Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 20/06/2016

Hora: 20:00

Votações

Projeto de Lei Nº 60/2016 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Institui, no âmbito do S.A.A.E.B. - Serviço Autonômo de Água e Esgotos de Bebedouro - o Auxílio-Transporte para seus servidores e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 51/2016 - Executivo

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias

Resultado: ADIADO(A)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Vereador

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 26/2016

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, para que informem a esta Edilidade as razões que levaram a proibir a continuidade e apoio da prestação de serviços de diálise aos pacientes do Hospital Municipal de Bebedouro pelo IBENE – Instituto Bebedourense de Nefrologia de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Ausente (4) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Valdeci Ramos de Castro

A favor (6) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 27/2016

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e o departamento competente, no sentido de que nos informem sobre os eventos realizados pela Escola de Governo, garantida na estrutura da Controladoria Geral do Município através da Lei Ordinária n. 4.634/2013. Requer ainda que, na resposta a ser enviada à Câmara Municipal, constem informações no sentido de esclarecer a quantidade de eventos realizados, dos temas tratados, do público alvo, da quantidade de servidores que se inscreveram e da forma como foram divulgados.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Ausente (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

A favor (5) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Resultado: APROVADO(A)

Requerimento Nº 28/2016

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal e o departamento competente, no sentido de que nos informem sobre os resultados da renovação de cadastros dos usuários do Programa Bolsa Família, realizado, segundo informações da liderança de governo nesta Casa de Leis, pelo Departamento Municipal da Promoção Social, entre os dias 11 e 18 de junho de 2016. Requer ainda que nos informem as quantidades de usuários do Programa Bolsa Família no município de Bebedouro desde o exercício de 2012 até a presente data. Se houveram alterações, para mais ou para menos, solicito quais os motivos que ensejaram tais alterações.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Ausente (5) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

A favor (5) - José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias

Resultado: APROVADO(A)

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Aditiva

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 16 do Projeto de Lei n. 51/2016 - LDO -, de autoria do Poder Executivo.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (8) - Angelo Rafael Latorre Daolio, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Ausente (2) - Fernando José Piffer, Tiago Bosco de Souza Elias

Resultado: ADIADO(A)

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