Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 25/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 22/08/2025 | 208 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 22/08/2025 | 137,8 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 492/2025 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Encaminha Ofício nº 181/2025 - Indicações para título ou diploma "Empresa Parceira do Deficiente" e "Prêmio de Eficiência".
- Correspondência Nº 493/2025 - de autoria de Instituto Freireano, Ofício nº 20/2025 - Indica a professora Cleonice Neide Santos Lázaro Dey ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 494/2025 - de autoria de Servidores Públicos Municipais, Encaminha carta de repúdio.
- Correspondência Nº 495/2025 - de autoria de Paulo Chiaroni, Requer emissão de Certidão atestando a existência ou não de prejuízo econômico, referente ao processo licitatório, modalidade Carta Convite, realizado em 2012.
- Correspondência Nº 496/2025 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para conhecer o trabalho desenvolvido diariamente pela entidade em prol de seus usuários.
- Correspondência Nº 497/2025 - de autoria de Edson Artoni Leme, Solicita o uso da tribuna para falar sobre o projeto de lei referente à utilização da inteligência artificial no âmbito do município de Bebedouro.
- Correspondência Nº 498/2025 - de autoria de Casa Azul Residencial Sênior, Convida para a inauguração da Casa.
- Correspondência Nº 499/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza, Solicitação de reunião com todos os vereadores para discussão de parecer
- Correspondência Nº 500/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício - 252-2025 - Encaminha balancete referente ao mês de julho da Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 501/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 254-2025 - Resposta Requerimento 101-2025
- Correspondência Nº 502/2025 - de autoria de Canil Albergue, Solicita destinação de Emenda Impositiva para o Fundo Provida - exercício 2026.
Expediente - Projetos
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 9/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Dispõe sobre a dispensa eletrônica e sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro/SP.
- Projeto de Resolução Nº 10/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro/SP.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 899/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento Responsável que determine e proceda com os reparos e serviços de limpeza necessários no Cemitério Municipal, mais especificamente nas quadras que contêm sepultamentos novos e túmulos do tipo "gaveta", nos termos regimentais.
- Indicação Nº 900/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça jardim ou equipamento comunitário) em homenagem ao Sr. Issa Lian, preferencialmente em local de relevância para a citricultura ou em área central que simbolize o progresso do município, em reconhecimento à sua trajetória de vida, seu legado empresarial e suas profundas contribuições para o desenvolvimento econômico e social de Bebedouro.
- Indicação Nº 901/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a realização de serviços de manutenção e melhoria no sistema de iluminação da Quadra Poliesportiva do Centro Social Urbano Dr. Helly Simões, Jardim Tropical, substituindo 5 (cinco) lâmpadas de LED que se encontram queimadas na quadra descoberta, bem como determine a instalação de nova iluminação adequada para a concha de bocha, existente nas dependências do mesmo CSU, ao lado da quadra, conforme específica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 889/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Palmares com Rua Botafogo – Jardim Três Marias;
- Indicação Nº 890/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de poda das árvores em praça pública, localizada na Rua Samambaia, em frente ao número 44 no Jardim Estoril;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 906/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Meio Ambiente, nos termos regimentais, que determine a vistoria de uma árvore localizada no terreno em frente ao número 359, na Rua Augusto Garibaldi, Jardim Souza Lima, que está com cupim e galhos podres.
- Indicação Nº 908/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024, 328/2025, 441/2025, 559/2025 e 732/2025.
- Indicação Nº 909/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que se digne em buscar parceria com a CPFL, ANEEL e o Projeto BR Paulista, visando economizar na conta de luz e ainda ajudar o meio ambiente para o Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 910/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos Diretores competentes, nos termos regimentais, que se digne em realizar a manutenção do alambrado existente em torno do parque ecológico.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 884/2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal Lucas Gibin Seren tome as medidas necessárias para alterar o nome da estrada rural BBDR-379, que atravessa a Fazenda Santa Irene – Bebedouro|SP, propriedade da Fundação Abílio Alves Marques, para que ela passe a ser denominada com o nome de sua ilustre instituidora, Sra. Araci Marques de Araújo
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 893/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de recape na Rua Carlos Busse Júnior, trecho nas proximidades da residência de n° 335.
- Indicação Nº 902/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco no cruzamento da Alameda Parati com a Avenida Vicente Ceriana César, em ambos os sentidos das vias.
