Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a Criação do Banco de Alimentos no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Dispõe sobre a dispensa eletrônica e sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro/SP.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro/SP.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e do Parágrafo Único do Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVIDE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, para que compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Gerenciamento, Execução e Operacionalização quanto a Gestão da UPA 24 horas de Bebedouro (Unidade de Pronto Atendimento); Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento de Plantão de Retaguarda nas Especialidades necessárias ao Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza

Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 25ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 01 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre Plano de Readequação da UPA 24 horas de Bebedouro, aprovado através do Projeto de Lei nº 06/2025, autorizando um crédito suplementar de quase R$ 6 milhões para a gestão da UPA via Organização Social em Saúde, entre outros questionamentos relacionados a sua pasta;

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO

Autoria: Antonio Gandini Junior

Assunto: Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo e à Santa Marcelina Cultura, gestora do programa, pelas recentes medidas que resultaram no fechamento de turmas, redução drástica da carga horária de educadores e no desmonte do Projeto Guri, inclusive no polo de Bebedouro/SP.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: REJEITADO