Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 03/04/2006

Hora: 20:00

Votações

Moção Nº 36/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à equipe que compõe a PATRULHA ECOLÓGICA DE BEBEDOURO, através de seu Presidente Sr. JORGE KARAN SABAG, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo belo trabalho que vem desenvolvendo no nosso município e, aproveitando a oportunidade, também cumprimentar a nova diretoria eleita no último dia 12 de março, desejando-lhes sucesso à frente da competente equipe, assim como nos projetos futuros.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Requerimento Nº 44/2006

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que sejam oficiados ao Prefeito Municipal, e o Diretor do SAAEB, Dr. Ismael Suhail, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos a respeito do consumo de água para uso humano no nosso município, que virou destaque na página "C 1" do Caderno Ribeirão da Folha de São Paulo, do último dia 23 de março, sob a manchete "Bebedouro lidera consumo de água entre as grandes cidades da região" e na página 3 da Gazeta de Bebedouro, do último dia 24 de março, sob a manchete "Fornecimento de água acima da necessidade":

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Requerimento Nº 45/2006

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 10 de maio, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de discutir políticas públicas necessárias para mudar a atual condição da pessoa negra no mercado de trabalho.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Projeto de Lei Nº 34/2006 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias da Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implantação e a execução do Programa PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 37/2006

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Comunidade Jesus Caminho Seguro da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração oficial da Capela São José no último dia 19 de março, dia de São José, no Residencial Bebedouro, coroando ainda mais sua nobre missão evangelizadora no nosso município. Fato que merece nosso reconhecimento e nos enche de fé e de esperança por um mundo mais fraterno e, conseqüentemente, melhor para se viver.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Moção Nº 35/2006

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à toda equipe da COOPERCITRUS VALTRA, através de seu gerente comercial, Sr. José Geraldo da Silveira de Mello, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo prêmio DESAFIO VALTRA conquistado pelo seu desempenho nas categorias "Melhor concessionária da região centro-sul" e "Melhor Concessionária na venda de peças", atingindo e superando respectivamente as metas almejadas por uma equipe coesa, empenhada e competente, justificando a merecida premiação conquistada e o orgulho que desperta na cidade coração e nos corações de seus cidadãos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

Projeto de Lei Nº 30/2006 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 7

Ausentes: 2

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADO

Moção Nº 38/2006

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, e ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar os trâmites do Programa de Cirurgias Eletivas, que substituiu o Programa de Mutirão de Cirurgias, através de meios que desburocratizem o cumprimento moroso das etapas exigidas ou, então, pela retomada dos meios descentralizadores do programa anterior, pois o aumento no número de etapas no novo programa e a demora observada nesse processo alongaram bastante o tempo de espera para a efetivação das intervenções médico-cirúrgicas recomendadas, ou seja, de aproximadamente 4 meses para aproximadamente um ano, comprometendo, assim, todo o tratamento. Oportuno observar, que tais recomendações são decisões médicas tomadas para o necessário controle do quadro clínico dos pacientes até o desfecho final do tratamento e, da maneira como o programa vem sendo aplicado, este tratamento fica prejudicado e, conseqüentemente, prejudicada também a saúde dos pacientes envolvidos, de forma irrecuperável para muitos casos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Observações: APROVADA

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