Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), que especifica. (Aquisição de material para uso do Laboratório Municipal de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 04 de agosto, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2011, que Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal; aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico/Jurídico/Tráfego e o de Planejamento e desenvolvimento Urbano; ao IMESB; à UNIFAFIBE; ao SAAEB; à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro; ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro; às associações de bairros; ao Ministério Público local; aos Conselhos Municipais da Cidade/Meio Ambiente/Turismo e o de Trânsito e Transporte; - à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro; - à 87ª Subsecção da OAB; - aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o Departamento Jurídico e outros órgãos municipais relacionados, nos informe quais ações voltadas à proteção dos animais a Administração Municipal pretende adotar, além do Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para a implantação do controle da população de cães e gatos (abertura de crédito especial aprovada na Lei nº Lei nº 4259/2010), inclusive quanto à criação do Conselho Municipal à qual solicita o apoio desta Casa na resposta ao Requerimento nº 12/2010, anexada ao OEP/0184/2010/is, ignorando, assim, o teor do que já havíamos sugerido anteriormente nas Indicações nº 440/2009 e 68/2010.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos idealizadores Sidnei Luis Bonafim e Benedito Carlos Domingues e aos Padres Marcelo Adriano Cervi, Rodrigo César Baroni e Pedro Paulo Scannavino, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela realização, no último dia 12 de junho, da festa "Tradição, Fé e Alegria" na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, uma festa de característica junina voltada ao resgate da tradição religiosa, histórica, folclórica e cultural no nosso município, cujo sucesso alcançado legitima futuras realizações no sentido de resgate dessa bem-vinda tradição no nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, se necessário com o respaldo de outros órgãos municipais competentes, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Luiz Brunelli, Paraná e Frei Clemente Grassi, localizada na quadra 148107 (PD04) do Jardim Júlia.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2842, de 11 de dezembro de 1998, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Cria ação e anula parcialmente valores de ações.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 189.860,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais), que especifica. (Despesas com aquisição de equipamentos para implantação e/ou implementação de complexos reguladores e informatização das unidades de saúde - Portaria GM nº 2907/2009 - Ministério da Saúde - Central de Regulação)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Bebedouro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera valores de ações.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a toda equipe do Banco do Povo de Bebedouro, através do Coordenador Donizete Aparecido Mateus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo destacado trabalho desempenhado na importante instituição de crédito para o desenvolvimento do nosso município e, também, pelo segundo lugar que o órgão obteve no "2º Prêmio Anual do Banco do Povo Paulista", cuja cerimônia de premiação das unidades com o melhor desempenho ocorreu no dia 30 de maio p.p. na Sala São Paulo da Estação das Artes.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO