Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITAM à Mesa que dê ciência à Associação Arte e Solidariedade – ARTSOL, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar e da sua diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros (apoiadores e patrocinadores), da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nestes dez anos de atividades, completado no último dia 06 de junho, pois, pelos próprios resultados, fica evidente a eficácia com que vem alcançando os objetivos almejados.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 250.000,00 para iluminação de praças públicas - diversas)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Tiago Bosco de Souza Elias, Angelo Rafael Latorre Daolio

Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à Deputada Estadual Vanessa Damo na forma que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários e servidores públicos municipais, que especifica e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmo. Sr. Fernando Grella Vieira, ao Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Exmo. Sr. Lourival Gomes, e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da MOÇÃO DE APELO para que revejam, o quanto antes possível: 1. A Resolução n. 231/2009, reeditada com as alterações originando a Resolução n. 120/2010, atribuindo à Polícia Militar a escolta dos presos custodiados pela Secretaria de Administração Penitenciária; 2. A implementação de medidas para agilizar a formação dos AEVPs - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária -, classe a que compete as atividades de escolta atualmente atribuídas à Polícia Militar em caráter provisório, mas que perduram desde 2009; 3. O efetivo da Polícia Militar em nosso município, envidando esforços para o aumento desse efetivo, com base na implantação do CDP - Centro de Detenção Provisória - em nossa região, na cidade de Taiuva, que requer maior efetivo policial.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Grupo “Turma do Riso”, através do Coordenador Willian Contro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho que voluntariamente vem desenvolvendo em Bebedouro há 09 (nove) anos, completados no último dia 17 de abril, através de visitas ao Hospital Municipal, asilos e entidades assistenciais, onde, por brincadeiras, músicas e outras agradáveis atividades desenvolvidas, procuram levar alegria e descontração às pessoas atendidas, no nobre intuito de proporcionar algum conforto e bem-estar àqueles que mais necessitam.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que especifica. (Contrapartida do convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de recursos a serem repassados para execução de alargamento da Rua Dr. Oscar Werneck)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 160.000,00 para alargamento da Rua Dr. Oscar Werneck)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (Aquisição de 5 automóveis zero quilômetro para as ESFs Mauro Burjailli, João Carlos Galhardo, José Caubi Campelo Bessa, Jardim Tropical e Mauro Neto, com recursos do PAB PEMAQ)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Senhor Samuel Moreira, dos membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Saúde (CS) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e dos Lideres de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 105/2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar novas receitas ao Fundo Estadual de Saúde (FUNDES), com a finalidade de custear o atendimento de vítimas de acidentes rodoviários no Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Assembleia Legislativa, através do Presidente, Exmº. Senhor Samuel Moreira, dos membros das Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) e dos Líderes de Partido na Casa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei nº 169/2012, que dispõe sobre a criação do projeto GRAFITARTE e a utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos estaduais para aplicação da arte em grafite no Estado. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada, por e-mail, às demais câmaras municipais do nosso Estado, assim cadastradas nesta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Lyra Alves, aos membros das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania, bem como aos Líderes de Partido na referida Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de fundamentar economicamente o Projeto de Lei nº 4924/2009 - dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira - para, então, agilizar a tramitação até a sua aprovação. Solicita, ainda, que cópia deste documento seja encaminhada ao SEESP - Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: SOLICITA à Mesa, após observadas as formalidades regimentais e ouvido o Soberano Plenário da Edilidade, que seja dada ciência ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno Assis, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS pela fantástica, incrível, singular, notável, admirável, extraordinária e excepcional JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, extensiva a todas as entidades e apoiadores que acreditaram no evento, enfim todas as pessoas que direta e indiretamente colaboraram com o sucesso desse evento.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), que especifica. (Despesas com a reforma da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim, e a construção de UBS no Jardim Tropical)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2013, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao CEMEI “Apparecida Zacarelli Molinari”, por meio da Vice-Diretora Patrícia Barrichelo e da Coordenadora Pedagógica Glaucie Maria Albino Sartori, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela homenagem recebida em caráter especial no 12º Prêmio Construindo a Nação no último dia 11 de março e, respectivamente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol das crianças matriculadas e de suas famílias na região norte da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para recebimento de verba no valor de R$ 50.000,00 para iluminação na área de lazer - Sambódromo Municipal)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO