamente próximo ao ponto em que se cruzam, no Jardim Paraíso.
Nº 308/2006 - 13/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica, assim como a da base de paralelepípedo, no rebaixamento existente no cruzamento da rua Cel. João Manoel com a rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado na esquina da Santa Casa com a casa comercial "Legal Decor".
Nº 307/2006 - 13/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica, no trecho compreendido na confluência da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez com a Alameda Atílio Fávero, assim como a construção de uma canaleta que seja adequada ao devido escoamento de água naquele ponto.
Nº 303/2006 - 06/09/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recuperação dos aparelhos fixos de ginástica na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
Nº 286/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, determine a designação de membros da corporação para fazer o policiamento das dependências da FECCIB Velha, principalmente durante o horário noturno.
Nº 285/2006 - 23/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja feita vistoria nas condições da fiação elétrica e também das lâmpadas nos refletores que iluminam o campo de futebol e a pista de atletismo da FECCIB Velha.
Nº 277/2006 - 16/08/2006 - Indica ao Diretor da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. João Batista de Carvalho, nos termos regimentais, para que instale placas com horários das linhas e com resumo dos itinerários nas principais paradas, da qual o coletivo integrante do sistema de transporte coletivo urbano municipal faz trajeto.
Nº 271/2006 - 09/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja efetuado a manutenção na canaleta, para escoamento de água, localizada na esquina da Avenida Raul Furquim com a rua Mario N. da Silva, nas proximidades da clínica de hemodiálise.
Nº 255/2006 - 31/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Esporte e o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine a realização de estudos no sentido de se viabilizar a construção de uma quadra esportiva ou, se possível, um campo de futebol, em áreas públicas ociosas, que eventualmente existam, nos bairros distantes dos centros educacionais municipais.
Nº 239/2006 - 19/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a colocação de Placas Informativas em todos os espaços públicos do município, em especial nas Praças Públicas, instruindo sobre os preceitos básicos do Decreto Estadual nº 48533, de 09/03/2004, que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães, nos termos da Lei Estadual nº 11531, de 11/011/2003, e, também, orientando as pessoas a denunciarem à Polícia Militar, inclusive por telefone - cujo número deverá constar nas referidas placas, toda vez que avistarem nestes locais, pessoas conduzindo cães perigosos de forma ilegal.
Nº 231/2006 - 12/07/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. José Ferraz Filho, para que determine ao engenheiro de trânsito a realização de estudos sobre a viabilidade de se pintar faixas transversais, destinadas ao estacionamento de veículos, na pavimentação asfáltica das ruas centrais da cidade, condicionando-as nos lados permitidos ao estacionamento e espaçando-as entre si de forma que permitam a manobra para estacionamento e saída de um veículo.
Nº 227/2006 - 05/07/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine que na realização dos próximos processos seletivos ou concursos públicos considere, para o preenchimento do quadro de profissionais da Educação Infantil (Berçário I e II), o tempo de serviço na futura aposentadoria do candidato aprovado, contratando-o como "Professor de Ensino Infantil" e não como "Educador Berçarista".
Nº 202/2006 - 27/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja efetuado serviço de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Rio Grande do Norte, na altura do nº 741, no Jardim Casagrande.
Nº 201/2006 - 21/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que seja executada operação de tapa-buraco na pavimentação asfáltica, assim como a viabilização de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na confluência da rua Osvaldo Garrido com a rua Jesus Vicente Conde, no bairro Residencial Centenário.
Nº 198/2006 - 14/06/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que se faça o trabalho necessário no sarjetão localizado no cruzamento da rua Brandão Veras com a rua Campo Salles, a fim de adequar seu rebaixamento com a altura da pavimentação asfáltica recentemente recapeada.
Nº 185/2006 - 07/06/2006 - Indicamos ao Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos Municipais de Esportes e Jurídico, viabilize um projeto, que deve ser de sua iniciativa, nos moldes do anteprojeto anexado, criando o Conselho e o Fundo Municipal de Esportes, a fim de dar sustentabilidade físico-financeiro às práticas desportivas mais apreciadas pelos nossos cidadãos.
Nº 184/2006 - 31/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine seja executada operação de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da rua Virgílio Spada, em um buraco localizado próximo de sua confluência com a rua Roberto sardinho, assim como a viabilização de uma canaleta para escoamento de águas pluviais naquele ponto do Parque Eldorado.
Nº 144/2006 - 10/05/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine seja realizado a operação de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da rua Roberto Sardinho, quando faz esquina com a rua João Batista Catalani, no Parque Eldorado.
Nº 143/2006 - 10/05/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine seja realizado a execução de tapa-buraco na pavimentação asfáltica da rua Luiz Minholo, quando faz esquina com a rua Monteiro de Carvalho Lima, assim como a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais naquela confluência do Parque Canadá
Nº 140/2006 - 28/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidades, tipo "Lombada" ou então outro que o departamento determine tecnicamente adequado, na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, em posição imediatamente anterior ao seu cruzamento com a Alameda Atílio Fávero, obedecendo o sentido de quem entra no município pela referida avenida, a partir da Rodovia Armando Sales de Oliveira.
Nº 138/2006 - 26/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras e ao Setor de Patrimônios Municipais, determine o cercamento do terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Alameda Atílio Fávero, na altura do nº 1618, no Jardim Alvorada, bem como a colocação de placas de advertência com os seguintes dizeres: "É PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO", objetivando-se evitar seu uso indevido, como depósito de lixo, além de conservá-lo em perfeito estado de asseio, como preceitua nosso Código de Postura
Nº 126/2006 - 18/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para fazer fluir a água que fica freqüentemente acumulada na esquina da Alameda Augusto Deleuse com a rua Roberto Sardinho, no Parque Eldorado.
Nº 91/2006 - 22/03/2006 - Indico ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Educação, determine estudos no sentido de se definir as condições de acessibilidade ao Distrito de Turvínea e ao Aglomerado de Andes, quanto à pavimentação da vias que os interligam à cidade-sede, assim como às formas existentes de transporte coletivo, a fim de melhor entender o trajeto feito pelo professor da rede municipal de ensino que, diariamente, percorre tais distâncias para lecionar. E uma vez confirmado tratar-se de regiões de difícil acesso, viabilize os meios adequados para oferecer aos referidos professores vantagem igual àquela oferecida aos professores do Estado que lecionam sob condições parecidas, cuja definição esta prevista na Lei Complementar nº 669/91 e regulamentada pelo Decreto nº 36.447/93.
Nº 63/2006 - 08/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos departamentos competentes, determine a reforma do forro, a pintura do prédio e o roçamento da grama no imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde "José Deocleciano Ribeiro Filho", no Jardim Aeroporto.
Nº 52/2006 - 01/03/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, que providencie a colocação de uma placa na altura do nº 120 da rua Aristides Geraldo Zacarelli, localizada no Residencial Antonia Santaella, sinalizando em 40 km/h a velocidade máxima permitida para a referida via.
Nº 30/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a execução da operação tapa-buracos em trecho da rua Augusto Veraldi, localizado entre os nº(s) 14 e 219, no Bairro Jardim Laranjeiras.
Nº 13/2006 - 01/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de duas canaletas para o escoamento d'água na rua Cel. Miguel da Cunha, sendo uma delas quando conflui com a viela 1º de janeiro e a outra com a rua Querubim Franco, no Distrito de Botafogo.
Nº 12/2006 - 01/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine aos departamentos competentes estudos no sentido de viabilizar a construção de um prédio apropriado ao melhor funcionamento do Posto de Atendimento à Saúde no Distrito de Botafogo.
Nº 346/2005 - 16/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz determine a efetuação de melhorias na iluminação pública das ruas Professor Norberto Castro, Coronel Cândido Procópio de Oliveira e Professor Francisco Veloso, no trecho em que delimitam a Escola "Espaço Livre", no Distrito industrial.
Nº 335/2005 - 01/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, que determine a fiscalização de áreas baldias existentes nos Bairros Rassin Dib e Chácaras Parati, principalmente naquelas localizadas próximas da delimitação entre os mesmos, quanto à presença de animais não domésticos soltos, contrariando o que prevê o Art nº 150 do Código de Postura do Municipal, que restringi a criação de qualquer espécie de gado no perímetro urbano do Município às exigências sanitárias, utilizando-se estábulos e cocheiras, mediante licença e fiscalização da Prefeitura.
Nº 334/2005 - 01/11/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de placas que sinalizem a velocidade máxima permitida, de 40 km/h, nas proximidades do cruzamento entre as ruas Victor Raquel Toller e Álvaro de Oliveira, no Residencial Pedro Maia.
Nº 300/2005 - 12/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua José Pedro dos Santos, em trecho compreendido a partir do Córrego Bebedouro até a esquina com a Avenida Belmiro Dias Batista.
Nº 298/2005 - 06/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, determine que no trabalho de re-arborização do canteiro central da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, além das árvores já programadas, também, seja plantada grama em toda sua extensão.
Nº 270/2005 - 03/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a colocação de sinalização vertical, tipo "Área Escolar", em vias públicas próximas de escolas do município, visando tornar o trânsito dos arredores mais seguro, principalmente nos horários de saída e de entrada dos estudantes.
Nº 262/2005 - 26/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, providencie a pintura das faixas demarcatórias da quadra de esportes do "Centro Comunitário", do Distrito de Turvínea.
Nº 259/2005 - 20/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a pintura das faixas que fazem a sinalização horizontal (solo) da Estrada BBD-390, que liga o Distrito de Turvínea com a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Nº 258/2005 - 20/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, juntamente ao Departamento Municipal de Obras, determine a operação tapa-buracos ou, se possível, o recapeamento da pavimentação asfáltica da rua Rio Grande do Norte, na altura do nº 741, no Jardim Casagrande.
Nº 256/2005 - 13/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine uma a execução de reparos na pavimentação asfáltica da rua Antonio Toller, quando faz esquina com a rua Vanor Junqueira Franco, no Jardim Paraíso.
Nº 247/2005 - 06/07/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine uma vistoria no trecho da pavimentação asfáltica da Avenida Raul Furquim, compreendido entre a rua Luiz Brunelli e a Rodovia Armando Salles de Oliveira, principalmente na altura do Posto Aparecidinha, onde é intensa a quantidade de pedras desprendidas da massa asfáltica.
Nº 236/2005 - 22/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que formalize convênio com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando substituir todos os "postes de madeira" utilizados para iluminação pública do nosso município, por "postes de concreto".
Nº 230/2005 - 15/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Obras determine a execução de serviço de tapa-buraco, assim como a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na pavimentação asfáltica da rua Luiz Minholo, quando faz esquina com a rua Monteiro de Carvalho Lima, no Parque Canadá.
Nº 220/2005 - 01/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de duas canaletas para o escoamento d'água na rua Cel. Miguel da Cunha, sendo uma delas quando conflui com a rua Elias Augusto Caetano e a outra com a Praça Terezinha Mariotine Cebola, no Distrito de Botafogo.
Nº 195/2005 - 11/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a continuidade da reforma da creche "Iracema Berlutti Visoná", localizada no Distrito de Turvínea.
Nº 182/2005 - 04/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que solicite, junto à Companhia Telefônica SA, a instalação de aparelho telefônico de uso público, tipo "Orelhão", no interior da E.M.E.B. Professor Octávio Guimarães de Toledo, localizada na Rua Mário Sgarb nº 914, no Jardim Califórnia.
Nº 165/2005 - 13/04/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Dr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, para que determine a pintura dos redutores de velocidade, tipo lombada, existentes na Avenida José Augusto de Carvalho, localizados entre os bairros Residencial Centenário e Residencial Antonia Santaella.
Nº 155/2005 - 06/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja providenciado a reforma da Unidade Básica de Saúde "Dr. Mauro Burjaili", no Distrito de Botafogo.
Nº 142/2005 - 29/03/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a retirada de um redutor de velocidade, tipo "Lombada", na altura do nº 90 da rua Duque de Caxias, no Distrito de Turvínea.
Nº 137/2005 - 23/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras determine que seja feito o replantio da grama em vários espaços do campo de futebol do Centro Social Urbano "Dr. José Caldeira Cardoso", no Jardim De Lúcia.
Nº 119/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a construção de uma canaleta, para o escoamento de água, na Avenida Henrique Candido de Oliveira, nas proximidades da confluência com a rua Isaias Homem de Mello, no Distrito de Turvínea.
Nº 118/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine reparos na canaleta da rua Duque de Caxias, localizada próxima da confluência com a rua Alfredo Bossolani, no Distrito de Turvínea.
Nº 117/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a construção de uma canaleta, para o escoamento de água, na rua Duque de Caxias, nas proximidades da confluência com a rua João Bossolani, no Distrito de Turvínea.
Nº 116/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine reparos na canaleta da Avenida Henrique Candido de Oliveira, localizada próxima da confluência com a rua Martinho Contro, no Distrito de Turvínea.
Nº 115/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine a construção de uma canaleta, para o escoamento de água, na rua Duque de Caxias, nas proximidades da confluência com a rua Isaias Homem de Mello, no Distrito de Turvínea.
Nº 114/2005 - 15/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras e Engenharia, determine reparos na canaleta da rua Duque de Caxias, localizada próxima da confluência com a rua Martinho Contro, no Distrito de Turvínea.
Nº 110/2005 - 10/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Trânsito, determine a pintura das lombadas existentes em todas as vias públicas dos Distritos de Botafogo e Turvínea.
Nº 99/2005 - 03/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao departamento competente estude a viabilidade de se disponibilizar um "BOX" de embarque e desembarque da Rodoviária Municipal "Prefeito Hercules Pereira Hortal", aos veículos de transporte da Prefeitura que, por solicitação de grupos de pessoas ou entidades, são disponibilizados ao transporte de cidadãos da comunidade local.
Nº 75/2005 - 24/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine que seja providenciado melhorias na iluminação das vias públicas do Residencial Vale do Sol.
Nº 72/2005 - 23/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de obras, determine a construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.
Nº 55/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento Municipal de Saúde determine estudos que viabilizem o melhor tipo de Aparelho de Oxigênio a ser utilizado em localidades mais distantes, como os são os Distritos e os Povoados da nossa cidade, objetivando, evidentemente, disponibilizá-los onde houver Postos de Saúde.
Nº 26/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Engenharia, que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar loteamentos, tipo MINI-DISTRITOS INDUSTRIAIS, em áreas pertencentes à municipalidade no Povoado de Andes e nos Distritos de Turvínea e de Botafogo.
Nº 25/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, através do Departamento Municipal de Obras, para que o "Campo de Futebol" do Centro Comunitário de Botafogo seja alambrado e receba telas de proteção atrás das traves. E, ainda no Centro, sejam construídas paredes laterais que se fechem sob a cobertura que protege as mesas de concreto, onde são realizados diversos tipos de jogos, tipo passatempo.
Nº 24/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine, através do Departamento Municipal de Obras, que a "quadra de esportes" do Centro Comunitário de Turvínea seja alambrado e receba, como cobertura, uma tela de proteção.
Nº 11/2005 - 31/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja colocado alambrado ao redor do Estádio Arlindo Luiz de Almeida, localizado no Distrito de Turvínea.
Nº 10/2005 - 31/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que providencie a abertura e iluminação da estrada BBD-060, localizada nos Bairros Jardim Estoril e Três Marias, que dá acesso à Rodovia Pedro Monteleone e que, segundo informação do Diretor-Presidente da TEBE, Sr. Luiz Cezar Corrêa Velloso, já foi autorizado pelo Poder Concedente.
Nº 7/2005 - 25/01/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja adaptado estacionamento, tipo 45º, na Praça Geraldo Vanzato, no lado da rua João Bossolani, no Distrito de Turvínea.
Nº 98/2000 - 03/08/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie o término do campo de futebol do Distrito de Turvinia, com cercado de alambrado, bem como a construção de um bar.
Nº 95/2000 - 07/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que envie a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre a restituição do recolhimento da contribuição de melhorias anistiado pela Lei nº 2966, de 09 de maio de 2000, conforme Anteprojeto em anexo.
Nº 94/2000 - 01/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a colocação de placas indicativas com o nome de ruas, em toda a extensão do Residencial Furquim.
Nº 93/2000 - 01/06/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de sanitários na Praça Central de Turvínia.
Nº 28/2000 - 02/02/2000 - Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a confecção de uniformes para os funcionários públicos municipais que exercem funções com máquinas niveladoras, pá-carregadeira e retro-escavadeira.
Nº 161/1999 - 22/11/1999 - Indica ao Prefeito que providencie a construção de sanitários na praça central de Turvínea..
Nº 35/1999 - 19/04/1999 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA EM TODOS OS CENTROS COMUNITARIOS, NOS DISTRITOS DE BOTAFOGO, TURVINIA E POVOADO DE ANDES.
Nº 59/1998 - 04/05/1998 - Indica ao Prefeito que providencie dez lixeiras comunitárias a serem instaladas defronte ao bar do Gomides no distrito de Turvínea.
Nº 37/1998 - 16/03/1998 - Indica ao Prefeito que providencie a pintura dos vidros dos dois vitrôs no fundo do necrotério muncipal.
Nº 13/1998 - 02/02/1998 - Indicam ao Prefeito que providencie placas indicativas de nome das ruas e bairros de toda a cidade.
Nº 12/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que providencie placas indicativas do nome das ruas do Jardim Júlia.
Nº 11/1998 - 02/02/1998 - Indica ao Prefeito que providencie estacionamento ao lado do barração de festas no distrito de Turvínea..
Nº 320/1997 - 10/11/1997 - Indica ao Prefeito que disponibilize uma ambulância para o distrito de Turvínea.
Nº 271/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de aumentar a base, onde se encontra a estátua do Padre Anchieta, na Praça Valencio Barros.
Nº 270/1997 - 04/08/1997 - Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de doar área de terra para construir o clube da CPFL.
Nº 260/1997 - 23/06/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de providenciar a instalacao de suporte de copo de agua descartaveis, bem como, os copos nas dependencias do Hospital Municipal Julia Pinto CaldeiraLaboratorio e nos Postos de Saude.
Nº 170/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Engenharia da municipalidade, visando a conclusaodo asfalto na Rua Angelo Rimoli, altura do n° 1320 até o Clube do BANESPA.
Nº 168/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Engenharia da municipalidade, com a finalidade deque aconteca o termino do asfalto entre Avenida Mario Rimoli e asRuas Cabo Frio e Bertioga.
Nº 167/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construida uma area de lazer, com quadras de bocha, malha e mais o que for possivel, no local do antigo Albergue.
Nº 166/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade detransferencia da Delegacia Seccional da Rua Antonio Alves de Toledo n° 676 para a Rua Parana s/n°, atras do Hospital Municipal Ju-lia Pinto Caldeira.
Nº 165/1997 - 17/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que arrume o asfalto e provi-dencie uma canaleta na esquina da Rua Alagoas com a Rua Parana.
Nº 158/1997 - 10/03/1997 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalacao de placas indicativas, bem como o concerto da numeracao das casasno Distrito de Turvinea.
Nº 125/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito, que estude com carinho a nomeacao de mais um medico no Posto de Saude Reinaldo Jacobs, no Distrito de Turvinea
Nº 124/1997 - 03/03/1997 - Indica ao Prefeito que providencie com a maxima urgencia possivel, reparos, manutencao e conservacao da estrada municipal, que liga a Rodovia Armando Sales de Oliveira ao matadouro Municipal e a Capela Nossa Senhora da Aparecida, na propriedade da familia Bertolani
Nº 62/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que coloque placas de aviso proibindo jogar lixo no trecho da antiga estrada que liga a rodovia Bebedouro-Catanduva.
Nº 61/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que providencie o término do asfaltamento das ruas Duque de Caxias e Alfredo Bussolane, no distrito de Turvínea.
Nº 60/1997 - 03/02/1997 - IIndica ao Prefeito que coloque à disposição uma ambulância para o distrito de Turvínea, o mais rápido possível.
Nº 59/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude o término do campo de futebol do distrito de Turvínea, com cercado de alambrado, bem como a construção de um bar.
Nº 58/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude o asfaltamento da Vicinal, no trecho que liga o distrito de Turvinea a Monte Azul Paulista
Nº 57/1997 - 03/02/1997 - Indica ao Prefeito que estude a construcao de uma creche, no povoado de Turvínea.
LOMB (2)
Nº 6 - 09/09/1998 - Revoga o § 2º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Nº 5 - 23/06/1998 - Altera o caput e acrescenta os parágrafos §§ 1º e 2º ao artigo 19 da Lei Orgânica do Município.
Moções (58)
Nº 111/2008 - 08/12/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento de José Oscar, ocorrido no dia 04 de dezembro p.p.
Nº 98/2008 - 12/11/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento do Sr. José Elizio, ocorrido no dia de 10/11 p.p.
Nº 92/2008 - 27/10/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos funcionários do Cartório Eleitoral de Bebedouro, através da Srª. Maria Fernanda M. Salvadori; ao Promotor Eleitoral, Exm°. Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira; ao Juiz Eleitoral, Exm°. Dr. Angel Tomas Castroviejo; e aos mesários, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelo bom trabalho que realizaram em todas as etapas do processo eleitoral do último dia 05 de outubro, que, em razão da boa organização e da competência empenhada, transcorreu na mais perfeita ordem e civilidade.
Nº 78/2008 - 02/09/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 22° aniversário de serviços prestados no nosso município, a serem comemorados no próximo dia 01 de outubro, prestando primordial ajuda aos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool. Fato importante, que influencia de forma bastante positiva no comportamento social da comunidade bebedourense.
Nº 75/2008 - 27/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR aos membros-vereadores do Parlamento Jovem/2007, ao corpo docente e discente da Escola Estadual João Domingos Madeira, para onde esta propositura deverá ser encaminhada, e aos amigos mais íntimos que conviveram com Edson Luís da Silva, pelo seu passamento no dia 22 de agosto p.p.
Nº 73/2008 - 20/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência a Mary Hellen Rodrigues Michelon da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no Programa Raul Gil, exibido na TV Bandeirantes, onde, de par com manifestação carinhosa dedicada ao município, começou a calcar a realização do sonho de cantar e encantar com sua linda voz e competente interpretação. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.
Nº 71/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema COOPERCITRUS/CREDICITRUS, Sr. Raul Huss de Almeida, e ao Vice-Presidente do Sistema, que também preside a FEACOOP, Engº João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da IX FEACOOP - Feira de Agronegócios Coopercitrus -, realizada entre os dias 06 e 08 de agosto p.p., quando, juntamente com toda a equipe organizadora, superaram as expectativas de público e de faturamento, abordando tema bastante feliz "Agricultura sustentável e a valorização do meio ambiente" e mantendo, como faz desde a primeira realização, a promoção de atividades sociais generosas para entidades locais e da região. Um tipo evento que, por meio dos resultados que obtém, justifica a tradição e o reconhecimento que se fortalece a cada realização.
Nº 70/2008 - 13/08/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmº. Sr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de aditar o atual convênio celebrado com nosso município, onde se delega ao Estado, pela Lei n° 2807/1998, o exercício de competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribui ao município, visando a inserção, agora que a Lei Municipal n° 3814/2008 assim o permite, do pagamento de gratificação mensal, a título de "pró-labore", aos policiais estaduais disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, para que tome ciência dessa iniciativa e posicione-se no sentido da sua concretização no menor espaço de tempo possível.
Nº 58/2008 - 16/07/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.
Nº 49/2008 - 11/06/2008 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família da Silva, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Alzira Lalli, ocorrido no dia 05 de junho p.p.
Nº 48/2008 - 04/06/2008 - Solicito à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exm°. Sr. José serra, e à Secretária Estadual da Educação em São Paulo, Exmª. Srª. Maria Helena Guimarães de Castro, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos motivos acima elencados e em homenagem ao regime de colaboração que deve existir entre as esferas estadual e municipal, reexaminem o texto da Instrução Conjunta OGSP/CEI/DRHU/ATPCE/SEE/Municipalização - 19/12/2007, de forma a atender aos interesses da Educação no Estado. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, através do seu Presidente e Líderes de Partido, para que nos apóiem junto ao Governo Estadual, e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na secretaria desta Casa, a fim de que se somem neste pleito.
Nº 38/2008 - 07/05/2008 - Solicita à Mesa que se dê ciência ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A, Sr. Linomar Barros Deroldo, da MOÇÃO DE APELO para que transfira o radar localizado nas proximidades do Rio Turvo, na Rodovia Comendador Pedro Monteleone, para as proximidades do trevo do Distrito de Turvínea, posicionando-o em ponto estrategicamente definido, a fim de inibir o abuso de velocidade dos veículos cujo sentido é o de Pirangi/Bebedouro. Apela, também, para que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade naquela confluência, do tipo "LOMBADA", por exemplo, em ambos os sentidos da Rodovia em questão, de forma que fiquem posicionados antes da passagem pelo referido trevo, a fim de que as circunstâncias perigosas do trânsito ali existente sejam efetivamente minimizadas.
Nº 37/2008 - 07/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Congresso Nacional, através do Presidente da Câmara Federal, Exm°. Sr. Arlindo Chinaglia, do Presidente do Senado, Exm°. Sr. Garibaldi Alves Filho, e dos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços, inclusive junto aos seus pares, no sentido de se derrubar o Veto Presidencial ao PLC n° 06/2002, expresso na Mensagem n° 423/2002, pois seus argumentos de inconstitucionalidade não são impeditivos e tampouco demonstram algum ato ilegal, mas impedem, isso sim, que seja dado tratamento isonômico aos contratados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) admitidos até 31 de dezembro de 1976, que têm negada a concessão do benefício da complementação das aposentadorias. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta Moção à FAACO (Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos), à UNACOB (União dos Aposentados dos Correios em Bauru e Região), à UNAARP (União dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos em Ribeirão Preto e Região), à Agência dos Correios em Bebedouro e, via e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa, solicitando que, de igual forma, se somem neste pleito.
Nº 36/2008 - 06/05/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Lima, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Dirce Marin Pereira, ocorrido no dia 03 de maio p.p.
Nº 30/2008 - 09/04/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Uchôa, pelo passamento do Sr. Leopoldo Pinto, ocorrido no dia 08 de abril p.p.
Nº 24/2008 - 18/03/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria das seguintes instituições de ensino: E.E. "Abílio Manoel", E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho", E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann", E.E. "Abílio Alves Marques", E.E. "Oswaldo Schiavon", e E.E "Dr. Paraíso Cavalcanti", da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO desta Casa pelo desempenho, acima da média estadual, que obtiveram no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP -, que avaliou as escolas da rede estadual de ensino nas disciplinas "português" e "matemática". Quais sejam, a E.E. "Abílio Manoel" na 6ª e 8ª séries do primeiro grau e 3° ano do ensino médio, a E.E. "Prof. Orlando França de Carvalho" na 2ª série do primeiro grau, a E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann" na 4ª e 8ª séries do primeiro grau, a E.E. "Abílio Alves Marques" na 6ª e 8ª séries do primeiro grau e 3º ano do ensino médio, a E.E. "Oswaldo SChiavon" na 6ª série do primeiro grau e a E.E. "Dr. Paraíso Cavalcanti" no 3º ano do ensino médio.
Nº 17/2008 - 04/03/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e ao Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, Exmo. Sr. Lair Alberto Soares Krähenbühl, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de reforçar a política habitacional do Estado com o nosso município, cujo objetivo é o de, através da CDHU - Companhia de Desenvolvimento e Habitação Urbana -, disponibilizar casa própria para famílias de baixa renda. Num primeiro momento, viabilizando a construção de mais 30 (trinta) unidades habitacionais para o Distrito de Turvínea, seja por meio do convênio recentemente assinado para o Distrito de Botafogo ou, na impossibilidade, pela habilitação de um novo convênio.
Nº 16/2008 - 27/02/2008 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao SSAF - Serviço Social de Atendimento Familiar -, através da Presidente Maria da Graça Caldas Tourinho, da Coordenadora Irmã Costa, das voluntárias e dos funcionários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos completados no último dia 26 de fevereiro, cuja comemoração oficial se dará com a realização de uma missa no próximo dia 09 de março, na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Colégio Anjo da Guarda. Uma data que demonstra a solidez da conceituada entidade e a sua importância na nossa comunidade, justificando o orgulho que dela sentimos.
Nº 13/2008 - 20/02/2008 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao "Educandário Santo Antonio de Bebedouro", através de seu Presidente, Frei Valmir Ramos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 50 anos de fundação da instituição, completados no último dia 06 de fevereiro, que culminou em programação especial para este ano, cujas atividades deram início no último dia 07 de fevereiro - com um seminário de capacitação e motivação para os funcionários. Uma data que muito nos honra e que reflete a solidez dessa conceituada instituição, tao importante para nossa comunidade.
Nº 6/2008 - 07/02/2008 - Solicita à Mesa que dê ciência a todos os idealizadores, organizadores e participantes da 1ª Festa de Bebedouro "Direito de Viver", através do Sr. José Geraldo da Silveira Mello, que a coordenou, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização e sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos, que ocorreu nos dias 07/08 e 09 de dezembro p.p., no recinto antigo da FECCIB, quando superou todas as expectativas de público e de arrecadação. Uma iniciativa que reuniu vários segmentos num mesmo propósito, demonstrando a força da união na busca por solução ou amenização de problema, que, indistintamente, de alguma forma pode nos atingir.
Nº 163/2007 - 21/11/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Almeida pelo passamento do jovem Reynaldo Manoel Jacobs, ocorrido no último dia 19 de novembro.
Nº 153/2007 - 17/10/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia, assim como, aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família e Líderes de Partido naquela Casa, da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 1135/91, que pretende legalizar o aborto até a 12º semana de gravidez e em qualquer idade gestacional, caso haja risco de vida à mãe ou quando houver má formação fetal incompatível com a vida, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte, sem culpa, do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta "civilização" pode perpetrar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às demais câmaras municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 152/2007 - 16/10/2007 - Solicita à Mesa que seja encaminhada ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, ao Secretário Estadual de Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, e ao Diretor Geral da ARTESP, Exmo. Sr. Carlos Eduardo Sampaio Doria, veemente MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, autorizem a construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando de Salles Oliveira (SP-322), especificamente no seu trecho compreendido entre as Rodovias Brigadeiro Faria Lima e Comendador Pedro Monteleone, objetivando ligar, passando pelo antigo trevo da Avenida Quito Stamato, o Bairro Alto da Boa Vista com o novo dispositivo de acesso, na Rua Barretos. Solicita, ainda, o encaminhamento de cópia desta Moção ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Vaz de Lima, assim como aos Líderes das bancadas partidárias naquela Casa.
Nº 137/2007 - 12/09/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Diva Gomes, ocorrido no dia 11 de setembro p.p.
Nº 121/2007 - 14/08/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Pereira, pelo passamento do seu patriarca, Sr. Aparecido Ignácio, ocorrido no dia 09 de agosto p.p.
Nº 114/2007 - 31/07/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Buck, pelo passamento da Srª. Anália Teixeira, ocorrido no dia 21 de julho p.p.
Nº 105/2007 - 17/07/2007 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Staconi, pelo passamento do Sr. Júlio César, ocorrido no dia 12 de julho p.p.
Nº 89/2007 - 19/06/2007 - Solicita à Mesa que dê ciência aos membros da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, através do seu Presidente, Exmo. Sr. Roberto Felício, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços junto ao Governo do Estado e ao CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, no sentido de que o prédio da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município seja restaurado, pois a falta de uma boa reforma e pintura compromete as características físicas e visuais do reconhecido patrimônio público de que tanto nos orgulhamos e, ainda, prejudica a nobre finalidade da tradicional instituição educacional no nosso município.
Nº 73/2007 - 05/06/2007 - Solicita à Mesa que seja dada ciência à Concessionária Vianorte, através da sua Coordenadora, Pedagoga Maria José Finardi, e do seu Gerente de Projetos e Meio Ambiente, Gilson Tadeu Rodrigues, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela idealização do Projeto Escola Vianorte, cujo objetivo é incutir valores que atuem nos comportamentos hoje inadequados, para, através da educação no trânsito, transformá-los em atitudes conscientes e cidadãs. Uma Iniciativa que engloba duas escolas locais e que, voltada à formação de pequenos cidadãos bebedourenses, certamente, influenciará positivamente no futuro do município.
Nº 69/2007 - 30/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Barbosa, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Irotides Rainha Barbosa, ocorrido no dia 25 de maio p.p.
Nº 63/2007 - 23/05/2007 - Solicita que sejam oficiados o Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. José Serra, e o Secretário dos Transportes, Exmo. Sr. Mauro Arce, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de viabilizar a liberação de verbas para pavimentar 4,02 km da Estrada Vicinal BBD-474. Um trecho que interliga o Distrito de Turvínea com a divisa do Município de Monte Azul, que já fora anteriormente avaliado por órgãos do Governo do Estado e que já recebeu serviços de infra-estrutura, como terraplanagem, através do Projeto Melhor Caminho.
Nº 59/2007 - 21/05/2007 - Solicita que oficie a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e os órgãos de imprensa de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo Dia da Imprensa, comemorado aos dias 1º de junho. Data esta, que deve ser realmente comemorada, pois, mesmo ainda tendo muito por se fazer e conquistar nesta dinâmica área, são inegáveis os avanços até aqui alcançados, seja pela luta incessante dos seus profissionais, do passado e do presente, na busca pela independência e liberdade de expressão, seja pelo indiscutível impulso dado pela área tecnológica, seja pela sua atual formação organizacional, que, inclusive, a fortalece como poder, visto exercer maior influência junto às pessoas.
Nº 56/2007 - 16/05/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Moraes, pelo passamento da Srª. Silvia, ocorrido no dia 15 de maio p.p.
