Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (construção de sepulturas para o Cemitério Municipal)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (reforma da Casa de São Camilo, em Barretos)

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Fase: Ordem do Dia

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade, bem como contrapartida do município, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Planejamento e Gestão)

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Fase: Ordem do Dia

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais), que especifica. (execução de implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município, conforme contrato de repasse com o Ministério das Cidades, bem como contrapartida do município)

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade, bem como contrapartida do município, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Planejamento e Gestão)

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), que especifica. (verba federal do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, bem como contrapartida do município, para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, para aquisição de bens - veículos)

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 115.100,00 (cento e quinze mil e cem reais), que especifica. (recurso federal, FNDE/PAR, para aquisição de 02 ônibus escolares para transporte de alunos da educação básica pública, equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida)

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

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