Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Carlos Renato Serotine

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com os órgãos competentes, nos informe qual a situação da Lei Municipal nº 3656/2007, que dispõe sobre afixação de placa esclarecendo o público consumidor sobre a cobrança de couvert artístico e de gorjeta, quanto à regulamentação prevista no Art. 3º e à sua efetiva implantação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Presidente da Comissão Municipal de Licitação e os Diretores do Departamento de Obras e do Jurídico para esclarecerem sobre questionamentos referentes às obras atualmente paralisadas na EMEB "Arnaldo de Rosis Garrido" (Convite nº 36/2010), na CEMEI "Cacilda de Carvalho Caputo" (Convite nº 98/2009) e na CEMEI "Rui Moreira Castro".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos informe se a Administração municipal pretende, como foi sugerido na Indicação nº 59/2009, providenciar a pintura e a construção da rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais no prédio do Fórum onde funcionam o Cartório Eleitoral e o Juizado Especial Cível e Criminal, na Praça Nove de Julho, e qual a previsão de realização, em caso de resposta positiva.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas bebedourense Ericks Luiz Moreira, Thais Regina e Ana Cláudia da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho que tiveram nas Paraolimpíadas Escolares 2011, quando, entre os dias 26 e 31 de agosto p.p., no município de São Paulo, ajudaram o nosso Estado a conquistar o primeiro lugar na importante competição, que reuniu mais de 1200 jovens de 24 estados brasileiros. Fato que promove positivamente o nome do nosso município e demonstra a capacidade de superação, o talento dos nossos atletas e o nosso potencial na área desportiva.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.631, de 06 de dezembro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa

Assunto: Solicita à Mesa que oficie a direção da Nardini Agroindustrial Ltda., da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa que teve ao adquirir áreas de terra no nosso território e por elas abrir uma estrada para servir de rota ao transporte da produção agrícola da região do Distrito de Turvínea, evitando os transtornos que esse tipo de transporte gera aos moradores ao passar por aquela localidade. Uma demonstração clara do compromisso que tem com clientes, fornecedores e funcionários, no cumprimento da sua responsabilidade social e ambiental, que é estendida às comunidades por onde atua.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Valdeci Ramos de Castro

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Roberto Engler, como também a toda sua Assessoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS por seu trabalho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pela forma como o vem conduzindo, simples, objetiva, honesta, e, sobretudo, eficaz. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Governador do Estado, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin, e, por e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo assim cadastradas nesta Casa, como forma de expressar nosso agradecimento tanto pela forma como conduz os seus trabalhos como também pelos resultados em prol de nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" -, através da Coordenadora do Curso de Serviço Social, Professora-doutora Edméia Côrrea Netto, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo desempenho do referido curso na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE), que constará da publicação GE Profissões Vestibular 2012 a circular a partir de 6 de outubro, onde, ao receber três estrelas (conceito bom), se destaca entre os mais bem avaliados. Um fato que, além de engrandecer ainda mais a instituição e muito nos orgulhar, demonstra a qualidade acadêmica aplicada e a credibilidade conquistada, frutos da dedicação e competência dos alunos e profissionais envolvidos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.112, de 03 de junho de 1991, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.632, de 06 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 3.668, de 16 de maio de 2007, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.849, de 19 de novembro de 2008, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO