Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (129)

Nº 419/2024 - 22/05/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize, se possível com urgência, um estudo a fim de implantar semáforos para os pedestres no cruzamento das avenidas Maria Dias, São Francisco e rua Onze de Março.

Nº 321/2024 - 19/04/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Obras, realize, se possível com urgência, o reparo do escoamento de água e serviço de tapa-buraco na Alameda Ipanema, 179, esquina com a Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 1459/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, onde dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD) e animais, em praças e áreas públicas de lazer.

Nº 1457/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 1232 de 27 de setembro de 2023, nos termos regimentais, que, juntamente com o SAAEB AMBIENTAL, realize, se possível com urgência, um estudo para instalação de bebedouro de água para pessoas e animais nas principais praças públicas de nossa cidade e no calçadão comercial.

Nº 1232/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o SAAEB AMBIENTAL, realize, se possível com urgência, um estudo para instalação de bebedouro de água para pessoas e animais nas principais praças públicas de nossa cidade e no calçadão comercial.

Nº 1101/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Obras, realize, se possível com urgência, recapeamento asfáltico na rua Carlos Busse Júnior, do número 61 ao 241 no residencial Rassim Dibe, sendo que em frente ao número 101 a situação é ainda mais grave.

Nº 936/2023 - 19/07/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais, reiterando a Indicação de n. 83/2023 que adote providências necessárias para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 837/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize um estudo a fim de instalar placa de sinalização de parada obrigatória e sinalização de solo na rua José Bergantini, esquina com a rua José Pedro dos Santos, no Jd. Das Laranjeiras.

Nº 736/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, realize um estudo a fim de analisar a possibilidade de instalar brinquedos de atividades para cães e bebedouro Pet, próximo ao parque da família no Sambódromo de Bebedouro.

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 522/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Segurança, realize um estudo a fim de analisar a possibilidade de manter um agente de segurança em cada unidade escolar municipal, estadual e rede privada do município de Bebedouro.

Nº 497/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, seja iniciada, com urgência, a construção do Canil Municipal e Ong Dona Zuleika em novo local adequado para dar melhores condições de vida aos animais abrigados e funcionários.

Nº 101/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que seja realizado um estudo a fim de instalar uma cobertura com bancos em ponto de ônibus localizado na rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente ao número 504.

Nº 790/2022 - 20/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a pintura/sinalização em todos os redutores de velocidade (lombada) nas avenidas Vicente Ceriana César (jd. Cláudia 1 / jd Parati), Sylvio Lainetti (residencial Dr. Pedro Paschoal / Cidade Coração) e Prefeito Joaquim Alves Guimarães (jd. Cláudia 2 / jd. Menino Deus)

Nº 686/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, providenciem a colocação de cones sinalizadores na ciclovia localizada na extensão da avenida Sérgio Sessa Stamato e sinalização de trânsito adequada, aos domingos e feriados, durante o horário específico para uso da mesma.

Nº 644/2022 - 02/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “João Alves Cavalheiro” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.

Nº 643/2022 - 02/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Antonio Pereira Dias” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.

Nº 616/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a instalação de grades de proteção nos bueiros da Rua Dr. Brandão Veras esquina com a Rua Alfredo Ellis e na Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Rua Cícero Prates no contorno do Tiro de Guerra.

Nº 547/2022 - 22/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras e o Departamento de Trânsito, a melhoria na sinalização da entrada e saída de veículos na Garagem Municipal.

Nº 546/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que crie no município de Bebedouro o Programa Farmácia Solidária PET, a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-estar Animal.

Nº 507/2022 - 07/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 444/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 421/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses, que façam um estudo para organização de equipe qualificada para resgate de animais de grande porte soltos, em situação de maus tratos, ou ainda em situação de risco para o animal e/ou população em nosso município.

Nº 420/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo em Bebedouro o Programa Disque Árvore, para incentivo do plantio de árvores em calçadas por solicitação dos munícipes.

Nº 363/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que disponha sobre a criação de cemitério e crematório de animais domésticos ou domesticados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 362/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que crie no município de Bebedouro um espaço público para cães denominado “Cachorródromo”.

Nº 323/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de um abrigo para pedestres que esperam ônibus ou carona para Botafogo, na Avenida José Cutrale Júnior, início da alça de acesso à rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 322/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade da implantação da Campanha Segunda Sem Carne nas escolas do município.

Nº 305/2022 - 01/04/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora do CAPS, determine que seja contratada uma equipe multidisciplinar para diagnóstico de crianças e adolescentes com suspeita de várias síndromes, inclusive o TEA.

Nº 265/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento municipal competente, faça estudos no sentido de revitalizar e modernizar o calçadão da Rua Cel. João Manoel, onde se encontra boa parte do comércio de Bebedouro.

Nº 223/2022 - 09/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Promoção e Assistência Social, realizem um estudo para implantação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que viabiliza a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos a estudantes de baixa renda das escolas públicas, bem como às mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, nos moldes do Decreto Federal nº 10.989, de 08 de março de 2022.

Nº 190/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, realize um estudo para a implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Cel. João Manoel, começando em frente ao número 234 logo ao final da rampa de acesso a deficientes, compreendendo os números 236 e 240.

Nº 189/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 163/2022 - 03/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, a Clínica Veterinária recebida pelo Governo seja instalada na área institucional localizada entre a Rua Júlio T. de Carvalho com a Rua João Belcastro e a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 75/2022 - 08/02/2022 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com os órgãos governamentais, através da Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, providencie a criação de um projeto implantando em nossa cidade o Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 5/2022 - 11/01/2022 - Indicam ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a implementação do anteprojeto em anexo, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.

Nº 915/2021 - 19/10/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo no Município de Bebedouro o Banco de Ração para animais.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 813/2021 - 22/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei concedendo o fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto prestados pelo SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) a todas as entidades beneficentes, declaradas de utilidade pública e sem fins lucrativos no município de Bebedouro.

Nº 789/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada, e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 775/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize um estudo para implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Cel. João Manoel, começando em frente ao número 234 logo ao final da rampa de acesso a deficientes, compreendendo os números 236 e 240.

Nº 576/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Prefeito a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 56, de 07 de fevereiro de 2018, para que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade.”

Nº 427/2021 - 11/05/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo o tema Direito e Proteção dos Animais nas unidades da rede municipal de ensino do município de Bebedouro.

Nº 326/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, realize estudo para sanar um problema onde fica água parada na sarjeta, pois não há escoamento correto, na Rua da Fé em frente ao número 625, Residencial Santo Antônio.

Nº 325/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, viabilize a execução de serviço tapa-buracos na Alameda Plínio de Brito, quarteirão compreendido entre a Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez e Rua Mário Sgarbi, no Jardim Alvorada.

Nº 324/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com a Garagem Municipal, realize, se possível com urgência, a limpeza de terreno da prefeitura localizado na Rua Atílio Santin, em frente ao número 978, esquina com a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Bebedouro, onde o mato está muito alto, causando transtorno e perigo aos moradores.

Nº 293/2021 - 30/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Educação, realize um estudo para verificar a possibilidade de implantar em Bebedouro programa semelhante ao POT (Programa Operação Trabalho) da cidade de São Paulo capital nas escolas municipais.

Nº 274/2021 - 23/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, na pessoa do engenheiro eletricista Sr. José Paulo de Almeida Rossanezzi, realize um estudo junto à CPFL para sanar de vez a grave situação que ocorre no distrito de Andes há anos, com a passagem de fios de alta tensão pelas seringueiras.

Nº 241/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a pintura/sinalização do redutor de velocidade (lombada) em frente à APAE, na Avenida São Francisco, 245, Residencial Irmãos Furquim.

Nº 240/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a troca das lâmpadas da Rua Padre Garaudi, Distrito de Botafogo.

Nº 239/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Avelino Mariotini cruzamento com a Rua Salvador Igleses e também no cruzamento com a Rua Conrado Caldeira, Distrito de Botafogo.

Nº 238/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a limpeza dos entulhos da Rua José Pedrosa Filho, Distrito de Botafogo.

Nº 237/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a disponibilização de um jogo de Malha para as crianças e adolescentes do Distrito de Botafogo.

Nº 236/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 10 (dez) placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no distrito de Botafogo.

Nº 125/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na rua Doutor Brandão Veras, entre as Avenidas Dimer Piovezan e Prefeito Pedro Paschoal, no Jardim Talarico.

Nº 124/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência o serviço de tapa-buracos e melhora na confluência entre as ruas Jaboticabal e Presidente Kennedy, no Jardim Ciranda.

Nº 115/2021 - 12/02/2021 - REITERA a INDICAÇÃO nº 490, de 25 de agosto de 2020, ao Prefeito, para que estude o incluso MODELO DE DECRETO a fim de que seja elaborado em forma de DECRETO, assim dizendo: “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PELO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA“.

Nº 24/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência a limpeza do mato dos terrenos da prefeitura e também nas ruas do bairro Residencial União.

Nº 23/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 333, de 03 de abril de 2018, para que, juntamente com o departamento de Vetores e Zoonoses, oriente e capacite a equipe para que, ao verificar os quintais das residências em visitas na prevenção de criadouros de mosquitos, também se atentem para as condições em que vivem os animais nessas residências e ainda que realizem um censo no intuito de registrar a quantidade de animais domésticos em cada bairro.

Nº 591/2020 - 02/12/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 490/2020 - 25/08/2020 - Indica ao Prefeito que estude o incluso MODELO DE DECRETO, a fim de que seja elaborado em forma de DECRETO, assim dizendo: “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PELO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA.“

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 20/2020 - 27/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Setor responsável, a colocação de tambores de lixo na Praça Carlos Gomes pois a mesma possui apenas uma lixeira pequena em toda a sua extensão.

Nº 776/2019 - 11/11/2019 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo em Bebedouro o Programa Disque Árvore, para incentivo do plantio de árvores em calçadas por solicitação dos munícipes.

Nº 762/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: Fica instituída a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 661/2019 - 30/09/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses e Canil Municipal, que façam um estudo na intenção de realizar o cadastro para castração gratuita de cães e gatos de nosso município nas Unidades Básicas de Saúde para, assim, agilizar e facilitar esse cadastramento e também reforçar para a população sobre o serviço oferecido com um cartaz em cada unidade e campanha em redes sociais e rádios.

Nº 594/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses, que façam um estudo para organização de equipe qualificada para resgate de animais de grande porte soltos, em situação de maus tratos, ou ainda em situação de risco para o animal e/ou população em nosso município.

Nº 417/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 227/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses, que realizem uma campanha em nossa cidade para divulgar e orientar a população sobre a castração gratuita dos animais domésticos, realizada no Canil Municipal.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 34/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de cones sinalizadores na ciclovia, localizada na extensão da avenida Sérgio Sessa Stamato e sinalização de trânsito adequada, aos domingos e feriados durante o horário específico para uso da mesma.

Nº 945/2018 - 19/11/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de sinalização de solo (faixa de pedestres) e sinalização de trânsito adequada na Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Sales, em frente à Padaria Florença, e outra na Rua Campos Sales, esquina antes de atravessar a Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 918/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, cuide do visual do nosso castra móvel realizando a revitalização de sua pintura e/ou plotagem, pois está apagado.

Nº 893/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, realize um estudo que viabilize o acesso ao final das ruas do Jardim União, ligadas à estrada vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro – Andes) pois, quando chove, fica impossibilitada a passagem por causa do acúmulo de água.

Nº 865/2018 - 17/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, a poda da vegetação de terrenos próximos númerol 760 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, que invade o leito carroçável e de onde tem proliferado animais peçonhentos, inclusive uma cobra foi encontrada no quarto de uma criança, bem como retire desse local, cavalos que sem nenhum tipo de cercado, invadem as ruas e reviram lixeiras se alimentando de lixo.

Nº 809/2018 - 26/09/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie uma campanha de conscientização à população de Bebedouro em relação aos cães denominados bravos, que ofereçam perigo à população, pois os mesmos não podem em hipótese alguma permanecerem soltos nas ruas.

Nº 549/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, viabilize o trabalho de compactação e tratamento com material ligante e impermeabilizante na ponte que liga os bairros Jardim Rassim Dib e Residencial Parati 2 e 3, na Alameda Parati, para diminuir e/ou conter a poeira excessiva proveniente da terra pois o local não é asfaltado.

Nº 538/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido de viabilizar a instalação, com urgência, de um redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, nº 140, Residencial Antonia Santaella.

Nº 405/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, viabilize o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira, Jardim Laranjeiras, esquina da Atlas; ainda, no mesmo local, existe um bueiro com a tampa quebrada e fora do lugar, necessitando também de reparo com urgência.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 333/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento de Vetores e Zoonoses, oriente e capacite a equipe para que, ao verificar os quintais das residências em visitas na prevenção de criadouros de mosquitos, também se atentem para as condições em que vivem os animais nessas residências e ainda que realizem um censo no intuito de registrar a quantidade de animais domésticos em cada bairro.

Nº 176/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica de toda a extensão da rua Alcídio Paganelli, no Jardim Canadá, pois a mesma encontra-se em situação crítica.

Nº 171/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa de Leis REVOGANDO o parágrafo único do artigo 50 da Lei n. 2.669, de 07 de julho de 1997 (Código Sanitário Municipal).

Nº 170/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L (Companhia Paulista de Força e Luz) para tomar providências quanto a um poste que está sem iluminação na rua Nossa Senhora de Fátima, próximo à Promoção Social, número 1287, em frente ao término da rua Ascânio de Carvalho.

Nº 120/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito, REITERANDO a Indicação nº 836/2017, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, altura do número 1810, próximo ao cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 119/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica da rua Itália, trecho compreendido entre a Rua Brandão Veras e a Rua Barretos.

Nº 118/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica da Rua Duque de Caxias, trecho compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Otto Henrique Mahle.

Nº 79/2018 - 20/02/2018 - Reitera a Indicação nº 569, de 09 de agosto de 2017, ao Prefeito, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para colocação de uma lombada na Alameda Parati, altura do número 129, no Residencial Rassim Dib.

Nº 72/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, façam uma análise da situação crítica na Avenida Maria Dias, número 1592, em frente ao minimercado Ebenezer no Jardim São Carlos, onde existe água parada em grande quantidade a todo momento e quando chove, a situação se agrava.

Nº 56/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 473/2017, que, após estudar o incluso anteprojeto de lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade.”

Nº 35/2018 - 30/01/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, a proteção em volta da caixa d’água na entrada do Jardim Moriá, rua Nilce Rustice Ribeiro.

Nº 34/2018 - 30/01/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie se possível com urgência, a melhoria e/ou recuperação da rua Júlio Cézar Staconi, em toda a sua extensão, no Jardim Pedro Paschoal 1, onde a via é de terra.

Nº 33/2018 - 30/01/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie se possível com urgência, a recuperação asfáltica de dois quarteirões da rua Francisco de Paula, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oscar Werneck e Rubião Júnior, exatamente atrás da escola Dr. Paraíso Cavalcanti e Universidade Unifafibe.

Nº 836/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, altura do número 1810.

Nº 813/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a regulamentação da Lei nº 3454/2005, que “Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de alçapões, visgueiras, arapucas e outros produtos congêneres”.

Nº 797/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a fiscalização de estabelecimentos de banho e tosa, ou seja, as petshops.

Nº 773/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) no final da Alameda Anselmo Buzinaro, altura do nº 1120, Jd. Vale do Sol, bem como a colocação de luz no poste do local supracitado.

Nº 772/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Lúcio Sarti, altura do número 796.

Nº 738/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade da implantação da Campanha Segunda Sem Carne nas escolas do município.

Nº 694/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa buracos) de alguns quarteirões da rua Guanabara, trecho que compreende as ruas Belo Horizonte e Goiânia, Vila Elizabeth.

Nº 693/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de dois quarteirões da rua Gal. Osório, trecho compreendido entra as ruas Lucas Evangelista e Campos Salles.

Nº 692/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Mal. Deodoro da Fonseca, altura do número 900.

Nº 646/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para campanha de vacinação V8 a baixo custo para animais de rua e da população com baixa renda.

Nº 621/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para conserto do alambrado do Parque Ecológico, na Rua Luiz dos Santos até a esquina da rua João de Matos Queiroz, Jd. das Acácias.

Nº 620/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) de toda a extensão da Rua Vasco Giglioli, Jd. Centenário.

Nº 619/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) da Rua Luiz dos Santos (Parque Ecológico), esquina com a rua João de Matos Queiroz, Jd. das Acácias.

Nº 604/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) da Rua Portugal, Jd. Esplanada, na curva atrás do Centro Comercial Julien Mutton (mercado novo).

Nº 569/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para colocação de um redutor de velocidade na Alameda Parati, altura do número 129, no Residencial Rassim Dib.

Nº 541/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de dois quarteirões da Rua Duque de Caxias, altura do número 128 ao 278.

Nº 498/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica na Av. José Augusto de Carvalho, bairro Santaella, nos trechos que compreendem a EMEB Maria Fernanda L. Piffer e a Transmob.

Nº 473/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade."

Nº 460/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de três quarteirões da Rua Cel. João Manoel, do trecho que compreende os números 750 ao 950, entre as Ruas Rubião Júnior e Mal. Deodoro da Fonseca. O local tem vários estabelecimentos comerciais, como as lojas Millenium, Tutto Bello e Imperial Presentes.

Nº 435/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso Anteprojeto de Lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos".

Nº 388/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para Campanha de Educação no Trânsito voltada à conscientização da importância de obedecer às leis fundamentais de direção e respeitar os demais condutores dentro do município de Bebedouro. A indicação sugere, ainda, que a campanha dê ênfase nos artigos mais desrespeitados do Código Brasileiro de Trânsito, tendo como público alvo, além dos jovens, funcionários de empresas, indústrias e comércio em geral.

Nº 364/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica do quarteirão da Rua Brandão Veras, altura do número 2409.

Nº 251/2017 - 05/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça um planejamento para colocação de caçambas nos bairros mais carentes da cidade e elabore uma campanha de conscientização do descarte consciente do lixo, através dos meios de comunicação como rádio, internet, etc.

Nº 249/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça um planejamento para colocação de lixeiras nas praças.

Nº 213/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade de ceder o castramóvel ou o espaço do Canil Municipal para castração dos animais de rua e das protetoras da cidade, uma vez por semana, com os procedimentos realizados pela veterinária Dr.ª Beatriz Zanolli Freitas.

Nº 212/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica do quarteirão da rua Campos Salles, altura do número 1760.

Nº 163/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de todo o trecho da Variante Lourenço Santin, desde a rotatória da Av. Maria Dias até a rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 162/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de um abrigo para pedestres que esperam ônibus ou carona para Botafogo, na Av. José Cutrale Junior, início da alça de acesso à rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 161/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de uma pia no local da academia ao ar livre, na região do lago.

Nº 142/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de grade no bueiro na Rua Rubião Júnior, em frente à E.E. Abílio Manoel.

Nº 82/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada nos seguintes locais: o primeiro, antes da esquina da Rua Campos Salles com a Rua Ascânio de Carvalho, e o segundo, na Rua Vanor Junqueira Franco, na altura do número 960.