Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 04/02/2013
Hora: 20:00
Votações
Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos em relação à forma como os anúncios e cartazes vêm sendo distribuídos pela cidade, especificamente quanto ao que se estabelece no Capítulo VII da Lei Municipal nº 2131/1991 (Código de Postura).
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 3/2013 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.300,31 (vinte e um mil trezentos reais e trinta e um centavos), que especifica. (Contrapartida do convênio da cobertura da quadra esportiva da EMEB João Pereira Pinho)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 4/2013 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. ((Despesas com a cobertura da quadra esportiva da EMEB João Pereira Pinho)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 2/2013 - Executivo
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.384,40 (trezentos e sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), que especifica. (Repasse de subvenção à entidade APAE)
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Requer ao Prefeito, em nome da transparência na esfera pública reiteradamente defendida por ele em sua campanha eleitoral, que, sempre que efetuar pagamentos a credores da Prefeitura utilizando a quebra da ordem cronológica de pagamentos, envie-nos de imediato via ofício uma relação dos credores com os seguintes dados: nome do fornecedor, CNPJ, valor do pagamento efetuado, valor total do crédito e, por fim, o motivo que justificou a quebra da ordem cronológica de pagamentos.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, juntamente com os órgãos competentes a ele subordinados, nos informe se e como a Administração Municipal vem procedendo à fiscalização do cumprimento da alínea "d" do art. 2º da Lei nº 3035/2000, que dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista, atual Centro Universitário Unifafibe. E, para que possamos entender os critérios concordados para a concessão das bolsas de estudos a alunos carentes, na proporção de 10% das vagas existentes por curso, nos encaminhe cópia da escritura originada da referida doação.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Requer à Mesa que oficie a Diretora-Proprietária da FAFIBE, Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira, para que nos informe se e como a conceituada instituição de ensino vem procedendo em relação ao cumprimento da alínea "d" do art. 2º da Lei nº 3035/2000, quanto à concessão de bolsas de estudos a alunos carentes, residentes neste município e aptos a frequentar a referida instituição, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas existentes por cursos. E, para que possamos entender os critérios concordados para a concessão das bolsas de estudos em questão, os quais devem estar estabelecidos em acordo com o versado no art. 3º da mesma lei, nos encaminhe cópia da escritura originada da referida doação.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Lucas Gibin Seren, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO