Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 10/12/2012
Hora: 20:00
Votações
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - Legislativo
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Dá nova redação ao caput do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e, conforme resposta ao Requerimento nº 54/2012, também a Diretora do Departamento de Educação e Cultura, para que nos informem se a verba destinada ao ensino de judô, pelo Projeto "Semeando o Futuro Desportivo", atualmente conta com o convênio Ministério do Esporte/Fundação Telefônica ou suas despesas dependem inteiramente de verbas municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento de Obras para nos inteirarem a respeito das etapas pendentes para se efetivar a inauguração da popularmente denominada "Casa dos Conselhos" na Avenida Hélio de Almeida Bastos, quanto à situação dos contratos firmados para a sua conclusão, aos serviços de manutenção regular do terreno e das obras realizadas (limpeza e poda do mato), aos pequenos serviços faltantes (conclusão de instalação de tomadas, computadores e lâmpadas, por exemplo) e, enfim, aos prazos previstos para a solução desses pequenos problemas e da sua definitiva inauguração.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao professor Olivaldo José dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente desempenho de sua equipe na XX Olimpíadas Nacionais Especiais das APAEs.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao Sindicato Rural de Bebedouro, por meio da sua diretoria, associados e do Presidente José Oswaldo Junqueira Franco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo excelente e reconhecido trabalho que vem desenvolvendo nos seus 65 anos de existência e, também, pela inauguração, no último dia 30 de novembro, da sua nova sede - de uma beleza justa para acolher a entidade na sua reconhecida representatividade -, cuja estrutura de 1.070 m2 cria condições para dinamizar ainda mais o rol dos serviços que presta aos produtores rurais associados.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao oficial de justiça Orivaldo Martins da Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS pela linda decoração natalina que, pelo quarto ano consecutivo, colocou na sua residência, situada na Rua José Bento Pereira Martins, no Parque Eldorado. Uma iniciativa que, em razão da beleza e das atividades, inclusive benevolentes, que proporciona, tem atraído um público cada vez maior e abrilhantado ainda mais o espírito de Natal no nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 138/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (Subvenções para o Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH -, Casa de Santa Clara e Santo Expedito)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 139/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder repasse de subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Chefe de Instrução do TG 02-006, Subtenente Edimar Kipper, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela excelência com que vem desenvolvendo o seu trabalho à frente do Tiro de Guerra local, cuja atuação, além de enaltecer os nobres valores cívicos, contribui positivamente com o município ao instruir nossos jovens a se envolver na solução de problemas e nos eventos da comunidade, enriquecendo essa salutar e proveitosa convivência (civil/militar).
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 141/2012 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 2.544, de 14 de junho de 1996, que especifica e dá outras providências.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à equipe da Rádio Nova, através do seu proprietário, Sr. Hélio de Almeida Bastos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 24º aniversário, comemorado em 09 de dezembro na Estação Cultura. Um empreendimento de sucesso que se identifica com o nosso município e se perpetua com o passar do tempo, entrelaçando sua história com a de Bebedouro desde 1988, através da prática de uma comunicação humilde e moderna, feita com muita presteza, eficiência, fundamentação e, acima de tudo, amor e respeito aos seus ouvintes.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Resolução Nº 7/2012 - Mesa
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Antonio Sampaio, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários do espaço para eventos Villa Flamboyant, Marta e Paulo Jurca, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela inauguração desse espaço imponente e de alto nível para realização de grandes e bem-vindos eventos no município.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Ausente (1) - Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO