Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (37)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 01/04/2024 - Emenda de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 25/2024, de sua própria autoria.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 27/03/2024 - Dá nova redação ao artigo 2° do Projeto de Lei n° 25/2024.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 29/02/2024 - Emenda aglutinativa de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que dá nova redação ao artigo 15 e renumera os artigos 15, 16, 17, 18, 19 e 20, todos do Projeto de Lei n° 17/2024, de autoria do executivo.

Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 10/10/2023 - Emenda ao inciso I, do artigo 7°, e do artigo 15, ambos do Projeto de Lei Complementar n° 11/2023, de autoria da Prefeito Municipal.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 10/10/2023 - Emenda ao inciso I, do artigo 7°, e do artigo 15, ambos do Projeto de Lei Complementar n° 11/2023, de autoria da Prefeito Municipal.

Nº 3/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 25/09/2023 - Emenda de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que dá nova redação aos artigos 34 e 35 do Projeto de Resolução 09/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 25/09/2023 - Emenda de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que renumera os artigos 44, 45, 46, 47 e 48 para 45, 46, 47, 48 e 49, respectivamente, e dá nova redação ao artigo 44 original do Projeto de Resolução 09/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 25/09/2023 - Emenda de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que dá nova redação ao inciso I do artigo 7º e ao artigo 15 do Projeto de Lei n° 50/2023, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 25/09/2023 - Emenda de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier, que dá nova redação aos artigos 27 e 31 ao Projeto de Resolução 09/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 08/05/2023 - Dá nova redação ao §3° do artigo 23 do Projeto de Lei n° 23/2023.

Nº 8/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 10/03/2023 - Dá nova redação ao artigo 35 do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 7/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 10/03/2023 - Dá nova redação aos artigos 22 e 26 do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 6/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 10/03/2023 - Dá nova redação ao artigo 15 do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 5/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 10/03/2023 - Renumera os artigos 40 e 41 para 41 e 42, respectivamente, e dá nova redação ao artigo 40 original do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 4/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Modifica o § 5º do artigo 278, constante no artigo 35, do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Modifica o inciso I do artigo 128, constante no artigo 15, do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Modifica o § 4º do artigo 205 e inciso III do artigo 223, constantes nos artigos 22 e 26, respectivamente, do Substitutivo nº 01/2023, ao Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 157 do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 15/09/2022 - Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 19/08/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º do projeto de lei 98/2022.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Acrescenta o § 5º ao artigo 310.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 18/04/2022 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao artigo 5º.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Dá nova redação à ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 14/01/2022 - Emenda de autoria dos Vereadores Dra. Ivanete Cristina Xavier e Paulo Aurélio Bianchini que altera o artigo 1º do Projeto de Lei n° 01/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 01/09/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei n. 47/2021, de autoria do Vereador João Vitor Martins.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 26/03/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2° ao artigo 4º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 11/03/2021 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao artigo 1º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 10/03/2021 - Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021.