Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 20/06/2016
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 60/2016 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Institui, no âmbito do S.A.A.E.B. - Serviço Autonômo de Água e Esgotos de Bebedouro - o Auxílio-Transporte para seus servidores e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 51/2016 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: ADIADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Vereador
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que informem a esta Edilidade as razões que levaram a proibir a continuidade e apoio da prestação de serviços de diálise aos pacientes do Hospital Municipal de Bebedouro pelo IBENE – Instituto Bebedourense de Nefrologia de Bebedouro.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Valdeci Ramos de Castro
A favor (6) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e o departamento competente, no sentido de que nos informem sobre os eventos realizados pela Escola de Governo, garantida na estrutura da Controladoria Geral do Município através da Lei Ordinária n. 4.634/2013. Requer ainda que, na resposta a ser enviada à Câmara Municipal, constem informações no sentido de esclarecer a quantidade de eventos realizados, dos temas tratados, do público alvo, da quantidade de servidores que se inscreveram e da forma como foram divulgados.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
A favor (5) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e o departamento competente, no sentido de que nos informem sobre os resultados da renovação de cadastros dos usuários do Programa Bolsa Família, realizado, segundo informações da liderança de governo nesta Casa de Leis, pelo Departamento Municipal da Promoção Social, entre os dias 11 e 18 de junho de 2016. Requer ainda que nos informem as quantidades de usuários do Programa Bolsa Família no município de Bebedouro desde o exercício de 2012 até a presente data. Se houveram alterações, para mais ou para menos, solicito quais os motivos que ensejaram tais alterações.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Ausente (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
A favor (5) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: APROVADO(A)
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Aditiva
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 51/2016 - LDO -, de autoria do Poder Executivo.
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: ADIADO(A)