Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025
Tipo: Aglutinativa
Data: 03/10/2025
Protocolo: 52882/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Emenda Aglutinativa de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier alterada a parte final do artigo 1° e adicionado o §5°, ao artigo 1°, todos do Projeto de Lei n° 41/2025, que passam a ter uma nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 687,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 07/10/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 13/10/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Emenda Aglutinativa de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier alterada a parte final do artigo 1° e adicionado o §5°, ao artigo 1°, todos do Projeto de Lei n° 41/2025, que passam a ter uma nova redação.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 13/10/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Emenda Aglutinativa de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier alterada a parte final do artigo 1° e adicionado o §5°, ao artigo 1°, todos do Projeto de Lei n° 41/2025, que passam a ter uma nova redação.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3/2025 à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 | 13/10/2025 |
Parecer à Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Emenda Aglutinativa de autoria da Vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier alterada a parte final do artigo 1° e adicionado o §5°, ao artigo 1°, todos do Projeto de Lei n° 41/2025, que passam a ter uma nova redação.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2025 | 30/07/2025 | Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.113, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o Município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Expediente |
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (3) - Vagner Castro Souza, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier
Contra (6) - Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Henrique Ignácio Pereira
Ausente (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: REJEITADO