Nº 49/2007 - 26/04/2007 - Solicita que seja dada ciência à Família Siqueira e à Congregação das Passionistas, da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da Irmã Rosa no último dia 25 de abril.
Nº 44/2007 - 18/04/2007 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Escher, pelo passamento do Sr. Irineu, ocorrido no dia 17 de abril p.p.
Nº 40/2007 - 11/04/2007 - Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva; ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Carlos Lupi; ao Ministro da Previdência Social, Exmo. Sr. Luiz Marinho; ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arlindo Chinaglia; ao Presidente do Senado, Exmo Sr. Renan Calheiros; e aos Líderes de Partido nas respectivas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de legalizar a manutenção do benefício da aposentadoria, por um ano, aos portadores de deficiência que se encontram nesta condição de seguridade e que estejam dispostos a se aventurarem no mercado de trabalho. Uma proposta interessante e justa defendida pela classe, visto que, na nossa dura realidade, configura uma situação de se trocar o certo pelo duvidoso. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, via e-mail, às câmara municipais assim cadastradas na Secretaria desta Casa.
Nº 34/2007 - 04/04/2007 - Solicita que se dê ciência aos membros do CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, da MOÇÃO DE APELO para que aprovem a construção de uma cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual "Abílio Manoel" no nosso município, pois sua efetivação não compromete as características físicas ou visuais do prédio que tanto nos orgulhamos e, ainda, influi sobremaneira na necessária condição salubre para a educação física e outras práticas esportivas desenvolvidas com as crianças e adolescentes da tradicional instituição.
Nº 11/2007 - 14/02/2007 - Solicita que seja dada ciência aos alunos, professores, profissionais de apoio e diretoria das seguintes instituições de ensino: - do setor público (E.E. "Gustavo Fernando Kuhlmann", E.E. "Abílio Alves Marques", E.E. "João Domingos Madeira", E.E. "Dr. Paraíso Cavalcanti", E.E "Osvaldo Schiavon", E.E. "Orlando França de Carvalho" e E.E "José Francisco Paschoal) e do setor privado (Espaço Livre, Colégio Anjo da Guarda, COEBE, Instituto Americano, Colégio Integrado de Bebedouro e Educandário), da MOÇÃO DE APLAUSOS por terem participado do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, onde conjuntamente obtiveram para o município uma média total - (redação e prova objetiva) com correção de participação - de 44,431, superando a média nacional e estadual de 42,558 e 43,472 respectivamente. Fato que, somado ao conhecimento que temos do muito a se fazer até atingirmos a excelência na área da Educação, nos demonstra claramente que, se ainda não alcançamos os objetivos que almejamos, estamos no caminho certo.
Nº 2/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Veraldi, pelo passamento do Sr. Danglares Fio Veraldi, ocorrido no dia 26 de janeiro p.p.
Nº 1/2007 - 31/01/2007 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª. Aracy Marques Araújo, pelo seu passamento no dia 29 de janeiro p.p.
Nº 136/2006 - 05/12/2006 - Solicita que seja dada ciência à Coopercitrus e Credicitrus, através do Diretor-Presidente do Sistema, Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo projeto "Natal da Comunidade", coordenado pela competente Dolores Filgols y Costa e apoiado pelo Fundo Municipal de Solidariedade de Bebedouro, que vem sendo realizado entre os dias 30 de novembro e 20 de dezembro pela primeira vez em Bebedouro. Um projeto que atingirá três mil crianças de comunidades e distritos cadastradas nos projetos "Semeando o Futuro", do Centro Social de Solidariedade, e nas entidades "ArtSol", "Comunidade Santa Terezinha" e o projeto "Reage Brasil", do Assentamento dos Sem Terras, reunindo ações comunitárias culturais e sociais nos bairros participantes dos projetos, com algodão doce, pipoca, apresentações do Coral Coopercitrus-Credicitrus, do Presépio Vivo do Grupo de Teatro do ArtSol, chegada do Papai Noel, distribuição de kits de Natal e sorteios de bicicletas para crianças. Além de levar alegria a pacientes e idosos do Hospital Júlia Pinto Caldeira, do IBENE, da APAE, do Recanto São Vicente e do Lar do Idoso, através da apresentação do Coral Coopercitrus-Credicitrus.
Nº 123/2006 - 16/10/2006 - Solicito que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Joanucci, pelo passamento da Srª. Izaura Duella Joanucci, ocorrido no último dia 09 de outubro.
Nº 113/2006 - 30/08/2006 - Solicita seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Tolentino, pelo passamento do Sr. Alberto, ocorrido no último dia 28 de agosto
Nº 76/2006 - 07/06/2006 - Solicita que seja dada ciência à jovem Pollyana Papel, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua brilhante participação no programa "Ídolos" exibido pelo SBT, onde concorreu com outros 12.700 candidatos e classificou-se entre os dez finalistas. Fato que muito nos honra e orgulha, pois somos conhecedores da sua qualidade e da sua dedicação para com a beleza da arte em sua plenitude e na forma mais pura.
Nº 73/2006 - 24/05/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Comandante de Policiamento do Interior 3, Coronel Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antonio Dias, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente trabalho que realizam no nosso município e pelo apoio competente com que ajudaram a fundamentar a necessidade de instalação de uma unidade policial no Distrito de Turvínea, cuja concretização se viabilizou através da Lei n° 3559, publicada no último dia 20 de fevereiro.
Nº 46/2006 - 05/04/2006 - Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo; ao Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; ao Chefe da Capelania Militar, Capelão Capitão Osvaldo Palópito; ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Elizeu Éclair Teixeira Borges; ao Comandante de Policiamento do Interior 3 - Região Ribeirão Preto, Coronel PM Roberto Antônio Diniz; ao Comandante do 33º Batalhão de Policia Militar do Interior, Tenente-Coronel Ari Roberto Vicente da Silva; e ao Comandante da 3ª Cia. PM - Bebedouro, Capitão Paulo César da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de que a Capela de Santo Expedito permaneça como sempre foi, desde sua inauguração em Bebedouro, isto é, aberta à devoção popular e no mesmo local, junto à sede da 3ª Cia. PM - Bebedouro.
Nº 27/2006 - 07/03/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Romero, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Nair Teixeira Romero, ocorrido no dia 01 de março p.p.
Nº 23/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Alves, pelo passamento do professor Luiz Carlos Alves, ocorrido no último dia 11 de fevereiro.
Nº 22/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo passamento do Sr. Cláudio Pedroso Filho, em decorrência do temporal do último dia 08 de fevereiro.
Nº 21/2006 - 13/02/2006 - Solicitamos que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ramos, pelo passamento do Sr. Waldomiro Ramos, ocorrido no último dia 08 de fevereiro.
Nº 81/2005 - 05/10/2005 - Solicita que seja dada ciência à Diretoria da Associação Antialcoólica de Bebedouro, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelo 19° aniversário de serviços prestados no nosso município, comemorado no último dia 01 de outubro p.p., prestando a importante ajuda aos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool. Fato que influencia positivamente no comportamento social da nossa comunidade.
Nº 70/2005 - 20/09/2005 - Solicita que seja dada ciência aos profissionais da educação e aos alunos da EMEB - Profª. Izabel Motta Silva, responsáveis pela idealização do sonho de se formar uma FANFARRA para representar a conceituada instituição de ensino, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela bela conquista e pela brilhante apresentação no último dia 11 de setembro, quando a competência dos educadores somou-se à dedicação e talento dos alunos para justificar a maestria com que a FANFARRA engrandeceu as festividades do aniversário do Distrito de Turvínea.
Nº 54/2005 - 03/08/2005 - Solicita seja dado ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário Estadual da Educação do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Gabriel Chalita, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, nas elevadas prerrogativas do cargo que ocupam, atendam as justas reivindicações das entidades do magistério, que buscam condições mínimas exigíveis para o bom exercício das suas atribuições, e, por uma questão ética, tão apreciada pelos profissionais da educação, procure informar a decisão do Governo sobre as negociações primeiramente às entidades envolvidas e, posteriormente, à imprensa.
Nº 35/2005 - 08/06/2005 - Solicita que seja dada ciência à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro, através do seu Presidente, Sr. Paulo Tilelli de Almeida da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela excelência dos trabalhos desenvolvidos pela entidade na sociedade Bebedourense e, também, pela participação no Festival Regional das APAES "Nossa Arte", realizado recentemente na cidade de Mococa, onde conquistou o primeiro e o segundo lugares na categoria "ARTESANATO", o terceiro lugar na categoria "DANÇA" e o segundo lugar categoria "OBRA LITERÁRIA".
Nº 24/2005 - 10/05/2005 - Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.
Nº 20/1999 - 02/08/1999 - MOCAO DE APOIO AOS CAMINHONEIROS, PELAS SUAS REIVINDICACOES.
Nº 1/1999 - 27/01/1999 - MOCAO DE CONGRATULACOES E APOIO AO DR. CELSO ANTONIO GIGLIO, PELA SOLENIDADE DE POSSE DE DEPUTADO FEDERAL.
Nº 24/1997 - 11/08/1997 - Moçao de Congratulaçoes ao Diretor do Departamento Municipal de Habitaçao Senhor Silvio Seixas, pelo trabalho realizado em prol a comunidade
Ofícios (31)
Nº 29/2008 - 08/09/2008 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Antonio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando o apoio da Guarda Civil na segurança da realização do baile que ocorrerá no dia 13/09/2008 no Centro Social "José Luiz de Almeida".
Nº 28/2008 - 03/09/2008 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antonio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando apoio no 1º Leilão "Direito de Viver" em prol do Hospital do Câncer de Barretos, nos dias 20 e 21/09/2008.
Nº 20/2008 - 11/06/2008 - Enviado ao Comandante da 3ª. Cia. de Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, solicitando apoio na segurança da realização do campeonato society no Distrito de Turvínea, nos dias 15, 22 e 29/06.
Nº 15/2008 - 09/05/2008 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antonio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando apoio na segurança da Festa de Nossa Senhora do Rosário, nos dias 17, 18, 24 e 25/05/2008.
Nº 290/2007 - 17/12/2007 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Antonio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando o apoio da Guarda Civil Municipal na segurança da realização do baile que será realizado no Centro Social José Luiz de Almeida, no Distrito de Turvínea, nos dias 22, 29 e 30/12/2007.
Nº 280/2007 - 07/11/2007 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Antonio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando o apoio da Guarda Civil na segurança da realização do baile que ocorrerá no dia 10/11/2007 no Centro Social "José Luiz de Almeida".
Nº 218/2007 - 06/08/2007 - Enviado à Diretora Superintendente do CETEC Paula Souza, Laura Laganá, manifestando apoio à ETEC Bebedouro.
Nº 204/2007 - 27/06/2007 - Solicita apoio da Guarda Civil Municipal na segurança da quermesse organizada pela comunidade do Distrito de Botafogo, que acontecerá entre as 10 e 18 horas do próximo domingo (01/07), nas dependências do Estádio Botafogo Futebol Clube.
Nº 183/2007 - 25/05/2007 - Envia cópia da Moção n° 63/2007 destinada ao Governador e ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo, onde solicito a liberação de verbas para que o trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal BBD-474 seja asfaltado.
Nº 154/2007 - 26/03/2007 - Manifesta desejo de que seja formalizado o convênio entre o Município e a CDHU.
Nº 153/2007 - 26/03/2007 - Solicita apoio da Guarda Civil Municipal na segurança da realização do Campeonato Society, que será realizado aos domingos no Distrito de Botafogo.
Nº 152/2007 - 26/03/2007 - Manifesta desejo de que se formalize o convênio entre o Município e a CDHU.
Nº 73/2007 - 31/01/2007 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento e o nome do vereador Luiz Roberto dos Santos para integrar a Comissão de Justiça e Redação
Nº 563/2006 - 22/12/2006 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, solicitando que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie o fechamento do trânsito na Rua José Pedrosa Filho, na altura do nº 260, no dia 24/12.
Nº 553/2006 - 24/10/2006 - Enviado ao Gerente de Contas da CPFL, Luiz Antonio de Campos, solicitando providências no sentido de colocar outro braço de luz, ou, na impossiblidade, posicionar o atualmente instalado em poste de iluminação localizado no início da Rua Francisco Lopes, no Distrito de Botafogo.
Nº 552/2006 - 24/10/2006 - Solicita o apoio de uma viatura da Polícia Militar, para o policiamento externo do evento cultural "Cantinho Sertanejo", a ser realizado no Distrito de Botafogo.
Nº 535/2006 - 29/09/2006 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando o apoio da Guarda Civil Municipal para a segurança na realização da festa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, a realizar-se no Distrito de Botafogo, em outubro próximo.
Nº 534/2006 - 29/09/2006 - Enviado ao Comandante da 3ª. Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, solicitando o apoio de uma viatura da Polícia Militar para o policiamento externo da festa em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, que realizar-se-á no mês de outubro próximo.
Nº 433/2006 - 24/07/2006 - Enviado ao Comandante Interino da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, solicitando o apoio da Polícia Militar para a segurança na realização da festa Quermesse no barracão do Lar do Idoso, que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de agosto.
Nº 393/2006 - 23/06/2006 - Enviado à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, solicitando para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie o fechamento do trânsito na Rua Ascânio de Carvalho, no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e Francisco Inácio, no próximo dia 28 de junho, das 18:00 às 23:00 horas, a fim de destinar aquele espaço à realização da Festa Junina promovida pelos moradores daquela região.
Nº 330/2006 - 22/05/2006 - solicitando a Vossa Senhoria para que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, providencie o fechamento do trânsito na Avenida Henrique Cândido de Oliveira, no próximo dia 28/05 a partir das 8 horas, no seu trecho em frente à Praça da Igreja, a fim de destinar aquele espaço ao grande número de cavaleiros que participaram da cavalgada prevista entre as atividades da Festa Nossa Senhora do Rosário
Nº 329/2006 - 22/05/2006 - solicitando apoio da Guarda Civil Municipal na segurança da Festa Nossa Senhora do Rosário, que vem sendo realizada no Distrito de Turvínea.
Nº 317/2006 - 09/05/2006 - Enviado ao Comandante Interino da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, solicitando o apoio da Polícia Militar para a segurança na realização da festividade em louvor a Nossa Senhora do Rosário, a realizar-se no Distrito de Turvínea nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de maio.
Nº 276/2006 - 26/04/2006 - Enviado ao Comandante Interino da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Rodrigo Maciel Antônio Dias, solicitando o apoio da Polícia Militar para a segurança na realização do Campeonato Society, no Distrito de Turvínea, no dia 30 de abril, a partir das 9 horas.
Nº 234/2006 - 06/04/2006 - Enviado ao Diretor de Departamento Municipal de Recursos Humanos e Administração, solicitando renovação de contratos de Frente de Trabalho.
Nº 177/2006 - 22/03/2006 - Enviado ao Comandante Interino da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Flávio Mira D´arbo, solicitando o apoio da Polícia Militar para a segurança na realização do Campeonato Society, que será realizado no Distrito de Turvínea.
Nº 109/2006 - 02/03/2006 - Enviado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Antônio Hernani Guimarães Teixeira, solicitando o apoio da Guarda Civil Municipal para a segurança na realização do Campeonato Society, que será realizado no Distrito de Turvínea.
Nº 108/2006 - 02/03/2006 - Enviado ao Comandante Interino da 3ª Cia. da Polícia Militar de Bebedouro, 1º Tenente Flávio Lira Darbo, solicitando o apoio da Polícia Militar para a segurança na realização do Campeonato Society, que será realizado no Distrito de Turvínea.
Nº 358/2005 - 22/08/2005 - Solicita ao Diretor de Relações Regionais da Telefônica, Milton Scavazzini Júnior, a instalação de um orelhão comunitário na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no lado direito sentido Bebedouro/Barretos, km 385 mais ou menos 500 metros.
Nº 201/2005 - 18/05/2005 - Solicita ao Comandante da Polícia Militar de Bebedouro, Cap. Otacílio José de Souza, apoio da Polícia Militar para a segurança na realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Turvínea.
Nº 24/2005 - 22/02/2005 - Ao Diretor de Relações Regionais (Superintendência Regional - SRN), Empresa Telefônica de Ribeirão Preto, solicitando a instalação de uma central telefônica no distrito de Botafogo
Projetos de Decreto Legislativo (28)
Nº 15/2008 - 11/11/2008 - Concede o "Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte" e o diploma "Honra ao Mérito", e dá outras providências.
Nº 12/2008 - 17/10/2008 - Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2008 - 28/05/2008 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2006 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 8/2008 - 28/05/2008 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2004 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 6/2008 - 11/04/2008 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. João Pedro Matta, Sr. José Francisco Fátima Santos, Sr. Júlio Roberto Matosinho Chebabi e Drª. Mary Enokibara da Silva)
Nº 5/2008 - 11/04/2008 - Concede o título "Trabalhador do Ano 2008" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Nº 4/2008 - 25/03/2008 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 240, de 26 de agosto de 2002, que especifica.
Nº 14/2007 - 17/09/2007 - Concede os títulos de "Servidor Público Municipal do Ano" e "Honra ao Mérito" que especifica e dá outras providências.
Nº 9/2007 - 05/06/2007 - Concede o "Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica.
Nº 6/2007 - 04/04/2007 - Concede o título "Trabalhador do Ano 2007" que especifica e dá outras providências. (Dr. Toshio Zetchaku)
Nº 13/2006 - 22/11/2006 - Concede o título "Contribuinte Cidadão" e dá outras providências.
Nº 12/2006 - 26/10/2006 - Concede titulo de "PERSONALIDADE ILUSTRE" ao Sr. Walter Tadeu Falcão.
Nº 6/2006 - 05/07/2006 - Concede "Prêmio de Eficiência" e "Prêmio Empresa Parceira do Deficiente", que especifica e dá outras providências.
Nº 24/2005 - 08/08/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 237, de 24 de junho de 2002, que instituiu o "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Nº 23/2005 - 22/06/2005 - Concede o título "Prêmio de Eficiência" àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais, que especifica.(Fábio Campanelli, Júlio Cesar Staconi, Elaine Godoy Desei Netto, TV Imagem e Bebedouro Shopping)
Nº 21/2005 - 24/05/2005 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 249, de 08 de dezembro de 2003, que estabelece e concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" àqueles que se destacarem nos órgãos de imprensa, e dá outras providências.
Nº 17/2005 - 06/04/2005 - Concede o "Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo" que especifica. (Marcus Lúcius de Carvalho Corrêa)
Nº 7/2005 - 03/03/2005 - Concede a Medalha " Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Sr. José Alcebíades Colózio)
Nº 6/2005 - 01/03/2005 - Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 249/2003, que especifica.
Nº 5/2005 - 01/03/2005 - Altera e revoga dispositivos do Decreto Legislativo nº 240/2002, que especifica.
Nº 4/2005 - 01/03/2005 - Revoga dispositivos do Decreto Legislativo nº 09/1996, que especifica.
Nº 3/2005 - 17/02/2005 - Estabelece Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Município de Bebedouro, que especifica.
Nº 1/2005 - 10/02/2005 - Dispõe sobre revogação de Decretos Legislativos, que especifica.
Nº 5/2000 - 21/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense" e dá outras providências. "Nicolau Barbon".
Nº 4/2000 - 12/09/2000 - Concede título de "Cidadão Bebedourense"e dá outras providências. Sr. Isidio Izidoro do Nascimento
Nº 2/2000 - 18/04/2000 - Concede título de "Patrimônio Cultural de Bebedouro" ao Coral Municipal "Maestro Pedro Pellegrino" que especifica.
Nº 1/2000 - 15/02/2000 - Concede título de Cidadão Bebedourense" ao Sr. Domingos Macri, que especifica.
Nº 11/1999 - 15/04/1999 - Concede título de Mãe do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Projetos de Lei (13)
Nº 75/2007 - 28/09/2007 - Dispõe sobre alteração da ementa e do artigo 1º da Lei nº 2.675, de 16 de julho de 1997, que especifica.
Nº 39/2006 - 19/04/2006 - Dispõe sobre incorporação de abono aos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.
Nº 136/2005 - 23/11/2005 - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público na forma que especifica. (De Rua XV de Novembro para Rua Avelino Mariotini, Distrito de Botafogo)
Nº 128/2005 - 01/11/2005 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que especifica.
Nº 108/2005 - 06/09/2005 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que especifica.
Nº 104/2005 - 31/08/2005 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.777,51 (noventa e oito mil setecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), que especifica.
Nº 91/2005 - 08/08/2005 - Dispõe sobre concessão de abono, que especifica e dá outras providências.
Nº 70/2000 - 09/06/2000 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dá outras providências.
Nº 22/2000 - 16/03/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Eurico Medeiros".
Nº 14/2000 - 24/02/2000 - Dá denominação a logradouro público que especifica. "Alcides Coelho".
Nº 8/2000 - 08/02/2000 - Dá denominação a Logradouro Público que especifica. "Norival Rodrigues Faria".
Nº 6/2000 - 03/02/2000 - Declara de Utilidade Pública, Entidade que especifica. (MBN- Missão Boas Novas).
Nº 9/1997 - 03/02/1997 - Dispõe sobre padronização que especifica. (Bebedouro, Capital Nacional da Laranja, dia, mês, ano)
Projetos de Resolução (16)
Nº 2/2008 - 28/01/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.
Nº 8/2006 - 05/09/2006 - Dá nova redação ao artigo 4º e ao caput do 5º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.
Nº 5/2006 - 07/06/2006 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 7º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003
Nº 4/2006 - 14/03/2006 - Dispõe sobre revogação de artigo da Resolução nº 98, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2/2006 - 01/03/2006 - Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2006 - 08/02/2006 - Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica (reajuste)
Nº 18/2005 - 30/11/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 17/2005 - 23/11/2005 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 16/2005 - 23/11/2005 - Autoriza despesas em solenidades realizadas na Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 15/2005 - 23/11/2005 - Inclui parágrafos ao artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 14/2005 - 12/09/2005 - Altera dispositivos das Resoluções nº 50/2002 e 70/2003, que especifica (Auxílio-Transporte)
Nº 12/2005 - 08/08/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 9/2005 - 24/05/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedoduro e dá outras providências
Nº 5/2005 - 01/03/2005 - Revoga em todos os seus termos as Resoluções nº 71/2003, nº 73/2003, 76/2003 e 77/2003, que especifica.
Nº 3/2005 - 16/02/2005 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 4/2000 - 16/10/2000 - Dá nova redação ao artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Requerimentos (41)
Nº 73/2008 - 10/11/2008 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, o Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng°. Wagner Silveira, e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Norberto Manuel, para que nos informem se a Administração pretende, como afirmou na resposta ao Requerimento n° 82/2007, resolver o problema da marquise do Mercado Municipal Velho, localizado na Rua Brandão Veras, cuja especificação confronta, conforme suas próprias palavras, a legislação federal e a municipal de acessibilidade.
Nº 37/2008 - 15/07/2008 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Hélio de Almeida Bastos, e ao Diretor Municipal de Finanças, Sr. Josué Marcondes de Souza, para que nos informem se esta Administração pretende criar o Fundo Municipal de Esporte e se, para tanto, deve incluí-lo no projeto de lei orçamentária em elaboração, a ser encaminhado para esta Casa até o próximo dia 30 de setembro.
Nº 111/2007 - 20/11/2007 - Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, ao Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura, Dr. Orlando Ricardo Minholo, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que nos informem se a Administração Municipal pretende implementar a Lei nº 3140/2002, que autoriza o Executivo a criar áreas de estacionamento para motocicleta nas ruas centrais da cidade, visando, assim, melhorar o trânsito. E, caso tal pretensão exista, também nos informe se a forma como a referida Lei está publicada permite a sua regulamentação por decreto municipal e, nesse caso, qual a data prevista em que se dará.
Nº 82/2007 - 22/08/2007 - Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Hélio de Almeida Bastos, a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Engª. Ângela Brunelli, o Diretor do Departamento Municipal de Obras, Engº. Vagner Silveira, e o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, para que nos informem como a Administração pretende resolver o problema da marquise do Mercado Municipal Velho, localizada na Rua Brandão Veras, cuja especificação confronta ao que se estabelece no nosso Código de Obras.
Nº 57/2007 - 09/05/2007 - Requer que seja agendada para o próximo dia 17 de maio, às 20 horas, no recinto desta Câmara Municipal, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar a atual situação do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESB e buscar alternativas consensuais para a sua recuperação. Requer ainda que, para a realização da referida Audiência Pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; ao corpo docente e discente do IMESB; à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil em Bebedouro; ao Ministério Público de Bebedouro; e, enfim, aos meios de comunicação do nosso município, visando à ampla divulgação e repercussão do evento junto ao público interessado em participar.
Nº 183/2006 - 09/10/2006 - Requer que seja agendada para o próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de debater o Projeto nº 76/2006, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.
Nº 154/2006 - 19/09/2006 - Requeremos que seja oficiado o Presidente da Câmara Municipal de Bebedouro, Exmo. Sr. Celso Teixeira Romero, para que nos informe se o orçamento desta Casa, neste ano, prevê sobra a ser devolvida ao Poder Executivo e, também, se pretende pagar a diferença referente à progressão horizontal dos nossos servidores, cujo direito passou a receber no mês de março último, embora seja assegurado, pela Resolução nº 85/2004, a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao seu ingresso na carreira, independente da data de expedição do ato que lhe declare esse direito, obedecendo-se uma tabela de vencimentos cujo o interstício ocorre a cada 03 (três) anos.
