Vereadores - Vicente Kobal Medeiros - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 146/1996 - 25/11/1996 - Dispõe sobre contribuições espontâneas à Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro.
Nº 131/1996 - 16/10/1996 - Altera dispositivos da Lei 2.323/1993.
Nº 130/1996 - 16/10/1996 - Altera dispositivos da Lei 2.226/1992.
Nº 127/1996 - 08/08/1996 - Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento nos vencimentos dos servidores municipais.
Nº 87/1996 - 26/07/1996 - Concede o título de utilidade pública à Associação Protetora dos Animais de Bebedouro.
Nº 88/1996 - 25/07/1996 - Altera denominação de logradouro público. (avenida Aparecida Lima de Oliveira - Dona Cida)
Nº 86/1996 - 22/07/1996 - Retira os incisos II e V do artigo 1º da Lei 2.340/1993.
Nº 84/1996 - 22/07/1996 - Altera denominação de logradouro público. (rua Rui Ribeiro de Souza)
Nº 83/1996 - 22/07/1996 - Altera denominação de logradouro público. (José Aldo dos Santos)
Nº 59/1996 - 31/05/1996 - Autoriza o pagamento de despesas integral de locação de imóveis.
Nº 58/1996 - 31/05/1996 - Autoriza o pagamento de despesas integral de imóveis de locação de imóveis.
Nº 28/1996 - 11/03/1996 - Estabelece isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) aos imóveis Residenciais Urbanos adquiridos através dos diversos sistemas financeiros de habitação e dá outras providências.
Nº 23/1996 - 01/03/1996 - Dispõe sobre incentivo fiscal para investidura, patrocínio e doação na área do esporte amador no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 21/1996 - 01/03/1996 - Dá denominação de José Nogueira Villela ao Centro Comunitário localizado no Residencial Pedro Maia.
Nº 17/1996 - 28/02/1996 - Altera denominação de logradouro público.
Nº 16/1996 - 28/02/1996 - Altera denominação de logradouro público.
Nº 15/1996 - 28/02/1996 - Altera denominação de logradouro de Logradouro ("rua Projetada 4" para "rua Aracy Marques Araújo", no Jardim São Francisco")
Nº 14/1996 - 28/02/1996 - Altera denominação de logradouro público.
Nº 12/1996 - 22/02/1996 - Dispõe sobre atendimento preferencial.
Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"