- Indicação Nº 904/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem o Tapa Buraco e a construção de canaletas no cruzamento das vias: Alameda Atílio Fávero com Rua Augusto de Carvalho, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 905/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a Implantação de Iluminação de Led no Residencial Doutor Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 907/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a construção de canaletas no cruzamento da Rua Valter Machado com as Ruas: Rognel Bruno, Dilaura Réis Gali e Benedito Hélio Vechiato, no Rassin Dib.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 883/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos órgãos competentes, especialmente ao SAAEB, a realização urgente de limpeza e manutenção das fossas sépticas localizadas na Rua Coronel Conrado Caldeira, altura do nº 48-F, no Distrito de Botafogo, bem como a avaliação técnica de todo o sistema para prevenir novos problemas.
- Indicação Nº 888/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos setores competentes a imediata averiguação e remoção de entulho acumulado na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, localizada no bairro Jardim Santaella, bem como a adoção das medidas cabíveis para prevenir a reincidência da situação.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 887/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, em toda a sua extensão, com atenção especial no cruzamento com a Rua Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras, onde há buracos de grande dimensão.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 885/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a substituição do vidro quebrado das salas 1 e 4 do velório municipal de Bebedouro, na Avenida Maj. Eduardo da Silva Pereira, n.º 304, Centro, Bebedouro/SP- REITERANDO INDICAÇÃO 36/2025.
- Indicação Nº 886/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, o conserto ou substituição das cadeiras quebradas e da porta de vidro danificada, da sala 1 do velório municipal de Bebedouro, na Avenida Maj. Eduardo da Silva Pereira, n.º 304, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 895/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 896/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento na Alameda Atílio Fávero, Parque Eldorado, nas proximidades da escola SESI, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 891/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Franca em frente ao número 40, localizada no Jardim Dos Sonhos, reiterando a indicação 466/2025.
- Indicação Nº 892/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a troca de tampa de bueiro na Rua Brandão Veras, em frente ao número 2723, no centro.
- Indicação Nº 894/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade dos serviços de limpeza e poda de grama na área da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos no Residencial Dr. Pedro Paschoal
- Indicação Nº 897/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, reparos na UBS E.S.F Dr. Ulisses de Carvalho localizado na Rua Augusto de Carvalho no Jardim Alvorada
- Indicação Nº 898/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Garagem Municipal, a necessidade dos serviços poda de árvore na Rua Conceição Coimbra da Mota em frente ao número 1008 e 1038 no Residencial União.
- Indicação Nº 903/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento na Ponte em Turvínia na Vicinal João Dias da Silveira (Estrada Municipal BBD 390)
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 183/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES pela inauguração do busto em homenagem ao citricultor Issa Lian, realizada no dia 03 de agosto de 2025, na Praça Nove de Julho (Praça do Antigo Fórum).
- Moção Nº 184/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos organizadores, idealizadores e a todos os envolvidos na brilhante realização da FESTA JULINA DO BEM na Rua Luiz Pignaneli, nº 200 – bairro Jardim São Carlos.
- Moção Nº 185/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Senac Bebedouro pela brilhante realização da PALESTRA “COMO CADA GERAÇÃO APRENDE?”, realizada em 25 de junho de 2025.
- Moção Nº 186/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Polícia Penal, em especial à Coordenação de Reintegração Social e Cidadania, pela brilhante iniciativa de promover o Encontro com as instituições parceiras da Central de Penas e Medidas Alternativas, realizado no dia 13 de agosto de 2025, no Fórum de Bebedouro (Salão do Júri).
- Moção Nº 187/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à COMUNIDADE JESUS CAMINHO SEGURO, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela realização da Noite de Libertação e Cura, nos dias 13 e 14 de agosto, que contou com a presença do pregador Roberto Tannus; com votos de continuação do excelente trabalho pastoral e comunitário desenvolvido por essa valorosa instituição.
- Moção Nº 188/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clóvis Féliz da Silva, por seu passamento dia 18 de agosto último.
- Moção Nº 189/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Dr. Luiz Henrique Rodrigues, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela escolha de Veterinário do Ano de 2025, parabenizando-o pela merecida homenagem e desejando-lhe pleno êxito em sua caminhada profissional e pessoal.
- Moção Nº 190/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Lar do Idoso, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a todos os organizadores, voluntários, patrocinadores e participantes da 12ª Costela Fogo no Chão, parabenizando pela iniciativa e pela contribuição social em prol do Lar do Idoso.
- Moção Nº 191/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Pinto de Almeida, por seu passamento dia 18 de agosto último.
- Moção Nº 192/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento pela 12° Costela fogo de chão em prol do Lar do Idoso, realizado no último domingo, dia 17 de agosto de 2025, no salão de eventos do próprio Lar do Idoso.
- Moção Nº 193/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Bruno Pazetto, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento a todos os organizadores, voluntários, patrocinadores e participantes da 1ª Festival de Pipas no Distrito de Botafogo, parabenizando pela iniciativa e pelo sucesso do evento.
- Moção Nº 194/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Venho por meio desta apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos empresários Cássio Ferraz e Fábio Pipino, pela inauguração da empresa Donna do Pedaço, realizada no dia 14 de agosto de 2025, no Bebedouro Shopping.
- Moção Nº 195/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Venho por meio desta apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao empresário Walison J. Barberá, pela iniciativa empreendedora com a inauguração recente da loja Imports WB Shop no Bebedouro Shopping, oferecendo à população de Bebedouro uma ampla gama de produtos e serviços.
- Moção Nº 196/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro do Professorado Paulista - CPP e à Diretoria de sua Sede Regional em Bebedouro/SP, pela brilhante iniciativa do evento denominado "ENCONTRO COM OS PROFESSORES", realizado no último dia 14 de agosto, em sua sede à Rua Frei Antônio Preto, nº 394.
- Moção Nº 197/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de São Paulo e à Santa Marcelina Cultura, gestora do programa, pelas recentes medidas que resultaram no fechamento de turmas, redução drástica da carga horária de educadores e no desmonte do Projeto Guri, inclusive no polo de Bebedouro/SP.
- Moção Nº 198/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao educador físico e atleta CARLOS DUIU, bem como a todos os atletas, amigos e cidadãos que contribuem com seu Fundo Social de Solidariedade, pela notável atuação que transcende o esporte e se transforma em instrumento de transformação social em nosso município.
- Moção Nº 199/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Sra. Bruna Rosa, proprietária e diretora da Casa Azul – Residencial Sênior, pela inauguração que acontecerá no próximo dia 30 de agosto de 2025.
- Moção Nº 200/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Moção de Aplausos e Reconhecimento à APAE de Bebedouro, na pessoa de sua presidente Sra. Marina Helena da Silva, pelo trabalho exemplar em benefício de seus usuários e de toda a comunidade.
- Moção Nº 201/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Antônio Campanelli, diretor e presidente da Agropastoril Paschoal Campanelli.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 111/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda para que disponibilizem, no prazo regimental, cópias integrais dos contratos de gestão celebrados com a Organização Social de Saúde Hospital Mahatma Gandhi, referente ao período em que administrou a UPA 24 horas e o Hospital Municipal; e a atual gestora, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, responsável pela UPA 24 horas e pelo Hospital Municipal.
- Requerimento Nº 112/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requeiro, que oficie a empresa Viação Urbana Guarulhos para que esta preste esclarecimentos acerca dos serviços de transporte público municipal sob sua responsabilidade, respondendo dentro do prazo regimental aos questionamentos.
- Requerimento Nº 113/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm, informações sobre veículos equipados com dispositivo de rastreamento (“chipados”) no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 116/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, para que respondam aos questionamentos em relação à Lei Aldir Blanc, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 43/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Projeto de Lei - Institui a criação do Banco de Alimentos no município de Bebedouro,
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2025, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 115/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e do Parágrafo Único do Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVIDE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, para que compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Gerenciamento, Execução e Operacionalização quanto a Gestão da UPA 24 horas de Bebedouro (Unidade de Pronto Atendimento); Prestação de Serviços Médicos para o Atendimento de Plantão de Retaguarda nas Especialidades necessárias ao Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”, bem como, responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias.
- Requerimento Nº 117/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Paula Tilelli Catunda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 25ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 01 de setembro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre Plano de Readequação da UPA 24 horas de Bebedouro, aprovado através do Projeto de Lei nº 06/2025, autorizando um crédito suplementar de quase R$ 6 milhões para a gestão da UPA via Organização Social em Saúde, entre outros questionamentos relacionados a sua pasta;