Nº 55/2006 - 19/04/2006 - Requeremos que seja agendada para o próximo dia 16 de maio, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Políticas Públicas no nosso município, contando com os palestrantes-convidados: Dr. Fernando Galvão Moura e Dr. Paulo Chiaroni e, também, com os debatedores: Willian Rafael Gimenez, Lucimara Eliane Lopes (CMDCA), Maria Izabel Visoná (Conselheira Tutelar), Maria Alice (Rede Criança e Adolescente), Drª. Olga Maria Melzi (Conselho da Mulher) e Sr. Cássio Aparecido Faccio (Diretor Técnico do 2º Ofício).
Nº 50/2006 - 10/04/2006 - Requerem à Mesa, nos exatos termos do disposto no artigo 108 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue a eventual ocorrência de irregularidades e caso existam, consequentemente sejam apontados seus reais responsáveis, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares. (CPI - IMESB)
Nº 200/2005 - 18/10/2005 - Requer que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para que investigue o desaparecimento de gabinetes e monitores de micro computadores, adquiridos com recursos próprios do Departamento de Educação do Município, contando para tanto com o prazo inicial de 90 (noventa) dias para as providências preliminares.
Nº 176/2005 - 06/09/2005 - Requeiro para que, em obediência ao parágrafo único do Art.158 da Lei Orgânica do Município, seja agendado para o próximo dia 21 de setembro de 2005, às 20:00 hs, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a primeira Audiência Pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei nº 103/2005, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas.
Nº 104/2005 - 11/05/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento Municipal de Educação e o Departamento Municipal de Obras, nos informe sobre as obras previstas para a EMEB "Profª. Isabel Motta Silva Cardoso", localizada no Distrito de Turvínea, visando atender a atual demanda da instituição com a inclusão da 8º série, a partir deste ano, no seu Ensino Fundamental, assim como, a data em que estão previstas para serem concretizadas e, ainda, se tal investimento prevê a construção de uma biblioteca.
Nº 93/2005 - 19/04/2005 - Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que nos informe se ao contrário da Administração anterior pretende regulamentar a Lei n° 3081, de 02 de julho de 2001, que dispondo sobre a obrigatoriedade de sanitários nas agências bancárias trata-se de Lei vigente e legal e, também, caso seja esta a intenção, quando a Administração Municipal pretende expedir o Decreto de Lei que orienta a sua fiscalização.
Nº 88/2005 - 13/04/2005 - Requer que sejam oficiados ao Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Drª. Enfª. Maristela Campanelli dos Santos, para que nos informem por quais motivos a médica pediatra que vinha trabalhando no Posto de Saúde "Reinaldo Jacobs", no Distrito de Turvínea, deixou de prestar o serviço.
Nº 241/2000 - 06/11/2000 - Solicita ao Comandante da Policia Militar, Capitão Leonildo Bernardo Pinto, para que destaque membros da Policia Militar defronte a Escola Osvaldo Schiavon, principalmente nos horários de saída, a fim de proporcionar maior segurança ao local.
Nº 214/2000 - 17/08/2000 - Solicita que a Sessão Ordinária do dia 02, seja transferida para o dia 30 de outubro (segunda-feira do corrente ano).
Nº 207/2000 - 09/08/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Competente para que providencie o término da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que compreende o trecho de Turvínia ao limite do município de Monte Azul Paulista, totalizando 4 km.
Nº 194/2000 - 21/06/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que junto ao SAAAEB, estude a possibilidade da utilização da mesma porcentagem para as três categorias de cobrança de água. Solicita ainda, que seja utilizado os mesmos critérios nos Distritos de Botafogo, Turvínia, Andes e Povoado de Areas.
Nº 188/2000 - 15/06/2000 - Solicita ao Chefe da Vigilância Sanitária, que informe quais os procedimentos que estão sendo utilizados na inspeção dos produtos dos feirantes de outros municípios que vem em nossas feiras, comercializar seus produtos.
Nº 172/2000 - 08/06/2000 - Solicita que seja convidado o Diretor de Distrito, a comparecer nesta Casa de Leis, para esclarecer as razões do encerramento das funções dos escritórios da CPFL em várias cidades de nossa região, bem como a dificuldade em se comunicar por telefone e o grande aumento na tarifa de energia elétrica.
Nº 18/2000 - 03/02/2000 - Solicita ao Prefeito Municipal para que juntamente com o Departamento de Engenharia, para que envie a este Legislativo um Projeto de Lei, doando área de terra à Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Nº 271/1999 - 22/11/1999 - SOLICITA QUE SEJA CONVIDADOS REPRESENTANTES DA GESTORA INCUBADORA EMPRESARIAL, REPRESENTADOS PELA LOJA MACONICA "LUZ DO ORIENTE" E SEBRAE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REQUERIMENTOS NS. 228 E 262/99.
Nº 243/1999 - 18/10/1999 - SOLICITA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, CAPITAO JOAO CARLOS BORDONAL, PARA QUE DESTAQUE POLICIAIS EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICIPIO.
Nº 15/1999 - 27/01/1999 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇAO DO DISTRITO INDUSTRIAL I, PRINCIPALMENTE NAS RUAS CONEGO CRUZ ARZINAGA, NAZARIO FINOCCHIO, MARGARIDA ROLOK BRUNELLI E OSORIO PATRICIO.
Nº 315/1998 - 16/11/1998 - SOLICITA AO CAPITAO JOAO CARLOS BORDONAL, COMANDANDE DA POLICIA MILITAR, PARA QUE DESTAQUE POLICIAIS NA REGIAO CORRESPONDENTE AO LAGO, ENTRE AS AVENIDAS DONINA VALADAO FURQUIM, SERGIO SESSA STAMATO E HERCULES PEREIRA HORTAL.
Nº 259/1998 - 21/09/1998 - SOLICITA AO CAPITAO JOAO CARLOS BORDONAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, PARA QUE DESTAQUE POLICIAIS EM TODAS ESCOLAS PUBLICAS DO NOSSO MUNICIPIO.
Nº 163/1998 - 18/05/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A SUBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS, BEM COMO A COLOCAÇAO DAS LENTES DOS POSTOS DE ILUMINAÇAO, NO JARDIM CENTENARIO.
Nº 76/1998 - 16/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA A MELHORIA DA ILUMINAÇAO TODAS AS RUAS DO JARDIM SAO FERNANDO.
Nº 68/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O ORGAO COMPETENTE, COLOQUE EM CUMPRIMENTO O DECRETO No. 3474, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE ISENTA DE IMPOSTO A EMPRESA COMFRIO- ARMAZENS GERAIS LTDA., CONFORME O ARTIGO 14 NOS INCISOS V NA ALINEA "e"E NO VI NA ALINEA "d".
Nº 66/1998 - 02/03/1998 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇAO NAS MAQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO NOS VEICULOS DOS FISCAIS.
Nº 416/1997 - 09/12/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVDENCIE PINTURA DE FAIXAS NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA ABEL DE FREITAS, NO JARDIM PARAISO.
Nº 386/1997 - 03/11/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NA ALAMEDA XANGRILA NO JARDIM DO BOSQUE.
Nº 380/1997 - 20/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSIBILIDADE DE DOAÇAO DE UM BEBEDOURO D'AGUA PARA A EEPG "PROF. ABILIO FRANÇA VALENTE, NO RESIDENCIAL RASSIN DIB.
Nº 357/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇOES A TODOS OS MOTORISTAS DE AMBULANCIAS,ONIBUS E PERUAS DO MUNICIPIO DE BEBEDOURO.
Nº 349/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇAO NA AVENIDA FRANCISCO MARTINS ALVARES, NO JARDIM ALVORADA.
Nº 348/1997 - 06/10/1997 - SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇAO DE MEDICO-LEGISTA RESIDENTE NA CIDADE DE BEBEDOURO.
Nº 331/1997 - 15/09/1997 - SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE LINHA TELEFONICA OU OU RAMAL, PARA O MATADOURO MUNICIPAL.
Nº 228/1997 - 09/06/1997 - solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que providencie uma linha telefonica ou um ramal para o Matadouro Municipal.
Nº 209/1997 - 02/06/1997 - solicitando ao Conselho Municipal de Transito que estude a possi-bilidade de colocacao de um redutor de velocidade na Rua Brandao Veras, altura do n° 2444.
Nº 168/1997 - 05/05/1997 - PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LINHA TELEFONICA PARA O POSTO MEDICO "DR. REINALDO JACOBS", NO DISTRITO DE TURVINEA
Nº 165/1997 - 05/05/1997 - para que o conselho municipal de transito providencie a colocacao de taxoes na avenida Joaquim Alves Guimaraes, n° 1464, defronte a padaria Cometa