Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requerem à Mesa que oficie a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -, por meio do presidente José Carlos Martins, para que nos inteire sobre a atuação da Comissão na estrutura administrativa da máquina pública municipal, quanto às metas fixadas em seu plano de trabalho, às situações de risco identificadas, às estatísticas de acidentes levantadas, ao uso de EPI(s) - Equipamentos de Proteção Individual - por função executada, aos avanços e dificuldades no desenvolvimento dos trabalhos e, enfim, outras questões que julgar serem procedentes ao nosso conhecimento.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Sr. Jorge Roberto Pagura da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E FELICITAÇÕES pela sua brilhante carreira como profissional da área médica e atuação na área desportiva e cultural, que tão bem contemplam um currículo digno de respeito e admiração, e pela merecida escolha como Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, cuja posse se deu no último dia 05 de janeiro. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, parabenizando-o pela feliz escolha, e, por e-mail, também às câmaras municipais do Estado de São Paulo assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Arrecadação e Tributos e Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes à relação tributos municipais (X) entidades sociais do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Jesus Martins

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Curador do Meio Ambiente, Dr. Marcus Túlio Alves Nicolino, da MOÇÃO DE APELO para que, dentro das importantes atribuições da sua competência, envide esforços no sentido de atuar junto ao Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais - DEPRN - e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA -, com o fim de se fazer cumprir as legislações existentes relacionadas com a recuperação e manutenção dos 20% da reserva legal necessária no território deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Tenente-Coronel da PM Jovelino Barbosa Lima Filho.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO