Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal e ao Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro para que informem a data de validade dos coletes de proteção balísticas em uso pelos Guardas Civis Municipais, enviando cópia da nota fiscal referente à última compra.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 31 de outubro de 2013, às 20 h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito da Mensagem ao Projeto de Lei nº 152/2013, que Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, observando-se a possibilidade de que, caso seja necessário, outras audiências sejam realizadas em datas nela definidas. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento junto ao público.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requerem à Mesa, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 07 de novembro, às 20 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 186/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito Municipal; ao Vice-Prefeito Municipal; aos departamentos municipais e autarquias; às escolas; aos sindicatos, às entidades sociais e associações de classe - cadastrados na Secretaria desta Casa - e, visando tanto a participação como a ampla divulgação do evento junto ao público, aos meios de comunicação da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Angelo Rafael Latorre Daolio

Assunto: Requer o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 22 de novembro, às 9h, no recinto desta Casa de Leis, com a finalidade de se discutir uma solução para os imóveis e barracões em ruínas abandonados e os tanques deteriorados ao longo da malha ferroviária que corta nosso município, grave questão que nos afeta, sobretudo pela proliferação de animais perniciosos e focos do Aedes Aegypti nos referidos imóveis, barracões e tanques, já que a eles os agentes da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses não têm livre acesso para sua rotineira inspeção. Requer ainda, para a realização da referida audiência, o envio de convite ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, ao ex-vereador Carlos Renato Serotine - Tota -, aos departamentos municipais, à Procuradoria da República em Ribeirão Preto, ao Ministério Público local, à 87ª Subsecção da OAB, aos partidos políticos, à ADEBE, ao Fórum Bebedouro 2000, à ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo - e aos meios de comunicação da cidade, visando tanto a sua participação como a ampla divulgação do evento.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o periódico “O Jornal Para o AMIGO Caminhoneiro – Chico Da Boleia”, por meio do empresário Almir Francisco, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela qualidade como passa dicas úteis para o motorista ter uma vida saudável na estrada; informações para a manutenção do caminhão; responsabilidade social, aconselhamento de como ser um bom profissional “da estrada” e, também, dicas importantes sobre finanças pessoais e empresariais, saúde e de segurança. Um Jornal que, conforme constatamos entre os profissionais do setor durante a 13ª edição da Festa do Caminhoneiro de Bebedouro e Região, realizada entre os dias 27 e 29 de setembro último, fundamenta elo forte entre caminhoneiros, sociedade e empresários do setor.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Profª. Lúcia Helena Cassiano Michelon e Profª. Cristiane dos Santos Ribeiro, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo comprometimento socioeducacional da instituição e pelo aniversário de 20 anos que se comemorou no último dia 10 de outubro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.698, de 11 de setembro de 2013, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Solicitam à Mesa que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através da sua Diretoria, membros do Conselho Curador, médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, outros profissionais de apoio e voluntários, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma inequívoca e bem elaborada como fora apresentada em matéria veiculada pelo EPTV - Ribeirão Preto no último dia 1º de outubro, onde, desde a sua viabilização e fundação, informou a sua importância no diagnóstico e prevenção de combate ao câncer, cujos serviços prestados em prol de pacientes e seus familiares em Bebedouro e outras cidades da região são embasados pela presteza, rapidez e qualidade.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência aos atletas treinados por Procópio (Camila Calixto Procópio, Jessica Aparecida Lucrécio Candido, Rafaela Carolina do Nascimento, Leonardo Sebastião Mathias e Michael Luís Santos Silva), da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo brilhante desempenho no ° Jogos Abertos da Juventude, realizado no ultimo dia 21 de Setembro p.p. no município de Barretos, onde com bravura, obtiveram índice para fase estadual, destacando o nome de Bebedouro e exaltando o potencial que aqui temos para o esporte, o que muito nos orgulha.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2013 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização de dívida não fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO