Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, Exmº. Sr. João Batista Bianchini, e o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Viganó, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos em relação aos pneus inservíveis dentro do nosso município: 1 - O procedimento de recolhimento de pneus inservíveis continua sendo executado? Se não, como se justifica isso? 2 - A parceria entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Associação Nacional de Indústrias de Pneumáticos estabelecida por meio da Lei nº 3633/2006 encontra-se em vigor atualmente? Se não, que destino, então, tem dado aos pneus recolhidos e para quem? 3 - Com que regularidade os pneus têm sido recolhidos no município e encaminhados para passarem por processo de trituração e reaproveitamento? 4 - Conforme se vê nas fotos anexadas, que providências serão adotadas, quanto ao espaço em que os pneus ficam estocados? E quais as medidas de planejamento das ações de saúde para a solução do problema do acúmulo de pneus inservíveis ali observado?

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Grupo Amor-Exigente "Vida Viva" da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 08 (oito) anos completados no último dia 21 de setembro, comemorados com uma palestra da Psicóloga Marly Silva Campos no dia 24 de setembro p.p., que, dentro dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo, aborda o tema "Relacionamento". Trata de um Grupo de ação ligado à Pastoral da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, que já provou estar consolidado na sua existência, sempre prestando relevante trabalho em prol da nossa comunidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Ministério da Cultura, Exmº. Sr. Juca Ferreira; ao Senado Federal, por meio do Presidente José Sarney e Líderes de Partido; e à Câmara dos Deputados, por meio do Presidente Michel Temer e Líderes de Partido, da MOÇÃO DE APELO para que, por alteração da Lei nº 9610/98, avaliem as considerações desta propositura e estudem uma forma de torná-la menos injusta e mais precisa a cobrança dos direitos autorais e transparente a distribuição do valor arrecadado, hoje regulado pelo ECAD. Uma lei que foi feita para proteger o autor, mas só vem revoltando muitos artistas e população com a existência de pessoas ou grupos que dele se beneficiam. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada, por e-mail, às Câmaras Municipais assim cadastradas nesta Casa e ao ECAD - Bebedouro, para que, enquanto fundamentados numa norma legal específica, exerçam, sempre, o direito de negociação que lhes é permitido, nunca o poder de polícia que não tem.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Srª. Amália Bispo Corrêa, carinhosamente chamada Dona Amália, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus 100 anos de idade completados no último dia 27 de setembro. Um exemplo de vida que, por essa singela homenagem, exaltamos pela lucidez e sensibilidade das suas idéias, que nos transmitem a força de uma grande mulher a ser mirada e admirada sempre.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, o "Paulinho da Força", da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo destaque alcançado em importante veículo de comunicação de nosso país, a Revista Veja, que publicou o resultado de pesquisa feita pelo instituto Vox Populi que o aponta como o "líder sindical mais influente do país".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Casa Santo Expedito)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO